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498 votações encontradas

  1. 5 abr. 2022

    5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    327 Sim×112 Não · 3 abst.

    • Esq.0×64
    • C.-esq.3×39
    • Centro38×1
    • C.-dir.61×6
    • Dir.225×2
    5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    327 Sim×117 Não · 1 abst.

    • Esq.0×68
    • C.-esq.5×37
    • Centro37×1
    • C.-dir.60×8
    • Dir.225×3
    5 abr. 2022 · CâmaraTexto-base aprovado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    334 Sim×116 Não · 1 abst.

    • Esq.0×68
    • C.-esq.4×39
    • Centro35×0
    • C.-dir.71×5
    • Dir.224×4
    5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    116 Sim×322 Não · 1 abst.

    • Esq.67×0
    • C.-esq.39×6
    • Centro1×35
    • C.-dir.6×61
    • Dir.3×220
    5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento aprovado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    303 Sim×117 Não · 1 abst.

    • Esq.0×63
    • C.-esq.5×37
    • Centro33×0
    • C.-dir.64×7
    • Dir.201×10
    5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    110 Sim×269 Não · 1 abst.

    • Esq.54×2
    • C.-esq.37×4
    • Centro1×25
    • C.-dir.6×55
    • Dir.12×183
    5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    321 Sim×110 Não · 1 abst.

    • Esq.0×63
    • C.-esq.5×40
    • Centro36×0
    • C.-dir.67×6
    • Dir.213×1
    5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    320 Sim×118 Não · 1 abst.

    • Esq.0×66
    • C.-esq.4×43
    • Centro37×0
    • C.-dir.63×8
    • Dir.216×1
    5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    337 Sim×119 Não

    • Esq.0×69
    • C.-esq.5×41
    • Centro37×1
    • C.-dir.68×5
    • Dir.227×3
    5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    38 Sim×264 Não · 1 abst.

    • Esq.9×0
    • C.-esq.24×8
    • Centro1×26
    • C.-dir.2×53
    • Dir.2×177
  2. 30 mar. 2022

    30 mar. 2022 · CâmaraSem resultado

    PL 3320/2020

    Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

    283 Sim×60 Não · 1 abst.

    • Esq.43×7
    • C.-esq.21×19
    • Centro15×4
    • C.-dir.41×19
    • Dir.162×11
    • S/ part.1×0
    30 mar. 2022 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    PL 3320/2020

    Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

    273 Sim×64 Não

    • Esq.39×5
    • C.-esq.21×18
    • Centro18×5
    • C.-dir.37×17
    • Dir.158×19
    • S/ part.—
    30 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 3320/2020

    Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

    44 Sim×288 Não · 1 abst.

    • Esq.0×1
    • C.-esq.2×24
    • Centro0×21
    • C.-dir.21×52
    • Dir.21×190
    • S/ part.—
    30 mar. 2022 · SenadoParecer aprovado

    PLC 115/2017

    Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.

    70 Sim×0 Não · 1 abst.

    • Esq.7×0
    • C.-esq.5×0
    • Centro12×0
    • C.-dir.14×0
    • Dir.32×0
    30 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 3320/2020

    Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

    43 Sim×244 Não

    • Esq.0×1
    • C.-esq.7×14
    • Centro1×21
    • C.-dir.14×44
    • Dir.21×164
    • S/ part.—
    30 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PL 3320/2020

    Estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.

    76 Sim×280 Não · 4 abst.

    • Esq.5×0
    • C.-esq.33×8
    • Centro1×24
    • C.-dir.18×53
    • Dir.19×195
    • S/ part.—
  3. 29 mar. 2022

  4. 23 mar. 2022

    23 mar. 2022 · CâmaraSem resultado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    331 Sim×117 Não · 2 abst.

    • Esq.0×64
    • C.-esq.12×38
    • Centro35×1
    • C.-dir.66×8
    • Dir.218×5
    • S/ part.0×1
    23 mar. 2022 · CâmaraTexto-base aprovado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    363 Sim×112 Não

    • Esq.0×65
    • C.-esq.16×36
    • Centro37×1
    • C.-dir.75×8
    • Dir.235×2
    • S/ part.—
    23 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    113 Sim×346 Não · 1 abst.

    • Esq.67×2
    • C.-esq.38×15
    • Centro3×32
    • C.-dir.4×74
    • Dir.1×223
    • S/ part.—
    23 mar. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    PEC 517/2010

    : muda a Constituição

    Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

    117 Sim×328 Não · 1 abst.

    • Esq.65×2
    • C.-esq.39×12
    • Centro3×30
    • C.-dir.6×71
    • Dir.3×213
    • S/ part.1×0
    23 mar. 2022 · CâmaraAprovada

    PEC 22/2011

    : muda a Constituição

    Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    450 Sim×12 Não

    • Esq.65×0
    • C.-esq.54×0
    • Centro35×0
    • C.-dir.81×0
    • Dir.215×11
    • S/ part.0×1
    23 mar. 2022 · CâmaraSem resultado

    PEC 22/2011

    : muda a Constituição

    Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    396 Sim×42 Não

    • Esq.66×0
    • C.-esq.52×0
    • Centro32×2
    • C.-dir.54×17
    • Dir.192×23
    • S/ part.—
    23 mar. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    PEC 22/2011

    : muda a Constituição

    Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    8 Sim×396 Não

    • Esq.2×61
    • C.-esq.3×44
    • Centro0×31
    • C.-dir.1×65
    • Dir.2×194
    • S/ part.0×1
    23 mar. 2022 · CâmaraAprovada

    PEC 22/2011

    : muda a Constituição

    Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    438 Sim×9 Não

    • Esq.67×0
    • C.-esq.49×0
    • Centro32×0
    • C.-dir.79×0
    • Dir.210×9
    • S/ part.1×0
    23 mar. 2022 · CâmaraAprovada

    PEC 22/2011

    : muda a Constituição

    Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

    443 Sim×12 Não

    • Esq.68×0
    • C.-esq.51×1
    • Centro35×1
    • C.-dir.75×0
    • Dir.213×10
    • S/ part.1×0
  5. 22 mar. 2022