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525 votações encontradas

  1. 2 ago. 2022

    2 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1112/2022

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.

    175 Sim×235 Não

    • Esq.63×1
    • C.-esq.41×2
    • Centro2×31
    • C.-dir.13×54
    • Dir.56×147
    2 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

    MPV 1112/2022

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.

    249 Sim×135 Não

    • Esq.1×55
    • C.-esq.1×40
    • Centro20×5
    • C.-dir.44×14
    • Dir.183×21
    2 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

    MPV 1112/2022

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.

    60 Sim×344 Não

    • Esq.3×53
    • C.-esq.18×27
    • Centro0×29
    • C.-dir.0×64
    • Dir.39×171
    2 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1112/2022

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.

    136 Sim×271 Não

    • Esq.59×2
    • C.-esq.42×2
    • Centro2×28
    • C.-dir.16×48
    • Dir.17×191
    2 ago. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1112/2022

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.

    84 Sim×288 Não

    • Esq.7×49
    • C.-esq.13×24
    • Centro16×8
    • C.-dir.7×48
    • Dir.41×159
    2 ago. 2022 · CâmaraTexto-base aprovado

    MPV 1112/2022

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.

    297 Sim×116 Não

    • Esq.1×60
    • C.-esq.4×38
    • Centro29×0
    • C.-dir.57×8
    • Dir.206×10
  2. 29 jun. 2022

  3. 14 jun. 2022

  4. 24 mai. 2022

  5. 17 mai. 2022

  6. 4 mai. 2022

  7. 27 abr. 2022

  8. 26 abr. 2022

    26 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    278 Sim×81 Não

    • Esq.0×55
    • C.-esq.13×23
    • Centro32×1
    • C.-dir.49×1
    • Dir.184×1
    26 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    299 Sim×92 Não

    • Esq.0×60
    • C.-esq.14×25
    • Centro35×1
    • C.-dir.54×5
    • Dir.196×1
    26 abr. 2022 · CâmaraEmenda aprovada

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    273 Sim×148 Não

    • Esq.66×0
    • C.-esq.41×1
    • Centro33×6
    • C.-dir.45×19
    • Dir.88×122
    26 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    254 Sim×82 Não

    • Esq.1×58
    • C.-esq.12×21
    • Centro26×1
    • C.-dir.43×2
    • Dir.172×0
    26 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    269 Sim×90 Não

    • Esq.0×59
    • C.-esq.12×21
    • Centro22×4
    • C.-dir.50×4
    • Dir.185×2
    26 abr. 2022 · CâmaraEmenda aprovada

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    205 Sim×177 Não

    • Esq.55×8
    • C.-esq.20×14
    • Centro22×8
    • C.-dir.45×14
    • Dir.63×133
    26 abr. 2022 · CâmaraSubstitutivo aprovado

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    294 Sim×90 Não

    • Esq.0×62
    • C.-esq.11×22
    • Centro29×0
    • C.-dir.60×3
    • Dir.194×3
    26 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    6 Sim×279 Não · 1 abst.

    • Esq.0×1
    • C.-esq.5×14
    • Centro0×25
    • C.-dir.1×58
    • Dir.0×181
    26 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    12 Sim×254 Não · 1 abst.

    • Esq.4×0
    • C.-esq.7×16
    • Centro0×29
    • C.-dir.0×46
    • Dir.1×163
    26 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

    MPV 1089/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.

    21 Sim×254 Não · 2 abst.

    • Esq.9×0
    • C.-esq.12×18
    • Centro0×27
    • C.-dir.0×46
    • Dir.0×163
  9. 24 mar. 2022

  10. 10 fev. 2022

    10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1070/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.

    119 Sim×275 Não

    • Esq.60×0
    • C.-esq.39×7
    • Centro2×25
    • C.-dir.5×58
    • Dir.13×185
    10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1070/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.

    143 Sim×253 Não

    • Esq.61×0
    • C.-esq.44×3
    • Centro2×25
    • C.-dir.13×59
    • Dir.23×166
    10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1070/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.

    118 Sim×293 Não

    • Esq.52×1
    • C.-esq.44×4
    • Centro4×31
    • C.-dir.7×63
    • Dir.11×194
    10 fev. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

    MPV 1070/2021

    : Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei

    Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.

    147 Sim×259 Não

    • Esq.62×0
    • C.-esq.50×3
    • Centro5×24
    • C.-dir.8×57
    • Dir.22×175