Votações
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1.172 votações encontradas
7 out. 2025
1 out. 2025
1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 4432/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.
37 Sim×15 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.2×2
- Centro1×0
- C.-dir.3×2
- Dir.31×1
1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4432/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.
15 Sim×35 Não · 1 abst.
- Esq.10×0
- C.-esq.2×1
- C.-dir.0×3
- Dir.3×31
1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCULT)Requerimento rejeitadoPL 3127/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.
1 Sim×12 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×1
- C.-dir.1×0
- Dir.0×2
1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCULT)Requerimento rejeitadoPL 2119/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
4 Sim×9 Não
- Esq.0×9
- Dir.4×0
1 out. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 13/2024
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para revogar a competência do Tribunal Superior Eleitoral para expedir instruções.
18 Sim×33 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.4×0
- C.-dir.4×2
- Dir.0×31
30 set. 2025
30 set. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 724/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Introduz o crime de narcoterrorismo na Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
0 Sim×20 Não
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.0×17
30 set. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 667/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, para permitir a adoção da nomenclatura ‘Polícia Municipal”, condicionada ao cumprimento da Lei nº 13.675, de 2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), e dá outras providências.
1 Sim×20 Não
- Esq.0×1
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.1×16
30 set. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 615/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e dá outras providências.
1 Sim×18 Não · 1 abst.
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- C.-dir.1×2
- Dir.0×14
30 set. 2025 · Câmara · Comissão (CSPCCO)Requerimento rejeitadoPL 5666/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Insere artigo na Lei nº 12.587, de 2012, para permitir a utilização de cabine de segurança blindada nos veículos utilizados na exploração do serviço de táxi e transporte por aplicativo, e altera a Lei 14.042, de 2020, para prever alternativa de financiamento para sua aquisição e instalação.
1 Sim×20 Não
- C.-esq.1×1
- Centro0×1
- C.-dir.0×2
- Dir.0×16
16 set. 2025
10 set. 2025
10 set. 2025 · Câmara · Comissão (CMADS)Requerimento rejeitadoPL 4906/2020
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput.
0 Sim×10 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×1
- Dir.0×4
10 set. 2025 · Câmara · Comissão (CMADS)Requerimento aprovadoPLP 223/2024
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a lei 9.985, de 18 de julho de 2000, para acrescentar e alterar dispositivos de forma a dar ao Congresso Nacional a competência para criar Unidades de Conservação da Natureza.
0 Sim×10 Não
- Esq.0×5
- C.-esq.0×1
- Dir.0×4
3 set. 2025
3 set. 2025 · Câmara · Comissão (CDC)Parecer aprovadoPL 2093/2003
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
13 Sim×1 Não
- Esq.3×0
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×0
- Dir.6×1
3 set. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPLP 235/2019
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.
14 Sim×13 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×2
- Centro1×0
- C.-dir.3×1
- Dir.10×1
27 ago. 2025
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 3415/2021
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.
22 Sim×1 Não · 2 abst.
- Esq.6×0
- C.-esq.3×0
- C.-dir.3×0
- Dir.10×1
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
41 Sim×15 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.5×0
- Centro4×0
- C.-dir.6×0
- Dir.16×15
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
35 Sim×8 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.6×0
- Dir.14×8
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 981/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino
26 Sim×1 Não · 2 abst.
- Esq.9×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×0
- C.-dir.2×0
- Dir.11×1
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 27/2024
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
12 Sim×33 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×4
- Centro0×3
- C.-dir.0×4
- Dir.12×10
27 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 198/2024
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o divórcio e a dissolução de união estável após a morte.
1 Sim×33 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×4
- Centro0×1
- C.-dir.0×5
- Dir.1×13
20 ago. 2025
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque aprovadoPL 1329/2024
O que é destaque? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências.
28 Sim×17 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- C.-dir.2×2
- Dir.26×2
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CCJC)Destaque aprovadoPL 1329/2024
O que é destaque? (o que é isso?)Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências.
27 Sim×18 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×3
- Centro1×0
- C.-dir.2×3
- Dir.24×1
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 10583/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
15 Sim×17 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.0×2
- Dir.1×15
20 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 10583/2018
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas do Brasil.
16 Sim×20 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.2×0
- C.-dir.1×2
- Dir.1×18
13 ago. 2025
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 1614/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
6 Sim×26 Não
- Esq.0×9
- C.-esq.0×4
- Centro0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.6×8
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 1614/2025
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
4 Sim×18 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×2
- C.-dir.0×3
- Dir.4×6
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 1614/2025
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, para dispor sobre a inclusão de aspectos relacionados à inteligência artificial, à segurança na rede e à proteção de dados pessoais na formação continuada dos profissionais da educação.
28 Sim×0 Não
- Esq.10×0
- C.-esq.3×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.11×0
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Parecer aprovadoPL 3420/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Institui o estágio de estudantes do curso de graduação e de curso e técnico de enfermagem no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
20 Sim×2 Não
- Esq.4×1
- C.-esq.2×0
- Centro2×0
- C.-dir.2×0
- Dir.10×1
13 ago. 2025 · Câmara · Comissão (CE)Requerimento rejeitadoPL 2473/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
5 Sim×21 Não
- Esq.1×9
- C.-esq.0×2
- Centro0×1
- C.-dir.0×1
- Dir.4×8