Votações
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222 votações encontradas
28 abr. 2025
28 abr. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
251 Sim×117 Não
- Esq.74×0
- C.-esq.30×0
- Centro20×12
- C.-dir.40×7
- Dir.87×98
28 abr. 2025 · CâmaraSem resultadoPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
266 Sim×113 Não
- Esq.75×0
- C.-esq.29×1
- Centro20×11
- C.-dir.44×6
- Dir.98×95
28 abr. 2025 · CâmaraSubstitutivo aprovadoPL 363/2025
O que é substitutivo? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
278 Sim×111 Não
- Esq.77×0
- C.-esq.32×0
- Centro21×13
- C.-dir.49×5
- Dir.99×93
28 abr. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 363/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
274 Sim×122 Não
- Esq.78×0
- C.-esq.32×0
- Centro23×13
- C.-dir.46×8
- Dir.95×101
28 abr. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 363/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
116 Sim×269 Não
- Esq.0×73
- C.-esq.1×29
- Centro10×20
- C.-dir.5×46
- Dir.100×101
28 abr. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 363/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
98 Sim×229 Não
- Esq.1×61
- C.-esq.0×28
- Centro9×20
- C.-dir.4×30
- Dir.84×90
23 abr. 2025
23 abr. 2025 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 363/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
267 Sim×116 Não
- Esq.78×0
- C.-esq.31×0
- Centro20×8
- C.-dir.46×8
- Dir.92×100
- S/ part.—
23 abr. 2025 · Câmara · Comissão (CMULHER)Requerimento rejeitadoPL 522/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais.
2 Sim×11 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.2×4
25 mar. 2025
25 mar. 2025 · CâmaraAprovadaPL 2379/2023
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
275 Sim×113 Não · 5 abst.
- Esq.78×1
- C.-esq.36×0
- Centro27×6
- C.-dir.46×5
- Dir.88×101
- S/ part.—
25 mar. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 2379/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
129 Sim×261 Não · 2 abst.
- Esq.1×74
- C.-esq.0×35
- Centro8×24
- C.-dir.8×43
- Dir.112×85
- S/ part.—
25 fev. 2025
25 fev. 2025 · CâmaraAprovadaPL 4187/2024
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
269 Sim×136 Não · 2 abst.
- Esq.80×0
- C.-esq.32×0
- Centro21×13
- C.-dir.31×17
- Dir.105×106
- S/ part.—
25 fev. 2025 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 4187/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
138 Sim×266 Não
- Esq.0×81
- C.-esq.0×31
- Centro11×24
- C.-dir.16×31
- Dir.111×99
- S/ part.—
18 fev. 2025
3 dez. 2024
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 577/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.
2 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.2×0
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 577/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.
1 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.1×0
5 jun. 2024
22 mai. 2024
28 fev. 2024
21 dez. 2023
21 dez. 2023 · CâmaraEmenda rejeitadaPL 3626/2023
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
120 Sim×261 Não · 1 abst.
- Esq.0×72
- C.-esq.2×25
- Centro7×26
- C.-dir.8×40
- Dir.103×98
21 dez. 2023 · CâmaraEmenda aprovadaPL 3626/2023
O que é emenda? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
292 Sim×114 Não · 1 abst.
- Esq.73×1
- C.-esq.27×4
- Centro29×5
- C.-dir.40×10
- Dir.123×94
21 dez. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3626/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
100 Sim×275 Não
- Esq.0×65
- C.-esq.0×26
- Centro7×24
- C.-dir.9×38
- Dir.84×122
21 dez. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3626/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
106 Sim×281 Não
- Esq.1×70
- C.-esq.0×25
- Centro8×26
- C.-dir.9×41
- Dir.88×119
21 dez. 2023 · CâmaraRequerimento aprovadoPL 3626/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências
307 Sim×115 Não · 1 abst.
- Esq.75×0
- C.-esq.31×1
- Centro28×8
- C.-dir.43×10
- Dir.130×96
19 dez. 2023
19 dez. 2023 · CâmaraRejeitadaPL 3905/2021
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
171 Sim×262 Não
- Esq.2×79
- C.-esq.0×35
- Centro13×26
- C.-dir.5×51
- Dir.151×71
19 dez. 2023 · CâmaraRequerimento rejeitadoPL 3905/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
155 Sim×259 Não · 1 abst.
- Esq.0×80
- C.-esq.0×34
- Centro15×25
- C.-dir.7×45
- Dir.133×75
12 dez. 2023
12 dez. 2023 · SenadoDestaque rejeitadoPL 3626/2023
O que é destaque? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
25 Sim×36 Não · 1 abst.
- Esq.0×7
- C.-esq.1×5
- Centro1×4
- C.-dir.3×8
- Dir.20×12
12 dez. 2023 · SenadoDestaque aprovadoPL 3626/2023
O que é destaque? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
45 Sim×23 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.3×4
- Centro5×2
- C.-dir.6×6
- Dir.31×3
12 dez. 2023 · SenadoDestaque aprovadoPL 3626/2023
O que é destaque? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
37 Sim×27 Não
- Esq.2×6
- C.-esq.3×3
- Centro1×6
- C.-dir.5×6
- Dir.26×6
12 dez. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2627/2021
O que é requerimento? (o que é isso?)Prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.
13 Sim×28 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro0×1
- C.-dir.1×5
- Dir.12×6
12 dez. 2023 · SenadoRequerimento aprovadoPL 3626/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências.
45 Sim×14 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.7×0
- Centro5×0
- C.-dir.9×0
- Dir.16×14