Votações
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592 votações encontradas
9 set. 2025
9 set. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4392/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.
310 Sim×115 Não
- Esq.81×1
- C.-esq.30×0
- Centro26×7
- C.-dir.50×4
- Dir.123×103
9 set. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 226/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em preventiva, sobre a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético do custodiado e sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia.
350 Sim×94 Não
- Esq.1×82
- C.-esq.28×5
- Centro35×0
- C.-dir.54×2
- Dir.232×5
3 set. 2025
19 ago. 2025
13 ago. 2025
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 3420/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
20 Sim×2 Não
- Esq.4×1
- C.-esq.2×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.10×1
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 3420/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
5 Sim×22 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.5×7
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 3420/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
8 Sim×19 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×2
- Dir.8×5
12 ago. 2025
16 jul. 2025
15 jul. 2025
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Parecer aprovadoPL 603/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
21 Sim×2 Não
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.1×1
- Dir.19×0
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 603/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 767/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Aumenta a pena e classifica como hediondo o crime de organização criminosa, eliminando as exceções anteriormente previstas em lei, veda a progressão a regime menos gravoso nas hipóteses elencadas, independentemente da fase processual ou de cumprimento da pena, e dá outras providências.
0 Sim×21 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.0×19
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 18/2025
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
43 Sim×23 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.4×0
- Centro6×0
- C.-dir.7×1
- Dir.14×22
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 603/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
0 Sim×21 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×18
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 405/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o procedimento de revista pessoal em estabelecimentos prisionais e assemelhados.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 233/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a destruição imediata de drogas ilícitas apreendidas que permanecerem armazenadas nas instalações da Polícia Federal por prazo superior a dois anos, e dá outras providências.
0 Sim×20 Não
- C.-dir.0×1
- Dir.0×19
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 3575/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira pela União, para profissionais e para familiares e dependentes de membros dos sistemas de Segurança Pública Federal, Estadual e Distrital, mortos ou lesionados em serviço, ou em virtude dele, e alteração da Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever a possibilidade de pagamento da referida indenização com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.0×18
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 4752/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para tipificar o crime de assédio moral.
1 Sim×20 Não
- Esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPDL 294/2024
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta a aplicação da Portaria Senasp/MJSP nº 572, de 28 de maio de 2024, que aprova a Norma Técnica nº 014/2024, que dispõe sobre Câmeras Corporais para Emprego em Segurança Pública (Norma Técnica SENASP Nº 014/2024 (28016205)).
1 Sim×20 Não
- Esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.0×18
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 385/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a proibição de atividades comerciais dentro dos estabelecimentos penais.
1 Sim×21 Não
- Esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×18
9 jul. 2025
2 jul. 2025
1 jul. 2025
11 jun. 2025
11 jun. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2876/2025
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
249 Sim×154 Não · 2 abst.
- Esq.75×0
- C.-esq.27×2
- Centro21×14
- C.-dir.41×12
- Dir.85×126
11 jun. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2876/2025
Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
256 Sim×153 Não · 2 abst.
- Esq.77×0
- C.-esq.30×1
- Centro22×13
- C.-dir.43×12
- Dir.84×127
11 jun. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 2876/2025
O que é substitutivo? (o que é isso?)Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
273 Sim×153 Não · 1 abst.
- Esq.77×0
- C.-esq.32×0
- Centro20×15
- C.-dir.42×13
- Dir.102×125
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2876/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
102 Sim×182 Não
- Esq.0×61
- C.-esq.0×25
- Centro9×13
- C.-dir.7×28
- Dir.86×55
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 2876/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
235 Sim×142 Não
- Esq.69×1
- C.-esq.27×0
- Centro19×14
- C.-dir.40×15
- Dir.80×112
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2876/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
132 Sim×223 Não
- Esq.0×67
- C.-esq.0×28
- Centro14×19
- C.-dir.17×32
- Dir.101×77
11 jun. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2876/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas-Sinarm, define crimes e dá outras providências."
105 Sim×205 Não
- Esq.0×57
- C.-esq.0×27
- Centro9×15
- C.-dir.11×33
- Dir.85×73