Votações
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573 votações encontradas
29 nov. 2023
6 nov. 2023
30 out. 2023
30 out. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4968/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
358 Sim×55 Não
- Esq.73×0
- C.-esq.28×0
- Centro35×2
- C.-dir.50×4
- Dir.172×49
30 out. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2275/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre medidas para prevenção e primeiros socorros de casos de obstrução de vias aéreas por corpo estranho, autoriza a criação da Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos" e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas com a mesma finalidade.
401 Sim×37 Não
- Esq.81×0
- C.-esq.35×0
- Centro41×1
- C.-dir.46×3
- Dir.198×33
24 out. 2023
27 set. 2023
27 set. 2023 · CâmaraAprovadaMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAbre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
270 Sim×1 Não · 1 abst.
- Esq.75×0
- C.-esq.30×0
- Centro26×0
- C.-dir.42×0
- Dir.97×1
27 set. 2023 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
259 Sim×1 Não · 3 abst.
- Esq.71×0
- C.-esq.28×0
- Centro24×0
- C.-dir.43×0
- Dir.93×1
27 set. 2023 · CâmaraParecer aprovadoMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é parecer? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
275 Sim×2 Não · 4 abst.
- Esq.76×0
- C.-esq.29×0
- Centro26×0
- C.-dir.47×0
- Dir.97×2
27 set. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
9 Sim×286 Não · 3 abst.
- Esq.0×79
- C.-esq.1×27
- Centro1×29
- C.-dir.0×48
- Dir.7×103
27 set. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1177/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.
19 Sim×292 Não · 4 abst.
- Esq.0×75
- C.-esq.0×27
- Centro2×31
- C.-dir.1×48
- Dir.16×111
20 set. 2023
29 ago. 2023
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3050/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD).
425 Sim×1 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.37×0
- Centro34×0
- C.-dir.55×0
- Dir.223×1
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 309/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência.
420 Sim×1 Não
- Esq.76×0
- C.-esq.35×0
- Centro38×0
- C.-dir.52×0
- Dir.219×1
29 ago. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1832/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta § 8º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso –, para permitir que as instituições de longa permanência para idosos possam adquirir equipamentos e medicamentos que promovam a saúde e a qualidade de vida dos idosos que nela residam e dá outras providências.
415 Sim×0 Não
- Esq.71×0
- C.-esq.37×0
- Centro38×0
- C.-dir.52×0
- Dir.217×0
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 7552/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.
14 Sim×28 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×3
- Centro0×1
- C.-dir.0×5
- Dir.14×7
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 7552/2017
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.
20 Sim×32 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.20×11
15 ago. 2023
15 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 267/2019
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas
37 Sim×14 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.3×0
- Centro2×0
- C.-dir.4×0
- Dir.16×14
15 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 267/2019
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas
13 Sim×35 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×3
- Centro0×3
- C.-dir.0×3
- Dir.13×16
9 ago. 2023
9 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPDL 81/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é parecer? (o que é isso?)Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
36 Sim×16 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×4
- Centro2×0
- C.-dir.6×0
- Dir.28×1
9 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPDL 81/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
18 Sim×34 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.4×0
- Centro0×2
- C.-dir.3×1
- Dir.0×31
8 ago. 2023
2 ago. 2023
7 jul. 2023
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
251 Sim×206 Não
- Esq.83×0
- C.-esq.37×0
- Centro34×8
- C.-dir.38×23
- Dir.59×175
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
242 Sim×175 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.33×0
- Centro25×9
- C.-dir.38×15
- Dir.69×151
7 jul. 2023 · CâmaraSem resultadoPL 2920/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revoga dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, 11.775, de 17 de setembro de 2008, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021.
327 Sim×96 Não · 1 abst.
- Esq.78×1
- C.-esq.37×0
- Centro31×3
- C.-dir.42×15
- Dir.139×77
20 jun. 2023
14 jun. 2023
14 jun. 2023 · CâmaraTexto-base aprovadoMPV 1165/2023
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é texto-base? (o que é isso?)Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para criar novos incentivos e regras no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e para transformar a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).
353 Sim×58 Não · 1 abst.
- Esq.72×0
- C.-esq.34×0
- Centro35×1
- C.-dir.47×2
- Dir.165×55
14 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPDL 81/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta a aplicação da Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça –CNJ.
16 Sim×30 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.3×0
- Dir.0×28
3 mai. 2023
26 abr. 2023