Votações
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570 votações encontradas
14 ago. 2024
14 ago. 2024 · SenadoParecer aprovadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
51 Sim×15 Não
- Esq.6×1
- C.-esq.2×2
- Centro6×2
- C.-dir.9×1
- Dir.28×9
14 ago. 2024 · Câmara · Comissão (CPASF)Requerimento rejeitadoPL 2464/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Torna obrigatória a notificação da existência de gravidez por aluna menor de 14 (quatorze) anos de idade, pelas instituições de ensino públicas e privadas.
4 Sim×7 Não
- Esq.0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.4×4
11 jul. 2024
11 jul. 2024 · CâmaraSem resultadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoImpõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
379 Sim×23 Não · 1 abst.
- Esq.60×13
- C.-esq.24×7
- Centro32×0
- C.-dir.56×1
- Dir.207×2
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraTexto-base aprovadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoTexto-base (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
338 Sim×83 Não · 4 abst.
- Esq.64×15
- C.-esq.24×8
- Centro31×5
- C.-dir.51×7
- Dir.168×48
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
49 Sim×318 Não · 1 abst.
- Esq.12×53
- C.-esq.3×25
- Centro2×29
- C.-dir.4×53
- Dir.28×158
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraRequerimento aprovadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoRequerimento (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
300 Sim×50 Não · 1 abst.
- Esq.53×12
- C.-esq.24×7
- Centro29×1
- C.-dir.45×4
- Dir.149×26
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraSem resultadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoImpõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
404 Sim×23 Não · 1 abst.
- Esq.68×14
- C.-esq.26×6
- Centro38×1
- C.-dir.62×1
- Dir.210×1
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoSubstitutivo (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
344 Sim×89 Não · 4 abst.
- Esq.63×15
- C.-esq.24×9
- Centro33×6
- C.-dir.55×7
- Dir.169×52
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
83 Sim×323 Não · 1 abst.
- Esq.14×62
- C.-esq.7×26
- Centro3×33
- C.-dir.7×52
- Dir.52×150
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
72 Sim×336 Não · 2 abst.
- Esq.14×61
- C.-esq.6×25
- Centro2×30
- C.-dir.8×50
- Dir.42×170
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPEC 9/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
58 Sim×302 Não · 2 abst.
- Esq.14×49
- C.-esq.3×24
- Centro2×29
- C.-dir.11×39
- Dir.28×161
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraSem resultadoPL 858/2024
Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União
258 Sim×102 Não
- Esq.62×0
- C.-esq.32×0
- Centro22×8
- C.-dir.43×7
- Dir.99×87
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 858/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União
119 Sim×254 Não
- Esq.12×56
- C.-esq.1×24
- Centro7×25
- C.-dir.7×44
- Dir.92×105
- S/ part.—
11 jul. 2024 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 858/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, prazos e demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União
291 Sim×110 Não · 1 abst.
- Esq.70×2
- C.-esq.31×0
- Centro27×5
- C.-dir.49×6
- Dir.114×97
- S/ part.—
3 jul. 2024
3 jul. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer aprovadoPL 7292/2017
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.
10 Sim×5 Não
- Esq.10×0
- Dir.0×5
3 jul. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 7292/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.
5 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.5×0
3 jul. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Parecer rejeitadoPL 4249/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, a fim de prever a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura.
15 Sim×17 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×4
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.13×1
19 jun. 2024
19 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer aprovadoPL 3452/2012
O que é parecer? (o que é isso?)Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
11 Sim×4 Não
- Esq.11×0
- Dir.0×4
19 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 3452/2012
O que é requerimento? (o que é isso?)Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
5 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.5×0
19 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 3452/2012
O que é requerimento? (o que é isso?)Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
6 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.6×0
19 jun. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 7292/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos.
4 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.4×0
5 jun. 2024
4 jun. 2024
22 mai. 2024
22 mai. 2024 · SenadoParecer aprovadoPLP 150/2021
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.
62 Sim×2 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro8×0
- C.-dir.11×0
- Dir.29×2
- S/ part.1×0
22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 3452/2012
O que é requerimento? (o que é isso?)Regulamenta o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que dispõe sobre o reconhecimento e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
3 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.3×0
22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer aprovadoPL 844/2011
O que é parecer? (o que é isso?)Dá nova redação aos art. 33, 34 e 35 da Lei nº 9.474, de 1997, que "Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências."
11 Sim×3 Não
- Esq.11×0
- Dir.0×3
22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer aprovadoPL 5231/2020
O que é parecer? (o que é isso?)Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.
10 Sim×4 Não
- Esq.10×0
- Dir.0×4
22 mai. 2024 · SenadoRequerimento rejeitadoPL 1958/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
29 Sim×32 Não
- Esq.1×7
- C.-esq.1×5
- Centro1×6
- C.-dir.1×8
- Dir.25×5
- S/ part.0×1
21 mai. 2024
21 mai. 2024 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3890/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Estatuto da Vítima.
243 Sim×170 Não · 1 abst.
- Esq.77×0
- C.-esq.33×0
- Centro22×11
- C.-dir.40×14
- Dir.71×145
- S/ part.—
21 mai. 2024 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1594/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui a Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos – PNDAC, estabelecendo seus direitos e fornecendo diretrizes para que o Poder Público promova sua proteção.
320 Sim×115 Não · 1 abst.
- Esq.82×0
- C.-esq.33×0
- Centro28×6
- C.-dir.50×7
- Dir.127×102
- S/ part.—