Votações
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161 votações encontradas
19 jun. 2024
5 jun. 2024
22 mai. 2024
22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CDHMIR)Parecer aprovadoPL 5231/2020
O que é parecer? (o que é isso?)Veda a conduta de agente público ou profissional de segurança privada motivada por discriminação ou preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual; determina a introdução de conteúdos relacionados a Direitos Humanos e combate ao racismo e outras formas de discriminação em cursos de capacitação de agentes de segurança pública e privada; e dá outras providências.
10 Sim×4 Não
- Esq.10×0
- Dir.0×4
22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPDL 3/2023
PDL (o que é isso?): decisão só do CongressoO que é requerimento? (o que é isso?)Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
12 Sim×30 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.1×1
- Centro0×2
- Dir.1×27
22 mai. 2024 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento aprovadoPL 2380/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas públicas e privadas de educação básica contarem com serviço de vigilância patrimonial.
19 Sim×19 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.5×0
- Centro1×1
- C.-dir.1×2
- Dir.2×16
24 abr. 2024
24 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPLP 108/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)Concede aos Estados da Federação competência para legislar, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.
34 Sim×30 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro2×3
- C.-dir.1×7
- Dir.31×4
24 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPLP 108/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Concede aos Estados da Federação competência para legislar, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.
32 Sim×15 Não · 1 abst.
- Esq.0×9
- C.-esq.0×2
- Centro3×1
- C.-dir.1×2
- Dir.28×1
24 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 108/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Concede aos Estados da Federação competência para legislar, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal.
9 Sim×31 Não · 1 abst.
- Esq.1×0
- C.-esq.2×0
- Centro2×1
- C.-dir.3×1
- Dir.1×29
23 abr. 2024
23 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 709/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
38 Sim×8 Não · 1 abst.
- Esq.0×6
- C.-esq.1×1
- Centro4×0
- C.-dir.2×1
- Dir.31×0
23 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 709/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
2 Sim×38 Não
- C.-esq.0×1
- Centro1×3
- C.-dir.1×3
- Dir.0×31
23 abr. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 709/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades em todo o território nacional.
17 Sim×42 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.3×1
- Centro1×2
- C.-dir.2×6
- Dir.0×33
16 abr. 2024
12 dez. 2023
22 nov. 2023
21 nov. 2023
21 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque rejeitadoPL 1952/2007
O que é destaque? (o que é isso?)Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.
16 Sim×26 Não
- Esq.8×1
- C.-esq.4×0
- Centro2×2
- C.-dir.1×0
- Dir.1×23
21 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Texto-base aprovadoPL 1952/2007
O que é texto-base? (o que é isso?)Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.
34 Sim×0 Não
- Esq.9×0
- C.-esq.3×0
- Centro3×0
- C.-dir.1×0
- Dir.18×0
21 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1952/2007
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.
7 Sim×33 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro0×1
- C.-dir.0×5
- Dir.7×12
21 nov. 2023 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 1952/2007
O que é requerimento? (o que é isso?)Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.
16 Sim×29 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×5
- Centro0×3
- C.-dir.0×2
- Dir.16×10
8 nov. 2023
29 ago. 2023
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)RejeitadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
13 Sim×13 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×1
- Centro0×2
- C.-dir.1×2
- Dir.12×1
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)Requerimento rejeitadoRCP 3/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
12 Sim×13 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.1×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.0×13
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)AprovadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
15 Sim×11 Não
- Esq.1×6
- C.-esq.0×1
- Centro0×2
- C.-dir.1×2
- Dir.13×0
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)AprovadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
14 Sim×12 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×1
- Centro0×2
- C.-dir.1×2
- Dir.13×0
29 ago. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)Requerimento rejeitadoRCP 3/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
13 Sim×13 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.2×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×1
- Dir.1×12
23 ago. 2023
20 jun. 2023
20 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)AprovadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
16 Sim×6 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.14×0
20 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)Requerimento rejeitadoRCP 3/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
7 Sim×16 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.1×0
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.0×14
20 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CPIMST)AprovadaRCP 3/2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.
17 Sim×6 Não
- Esq.1×5
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.14×0
6 jun. 2023
6 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Parecer aprovadoPL 9433/2017
O que é parecer? (o que é isso?)Altera o art. 25 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer que as armas apreendidas, quando não mais interessarem à persecução penal, serão doadas para utilização pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.
28 Sim×1 Não
- Esq.0×1
- Centro3×0
- C.-dir.4×0
- Dir.21×0
6 jun. 2023 · Câmara · Comissão (CPASF)Parecer aprovadoPL 3256/2020
O que é parecer? (o que é isso?)“Proíbe presos, em cumprimento de pena, a inscrição em programa de benefício social.”
10 Sim×1 Não
- Esq.0×1
- C.-dir.1×0
- Dir.9×0