Votações
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141 votações encontradas
27 mai. 2026
20 mai. 2026
18 mar. 2026
11 mar. 2026
18 nov. 2025
18 nov. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1382/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 1.079, de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para definir como crime de responsabilidade o apoio a governos, regimes ou organizações que notoriamente violem os princípios fundamentais da democracia e dos direitos humanos, colocando em risco os interesses nacionais e a credibilidade do Brasil na ordem internacional.
15 Sim×24 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×2
- Dir.0×22
18 nov. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2315/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispões sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e dá outras providências.
15 Sim×22 Não
- Esq.1×4
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×6
- Dir.14×10
8 out. 2025
1 out. 2025
27 ago. 2025
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
41 Sim×15 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.5×0
- Centro4×0
- C.-dir.6×0
- Dir.16×15
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
35 Sim×8 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.6×0
- Dir.14×8
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
12 Sim×33 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.12×10
20 ago. 2025
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 10583/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
15 Sim×17 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.0×2
- Dir.1×15
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 10583/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
16 Sim×20 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.1×2
- Dir.1×18
13 ago. 2025
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 5594/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
7 Sim×24 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.7×7
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 5594/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 para estabelecer a obrigatoriedade da disponibilização de recursos de acessibilidade nas sessões plenárias e eventos do Poder Público e insere a ferramenta da audiodescrição como ferramenta de comunicação que deverá ser disponibilizada no sistema educacional para pessoas com deficiência visual.
5 Sim×19 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.5×4
12 ago. 2025
15 jul. 2025
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Parecer aprovadoPL 603/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
21 Sim×2 Não
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.1×1
- Dir.19×0
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 603/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 612/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS NO AMBIENTE PRISIONAL EM RAZÃO DA MATERNIDADE E DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR DESSAS CRIANÇAS E SUAS MÃES NO SISTEMA PRISIONAL.
1 Sim×19 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.1×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 603/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a criação do Auxílio Vítima.
0 Sim×21 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×18
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 405/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o procedimento de revista pessoal em estabelecimentos prisionais e assemelhados.
0 Sim×20 Não
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
15 jul. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 4752/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, para tipificar o crime de assédio moral.
1 Sim×20 Não
- Esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×17
11 jun. 2025
10 jun. 2025
6 mai. 2025
23 abr. 2025
9 abr. 2025
4 dez. 2024
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 254/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.
11 Sim×26 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.2×0
- Centro2×1
- C.-dir.1×1
- Dir.4×24
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 2469/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências.
13 Sim×14 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.1×0
- C.-dir.1×1
- Dir.1×13
3 dez. 2024