Votações
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1.172 votações encontradas
11 dez. 2024
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 1342/2019
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o artigo 150 do Código Penal e acrescenta os § 6º, 7º e 8º para aumentar a pena do crime de invasão de domicílio.
38 Sim×13 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×1
- Centro3×0
- C.-dir.3×1
- Dir.31×0
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoREQ 239/2024 CDHMIR
O que é requerimento? (o que é isso?)Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, para prestar esclarecimentos a respeito da exibição de um filme contendo conteúdo sexual explícito e pornográfico, aos alunos da Escola Estadual Barão do Rio Branco, situada em Macapá/AP.
5 Sim×11 Não
- Esq.0×11
- Dir.5×0
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento aprovadoREQ 238/2024 CDHMIR
O que é requerimento? (o que é isso?)Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro.
11 Sim×0 Não
- Esq.11×0
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoREQ 238/2024 CDHMIR
O que é requerimento? (o que é isso?)Requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro.
0 Sim×10 Não
- Esq.0×10
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 8262/2017
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
39 Sim×15 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.1×2
- Centro4×0
- C.-dir.3×1
- Dir.31×1
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoREQ 237/2024 CDHMIR
O que é requerimento? (o que é isso?)Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito Federal.
1 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.1×0
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento aprovadoREQ 237/2024 CDHMIR
O que é requerimento? (o que é isso?)Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Rede de Urgência e Emergência em Saúde Mental, com ênfase no fortalecimento do Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 DF) e a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Distrito Federal.
9 Sim×1 Não
- Esq.9×0
- Dir.0×1
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 1169/2015
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para possibilitar a recontagem física de votos nos pleitos para cargos eletivos federais, estaduais, distritais ou municipais.
31 Sim×20 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×3
- Centro3×0
- C.-dir.1×4
- Dir.27×2
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 104/2015
O que é parecer? (o que é isso?)Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
45 Sim×14 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.5×0
- Centro4×0
- C.-dir.7×0
- Dir.18×14
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 104/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.
8 Sim×27 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×4
- Dir.8×13
11 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CAPADR)Parecer aprovadoPL 909/2024
O que é parecer? (o que é isso?)Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.
28 Sim×7 Não
- Esq.0×4
- C.-esq.1×0
- Centro3×0
- C.-dir.0×3
- Dir.24×0
10 dez. 2024
4 dez. 2024
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
31 Sim×27 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro2×2
- C.-dir.3×1
- Dir.26×8
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 2478/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.
17 Sim×18 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.1×1
- Centro1×3
- C.-dir.0×2
- Dir.15×3
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPLP 148/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)"Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027."
38 Sim×24 Não
- Esq.9×1
- C.-esq.4×1
- Centro1×4
- C.-dir.6×1
- Dir.18×17
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 148/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)"Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027."
26 Sim×29 Não
- Esq.5×1
- C.-esq.4×1
- Centro1×5
- C.-dir.3×1
- Dir.13×21
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPLP 215/2019
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
27 Sim×11 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×3
- Centro2×1
- C.-dir.1×1
- Dir.24×1
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 215/2019
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
13 Sim×25 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.2×0
- Centro1×1
- C.-dir.1×2
- Dir.1×22
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 215/2019
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e de Direito Processual Penal.
5 Sim×28 Não · 1 abst.
- Esq.1×0
- Centro—
- C.-dir.2×2
- Dir.2×26
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 254/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.
11 Sim×26 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.2×0
- Centro2×1
- C.-dir.1×1
- Dir.4×24
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
29 Sim×22 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro1×2
- C.-dir.2×2
- Dir.26×2
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 2469/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências.
13 Sim×14 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.1×0
- C.-dir.1×1
- Dir.1×13
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
19 Sim×37 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.5×0
- Centro0×3
- C.-dir.2×1
- Dir.1×33
3 dez. 2024
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 3637/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
3 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.3×0
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 749/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira.
3 Sim×10 Não
- Esq.1×10
- Dir.2×0
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer aprovadoPL 1042/2022
O que é parecer? (o que é isso?)Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
11 Sim×2 Não
- Esq.11×0
- Dir.0×2
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 1042/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
1 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.1×0
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 1042/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
2 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.2×0
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 577/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.
2 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.2×0
3 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Requerimento rejeitadoPL 577/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.
1 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.1×0