Votações
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122 votações encontradas
7 dez. 2022
6 jul. 2022
6 jul. 2022 · Câmara · Comissão (CE)RejeitadaPL 5594/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais.
13 Sim×22 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.4×0
- Centro0×4
- C.-dir.1×0
- Dir.0×18
6 jul. 2022 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 96/2019
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Inclui o §19 no art. 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a manutenção e desenvolvimento do ensino.
40 Sim×12 Não
- Esq.8×0
- C.-esq.10×0
- Centro3×1
- C.-dir.9×0
- Dir.10×11
6 jul. 2022 · Câmara · Comissão (CFT)Parecer aprovadoPL 3817/2020
O que é parecer? (o que é isso?)Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.
22 Sim×5 Não
- Esq.5×0
- C.-esq.4×0
- Centro2×0
- C.-dir.5×1
- Dir.6×4
29 jun. 2022
28 jun. 2022
14 jun. 2022
25 mai. 2022
4 mai. 2022
15 dez. 2021
15 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 3402/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.
14 Sim×23 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.6×0
- Centro0×3
- C.-dir.0×7
- Dir.1×13
15 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 2111/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação do representante do Ministério Público local para o fechamento de escolas do campo, quando o fechamento for definitivo ou se der por prazo superior a um mês.
5 Sim×17 Não
- C.-esq.0×1
- Centro0×2
- C.-dir.2×5
- Dir.3×9
14 dez. 2021
8 dez. 2021
7 dez. 2021
7 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CMADS)Parecer aprovadoPL 5010/2013
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
8 Sim×7 Não
- Esq.0×2
- C.-esq.0×3
- C.-dir.1×1
- Dir.7×1
7 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Texto-base aprovadoPLP 25/2019
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é texto-base? (o que é isso?)Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
20 Sim×2 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.5×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.3×2
7 dez. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPLP 25/2019
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
10 Sim×15 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.1×4
- C.-dir.1×1
- Dir.8×2
1 dez. 2021
30 nov. 2021
27 out. 2021
20 out. 2021
19 out. 2021
19 out. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 3380/2015
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.
37 Sim×11 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.9×0
- Centro3×0
- C.-dir.6×1
- Dir.12×10
19 out. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 3380/2015
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.
19 Sim×31 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×9
- Centro2×1
- C.-dir.2×4
- Dir.15×10
6 out. 2021
29 set. 2021
28 set. 2021
18 ago. 2021
18 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 6947/2017
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
17 Sim×15 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.1×5
- Centro3×0
- C.-dir.4×0
- Dir.9×2
18 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 5479/2019
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei n. 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a transferência, comercialização e cessão do tempo de programação para a produção independente.
38 Sim×13 Não · 1 abst.
- Esq.0×9
- C.-esq.5×3
- Centro1×0
- C.-dir.8×1
- Dir.24×0
18 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 2417/2011
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).
23 Sim×12 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.3×3
- Centro3×0
- C.-dir.4×0
- Dir.13×1
18 ago. 2021 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 2417/2011
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).
14 Sim×19 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.3×3
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.2×9
4 ago. 2021