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495 votações encontradas

5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 94 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

327 Sim×112 Não · 3 abst.

  • Esquerda3% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 94 de 100

27 abr. 2022 · CâmaraRejeitada

PL 1998/2020

Dividiu o Congresso: 94 pontos

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.

99 Sim×272 Não · 1 abst.

  • Esquerda98% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 94 de 100

5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 94 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

326 Sim×117 Não · 1 abst.

  • Esquerda3% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 94 de 100

5 abr. 2022 · CâmaraTexto-base aprovado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

334 Sim×116 Não · 1 abst.

  • Esquerda4% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 93 de 100

5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

320 Sim×118 Não · 1 abst.

  • Esquerda4% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 93 de 100

5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

337 Sim×119 Não

  • Esquerda4% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 93 de 100

5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 93 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

321 Sim×110 Não · 1 abst.

  • Esquerda5% Sim
  • Direita98% Sim

Polarização: 93 de 100

27 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

PL 1998/2020

Dividiu o Congresso: 93 pontos

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.

100 Sim×296 Não

  • Esquerda95% Sim
  • Direita2% Sim

Polarização: 93 de 100

5 abr. 2022 · CâmaraSem resultado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

327 Sim×117 Não · 1 abst.

  • Esquerda5% Sim
  • Direita96% Sim

Polarização: 92 de 100

5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento rejeitado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 92 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

116 Sim×322 Não · 1 abst.

  • Esquerda95% Sim
  • Direita3% Sim

Polarização: 92 de 100

14 jul. 2020 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 926/2020

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 91 pontos

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

128 Sim×326 Não

  • Esquerda95% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 91 de 100

30 ago. 2022 · CâmaraSem resultado

PL 1561/2020

Dividiu o Congresso: 91 pontos

Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018

214 Sim×104 Não

  • Esquerda0% Sim
  • Direita91% Sim

Polarização: 91 de 100

25 ago. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1047/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 91 pontos

Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

119 Sim×297 Não · 1 abst.

  • Esquerda95% Sim
  • Direita4% Sim

Polarização: 91 de 100

31 mar. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

PLP 10/2021

: lei complementar, precisa de maioria absoluta
Dividiu o Congresso: 91 pontos

Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.

122 Sim×334 Não

  • Esquerda94% Sim
  • Direita3% Sim

Polarização: 91 de 100

28 mai. 2026 · CâmaraRequerimento rejeitado

PL 1822/2024

Dividiu o Congresso: 91 pontos

Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e adolescentes, viciados em substancias psicoativas, em vulnerabilidade social, ou ameaçados de morte por traficantes e facções criminosas para tratamento da dependência química em entidades que tratem desta doença, legitimadas pelos poderes públicos Municipais, Estaduais e Federais e que comprovem ter em seus quadros profissionais do sistema único de assistência social como: psicólogos, assistentes sociais, e se possível de psiquiatria.

99 Sim×277 Não

  • Esquerda96% Sim
  • Direita5% Sim

Polarização: 91 de 100

29 nov. 2023 · CâmaraEmenda rejeitada

PL 7082/2017

Dividiu o Congresso: 91 pontos

Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

119 Sim×278 Não

  • Esquerda99% Sim
  • Direita8% Sim

Polarização: 91 de 100

31 mar. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

PLP 10/2021

: lei complementar, precisa de maioria absoluta
Dividiu o Congresso: 91 pontos

Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente; altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, para conceder prazo adicional para celebração de aditivos contratuais e permitir mudança nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas; altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, para permitir o afastamento de vedações durante o Regime de Recuperação Fiscal desde que previsto no Plano de Recuperação Fiscal; altera a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, para conceder prazo adicional para celebração de contratos e disciplinar a apuração de valores inadimplidos de Estado com Regime de Recuperação Fiscal vigente em 31 de agosto de 2020; e revoga o art. 27 da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021.

116 Sim×320 Não

  • Esquerda94% Sim
  • Direita3% Sim

Polarização: 91 de 100

13 dez. 2022 · CâmaraDestaque rejeitado

PL 1998/2020

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.

122 Sim×267 Não · 1 abst.

  • Esquerda97% Sim
  • Direita7% Sim

Polarização: 90 de 100

6 mai. 2020 · CâmaraSem resultado

PEC 10/2020 (Fase 2 - CD)

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 90 pontos

Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

346 Sim×135 Não · 1 abst.

  • Esquerda7% Sim
  • Direita97% Sim

Polarização: 90 de 100

2 jun. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1028/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 90 pontos

Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

116 Sim×314 Não · 1 abst.

  • Esquerda93% Sim
  • Direita3% Sim

Polarização: 90 de 100

4 mai. 2020 · CâmaraTexto-base rejeitado

PEC 10/2020 (Fase 2 - CD)

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 90 pontos

Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

143 Sim×326 Não · 1 abst.

  • Esquerda95% Sim
  • Direita5% Sim

Polarização: 90 de 100

3 mai. 2022 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1081/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 90 pontos

Autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional.

125 Sim×228 Não

  • Esquerda100% Sim
  • Direita10% Sim

Polarização: 90 de 100

7 abr. 2021 · CâmaraRequerimento rejeitado

PL 948/2021

Dividiu o Congresso: 90 pontos

Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

114 Sim×306 Não

  • Esquerda92% Sim
  • Direita2% Sim

Polarização: 90 de 100

4 mai. 2020 · CâmaraSem resultado

PEC 10/2020 (Fase 2 - CD)

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 90 pontos

Institui Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

344 Sim×122 Não

  • Esquerda8% Sim
  • Direita98% Sim

Polarização: 90 de 100

14 jul. 2020 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 926/2020

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 90 pontos

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição de bens e a contratação de serviços e de insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

120 Sim×307 Não

  • Esquerda93% Sim
  • Direita3% Sim

Polarização: 90 de 100

2 jun. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1028/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 89 pontos

Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

109 Sim×312 Não · 1 abst.

  • Esquerda92% Sim
  • Direita3% Sim

Polarização: 89 de 100

5 abr. 2022 · CâmaraRequerimento aprovado

PEC 517/2010

: muda a Constituição
Dividiu o Congresso: 89 pontos

Dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos.

303 Sim×117 Não · 1 abst.

  • Esquerda5% Sim
  • Direita94% Sim

Polarização: 89 de 100

25 ago. 2021 · CâmaraSem resultado

MPV 1047/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 89 pontos

Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

306 Sim×119 Não · 1 abst.

  • Esquerda7% Sim
  • Direita96% Sim

Polarização: 89 de 100

8 jul. 2020 · CâmaraSem resultado

MPV 925/2020

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 89 pontos

Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.

317 Sim×135 Não

  • Esquerda6% Sim
  • Direita96% Sim

Polarização: 89 de 100

2 jun. 2021 · CâmaraEmenda rejeitada

MPV 1028/2021

: Medida Provisória: o Presidente edita e já vale como lei
Dividiu o Congresso: 89 pontos

Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

112 Sim×322 Não

  • Esquerda91% Sim
  • Direita2% Sim

Polarização: 89 de 100