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906 votações encontradas
17 mar. 2026
10 mar. 2026
3 mar. 2026
3 mar. 2026 · CâmaraAprovadaPL 5490/2025
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
248 Sim×164 Não · 2 abst.
- Esq.84×0
- C.-esq.31×4
- Centro14×15
- C.-dir.34×21
- Dir.85×124
3 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5490/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
148 Sim×237 Não · 1 abst.
- Esq.0×77
- C.-esq.2×32
- Centro14×10
- C.-dir.15×32
- Dir.117×86
3 mar. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 5490/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
157 Sim×272 Não · 3 abst.
- Esq.0×86
- C.-esq.2×34
- Centro15×14
- C.-dir.21×37
- Dir.119×101
3 mar. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4183/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Garante o internamento voluntário de menores para tratar dependência química, bem como, a permanência, destes quando estejam sob a tutela de pais ou mães dependentes químicos em tratamento voluntário, de forma a garantir a continuidade do vínculo familiar durante o processo de recuperação, em instituições de tratamento credenciadas pelos órgãos públicos, assegurando ambiente apropriado e recursos especializados.
317 Sim×117 Não
- Esq.1×80
- C.-esq.12×24
- Centro36×1
- C.-dir.55×6
- Dir.213×6
24 fev. 2026
24 fev. 2026 · SenadoParecer aprovadoPEC 22/2025
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoParecer (o que é isso?)2º turno (o que é isso?)Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
69 Sim×0 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.5×0
- Centro7×0
- C.-dir.13×0
- Dir.34×0
- S/ part.1×0
24 fev. 2026 · SenadoSubstitutivo aprovadoPEC 22/2025
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoSubstitutivo (o que é isso?)1º turno (o que é isso?)Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional.
66 Sim×0 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.5×0
- Centro8×0
- C.-dir.13×0
- Dir.31×0
- S/ part.—
9 fev. 2026
9 fev. 2026 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 1743/2024
O que é emenda? (o que é isso?)Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a nomenclatura da Secretaria-Geral Adjunta, bem como a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 57.
151 Sim×244 Não · 3 abst.
- Esq.0×75
- C.-esq.0×36
- Centro16×12
- C.-dir.14×44
- Dir.121×77
9 fev. 2026 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 6601/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e dá outras providências
307 Sim×113 Não · 3 abst.
- Esq.77×0
- C.-esq.35×0
- Centro31×4
- C.-dir.53×8
- Dir.111×101
2 fev. 2026
2 fev. 2026 · CâmaraSem resultadoMPV 1313/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiAltera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
401 Sim×34 Não
- Esq.80×0
- C.-esq.38×0
- Centro35×2
- C.-dir.62×5
- Dir.186×27
2 fev. 2026 · CâmaraTexto-base aprovadoMPV 1313/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é texto-base? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
415 Sim×29 Não · 2 abst.
- Esq.82×0
- C.-esq.37×0
- Centro39×0
- C.-dir.63×1
- Dir.194×28
2 fev. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitadoMPV 1313/2025
MPV (o que é isso?): Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como leiO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio.
22 Sim×362 Não
- Esq.1×72
- C.-esq.0×30
- Centro1×28
- C.-dir.3×52
- Dir.17×180
15 dez. 2025
15 dez. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 4278/2025
Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
293 Sim×120 Não · 4 abst.
- Esq.70×0
- C.-esq.27×3
- Centro26×9
- C.-dir.47×14
- Dir.123×94
15 dez. 2025 · CâmaraTexto-base aprovadoPL 4278/2025
O que é texto-base? (o que é isso?)Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
325 Sim×119 Não · 3 abst.
- Esq.82×0
- C.-esq.31×3
- Centro28×9
- C.-dir.53×14
- Dir.131×93
15 dez. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4278/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
127 Sim×292 Não · 1 abst.
- Esq.0×79
- C.-esq.3×31
- Centro8×29
- C.-dir.11×47
- Dir.105×106
26 nov. 2025
26 nov. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 2829/2025
Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
313 Sim×88 Não · 2 abst.
- Esq.70×2
- C.-esq.23×3
- Centro22×7
- C.-dir.45×13
- Dir.153×63
26 nov. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 2829/2025
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
350 Sim×77 Não · 2 abst.
- Esq.76×0
- C.-esq.27×4
- Centro29×7
- C.-dir.53×9
- Dir.165×57
26 nov. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2829/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
127 Sim×270 Não
- Esq.0×73
- C.-esq.3×27
- Centro9×15
- C.-dir.14×47
- Dir.101×108
25 nov. 2025
18 nov. 2025
6 nov. 2025
5 nov. 2025
4 nov. 2025
3 nov. 2025
27 out. 2025
27 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 1249/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta inciso XIII ao art. 473 do DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
318 Sim×104 Não · 2 abst.
- Esq.81×0
- C.-esq.33×0
- Centro29×6
- C.-dir.49×6
- Dir.126×92
27 out. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 4278/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
271 Sim×127 Não · 3 abst.
- Esq.76×0
- C.-esq.28×4
- Centro21×11
- C.-dir.38×11
- Dir.108×101
8 out. 2025
8 out. 2025 · Câmara · Comissão (CTRAB)Parecer aprovadoPL 3550/2015
O que é parecer? (o que é isso?)Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados
15 Sim×2 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.3×0
- C.-dir.1×0
- Dir.3×2
8 out. 2025 · Câmara · Comissão (CMULHER)Requerimento rejeitadoPL 5756/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres.
5 Sim×10 Não
- Esq.0×5
- Centro1×0
- C.-dir.0×3
- Dir.4×2
7 out. 2025