Votações
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217 votações encontradas
27 mai. 2025
7 mai. 2025
7 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CMADS)Requerimento aprovadoPLP 176/2024
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Altera as Leis nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, nº 5.122, de 28 de setembro de 1966, nº 1.649, de 19 de julho de 1952, nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, nº 1.628, de 20 de setembro de 1952, e as Leis Complementares nº 124, de 3 de janeiro de 2007, nº 125, de 3 de janeiro de 2007, e nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a fim de regulamentar a formulação das programações regionais do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
9 Sim×1 Não
- Esq.2×1
- C.-esq.2×0
- C.-dir.1×0
- Dir.4×0
7 mai. 2025 · Câmara · Comissão (CMADS)Parecer rejeitadoPL 1765/2022
O que é parecer? (o que é isso?)Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências.
0 Sim×10 Não
- Esq.0×3
- C.-esq.0×3
- C.-dir.0×1
- Dir.0×3
9 abr. 2025
8 abr. 2025
11 dez. 2024
4 dez. 2024
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
31 Sim×27 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro2×2
- C.-dir.3×1
- Dir.26×8
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPLP 148/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)"Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027."
38 Sim×24 Não
- Esq.9×1
- C.-esq.4×1
- Centro1×4
- C.-dir.6×1
- Dir.18×17
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 148/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)"Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027."
26 Sim×29 Não
- Esq.5×1
- C.-esq.4×1
- Centro1×5
- C.-dir.3×1
- Dir.13×21
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento aprovadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
29 Sim×22 Não
- Esq.0×11
- C.-esq.0×5
- Centro1×2
- C.-dir.2×2
- Dir.26×2
4 dez. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 3/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
19 Sim×37 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.5×0
- Centro0×3
- C.-dir.2×1
- Dir.1×33
3 dez. 2024
27 nov. 2024
27 nov. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 148/2023
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)"Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027."
22 Sim×28 Não
- Esq.4×2
- C.-esq.1×1
- Centro0×4
- C.-dir.5×1
- Dir.12×20
27 nov. 2024 · Câmara · Comissão (CMADS)Requerimento rejeitadoPL 4049/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre o monitoramento das diligências realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e dá outras providências.
2 Sim×9 Não
- Esq.0×4
- C.-esq.0×1
- Centro0×1
- Dir.2×3
13 nov. 2024
13 nov. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 4183/2023
O que é parecer? (o que é isso?)Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
33 Sim×11 Não
- Esq.0×8
- C.-esq.0×1
- Centro1×0
- C.-dir.2×1
- Dir.30×1
13 nov. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4183/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
7 Sim×32 Não
- Esq.5×0
- Centro1×2
- C.-dir.0×2
- Dir.1×28
13 nov. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4183/2023
O que é requerimento? (o que é isso?)Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares.
4 Sim×30 Não
- Esq.2×0
- C.-esq.2×0
- Centro0×2
- C.-dir.0×1
- Dir.0×27
30 out. 2024
29 out. 2024
29 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPLP 10/2022
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é parecer? (o que é isso?)Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição.
31 Sim×3 Não
- C.-esq.0×2
- Centro1×0
- Dir.30×1
29 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 10/2022
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição.
3 Sim×34 Não
- Esq.2×0
- Centro0×3
- Dir.1×31
29 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPLP 10/2022
PLP (o que é isso?): lei complementar, precisa de maioria absolutaO que é requerimento? (o que é isso?)Dá nova redação aos incisos II e V do art. 197 do Código Eleitoral, para tornar ainda mais clara a competência dos Tribunais Regionais Eleitorais para proceder à totalização dos votos apurados na respectiva circunscrição.
13 Sim×31 Não
- Esq.11×0
- C.-esq.1×0
- Centro0×2
- Dir.1×29
9 out. 2024
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 50/2023
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
38 Sim×12 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×3
- Centro2×1
- C.-dir.3×1
- Dir.33×0
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é parecer? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais.
39 Sim×18 Não
- Esq.0×10
- C.-esq.0×5
- Centro2×1
- C.-dir.3×2
- Dir.34×0
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 658/2022
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
36 Sim×14 Não
- Esq.0×7
- C.-esq.0×5
- C.-dir.3×2
- Dir.33×0
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Parecer aprovadoPL 4754/2016
O que é parecer? (o que é isso?)Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
36 Sim×12 Não
- Esq.0×6
- C.-esq.0×4
- Centro0×1
- C.-dir.3×1
- Dir.33×0
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 658/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
10 Sim×34 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.3×0
- C.-dir.1×2
- Dir.0×32
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 658/2022
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Lei n° 1.079, de 10 de abril de 1950, proibindo ao Senado Federal realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra Presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados e criando nova hipótese de crime de responsabilidade pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
11 Sim×33 Não
- Esq.7×0
- C.-esq.3×0
- C.-dir.1×2
- Dir.0×31
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4754/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
13 Sim×33 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.5×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×2
- Dir.0×31
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPL 4754/2016
O que é requerimento? (o que é isso?)Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.
9 Sim×35 Não
- Esq.5×1
- C.-esq.2×0
- Centro1×0
- C.-dir.1×2
- Dir.0×32
9 out. 2024 · Câmara · Comissão (CCJC)Requerimento rejeitadoPEC 8/2021 (Fase 1 - CD)
PEC (o que é isso?): muda a ConstituiçãoO que é requerimento? (o que é isso?)Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais.
12 Sim×36 Não
- Esq.6×0
- C.-esq.3×0
- Centro1×1
- C.-dir.2×2
- Dir.0×33