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573 votações encontradas
3 mai. 2022
3 mai. 2022 · CâmaraEmenda rejeitadaMPV 1081/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é emenda? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
127 Sim×225 Não
- Esq.54×0
- C.-esq.36×0
- Centro5×24
- C.-dir.15×40
- Dir.17×161
3 mai. 2022 · CâmaraTexto-base aprovadoMPV 1081/2021
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é texto-base? (o que é isso?)Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.
342 Sim×2 Não
- Esq.54×1
- C.-esq.35×0
- Centro28×0
- C.-dir.48×0
- Dir.177×1
27 abr. 2022
27 abr. 2022 · CâmaraRejeitadaPL 1998/2020
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
99 Sim×272 Não · 1 abst.
- Esq.55×0
- C.-esq.35×2
- Centro0×30
- C.-dir.6×57
- Dir.3×183
27 abr. 2022 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 1998/2020
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
300 Sim×83 Não · 2 abst.
- Esq.2×58
- C.-esq.18×21
- Centro32×0
- C.-dir.58×2
- Dir.190×2
27 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 1998/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
100 Sim×296 Não
- Esq.61×1
- C.-esq.33×4
- Centro0×32
- C.-dir.2×63
- Dir.4×196
18 abr. 2022
5 abr. 2022
5 abr. 2022 · CâmaraSem resultadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoDá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
326 Sim×117 Não · 1 abst.
- Esq.0×68
- C.-esq.3×39
- Centro38×1
- C.-dir.62×7
- Dir.223×2
5 abr. 2022 · CâmaraSem resultadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoDá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
327 Sim×112 Não · 3 abst.
- Esq.0×64
- C.-esq.3×39
- Centro38×1
- C.-dir.61×6
- Dir.225×2
5 abr. 2022 · CâmaraSem resultadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoDá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
327 Sim×117 Não · 1 abst.
- Esq.0×68
- C.-esq.5×37
- Centro37×1
- C.-dir.60×8
- Dir.225×3
5 abr. 2022 · CâmaraTexto-base aprovadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoTexto-base (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
334 Sim×116 Não · 1 abst.
- Esq.0×68
- C.-esq.4×39
- Centro35×0
- C.-dir.71×5
- Dir.224×4
5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
116 Sim×322 Não · 1 abst.
- Esq.67×0
- C.-esq.39×6
- Centro1×35
- C.-dir.6×61
- Dir.3×220
5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento aprovadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoRequerimento (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
303 Sim×117 Não · 1 abst.
- Esq.0×63
- C.-esq.5×37
- Centro33×0
- C.-dir.64×7
- Dir.201×10
5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
110 Sim×269 Não · 1 abst.
- Esq.54×2
- C.-esq.37×4
- Centro1×25
- C.-dir.6×55
- Dir.12×183
5 abr. 2022 · CâmaraSem resultadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoDá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
321 Sim×110 Não · 1 abst.
- Esq.0×63
- C.-esq.5×40
- Centro36×0
- C.-dir.67×6
- Dir.213×1
5 abr. 2022 · CâmaraSem resultadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoDá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
320 Sim×118 Não · 1 abst.
- Esq.0×66
- C.-esq.4×43
- Centro37×0
- C.-dir.63×8
- Dir.216×1
5 abr. 2022 · CâmaraSem resultadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoDá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
337 Sim×119 Não
- Esq.0×69
- C.-esq.5×41
- Centro37×1
- C.-dir.68×5
- Dir.227×3
5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
38 Sim×264 Não · 1 abst.
- Esq.9×0
- C.-esq.24×8
- Centro1×26
- C.-dir.2×53
- Dir.2×177
30 mar. 2022
30 mar. 2022 · CâmaraSem resultadoPL 3320/2020
Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
283 Sim×60 Não · 1 abst.
- Esq.43×7
- C.-esq.21×19
- Centro15×4
- C.-dir.41×19
- Dir.162×11
- S/ part.1×0
30 mar. 2022 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 3320/2020
O que é substitutivo? (o que é isso?)Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
273 Sim×64 Não
- Esq.39×5
- C.-esq.21×18
- Centro18×5
- C.-dir.37×17
- Dir.158×19
- S/ part.—
30 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3320/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
44 Sim×288 Não · 1 abst.
- Esq.0×1
- C.-esq.2×24
- Centro0×21
- C.-dir.21×52
- Dir.21×190
- S/ part.—
30 mar. 2022 · SenadoParecer aprovadoPLC 115/2017
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
70 Sim×0 Não · 1 abst.
- Esq.7×0
- C.-esq.5×0
- Centro12×0
- C.-dir.14×0
- Dir.32×0
30 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3320/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
43 Sim×244 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.7×14
- Centro1×21
- C.-dir.14×44
- Dir.21×164
- S/ part.—
30 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3320/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
76 Sim×280 Não · 4 abst.
- Esq.5×0
- C.-esq.33×8
- Centro1×24
- C.-dir.18×53
- Dir.19×195
- S/ part.—
29 mar. 2022
29 mar. 2022 · SenadoSubstitutivo aprovadoPL 6554/2019 (Substitutivo-CD)
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
71 Sim×0 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.3×0
- Centro12×0
- C.-dir.16×0
- Dir.33×0
29 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017)
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
6 Sim×335 Não · 1 abst.
- Esq.1×9
- C.-esq.4×40
- Centro0×30
- C.-dir.0×70
- Dir.1×186
- S/ part.—
29 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 400/2019 (Nº Anterior: PL 8086/2017)
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
31 Sim×309 Não · 1 abst.
- Esq.23×11
- C.-esq.5×34
- Centro0×23
- C.-dir.0×62
- Dir.3×179
- S/ part.—
23 mar. 2022
23 mar. 2022 · CâmaraSem resultadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoDá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
331 Sim×117 Não · 2 abst.
- Esq.0×64
- C.-esq.12×38
- Centro35×1
- C.-dir.66×8
- Dir.218×5
- S/ part.0×1
23 mar. 2022 · CâmaraTexto-base aprovadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoTexto-base (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
363 Sim×112 Não
- Esq.0×65
- C.-esq.16×36
- Centro37×1
- C.-dir.75×8
- Dir.235×2
- S/ part.—
23 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
113 Sim×346 Não · 1 abst.
- Esq.67×2
- C.-esq.38×15
- Centro3×32
- C.-dir.4×74
- Dir.1×223
- S/ part.—
23 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 517/2010
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.
117 Sim×328 Não · 1 abst.
- Esq.65×2
- C.-esq.39×12
- Centro3×30
- C.-dir.6×71
- Dir.3×213
- S/ part.1×0