OFS 4/2026

59 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 77, das 14:00

1. 

   Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

   CentroPela ordem

   Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6423, de 2025, que "Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997." Pedido para que o projeto seja retirado de pauta.

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2. 

   Nelsinho TradPSD-MS

   C.-dir.Pela ordem

   Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6423, de 2025, que "Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997." Apoio ao pedido de retirada de pauta para o projeto.

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3. 

   Fernando DueirePSD-PE

   C.-dir.Discurso

   Resumo oficial:Apelo em favor das Emendas n°s 105 e 106, apresentadas por S. Exa à Medida Provisória nº 1357/2026, que dispõe sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais, destacando os efeitos das alterações propostas na garantia da segurança jurídica e das condições de competitividade para o setor de confecções e vestuário nacional.

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4. 

   CleitinhoREPUBLICANOS-MG

   Dir.Discurso

   Resumo oficial:Defesa da aprovação no Senado Federal da PEC nº 221/2019, já aprovada na Câmara dos Deputados, que reduz a duração máxima semanal do trabalho e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Crítica aos privilégios, aos elevados gastos da estrutura estatal e à atuação da classe política, acompanhada de apelo por maior participação da população na fiscalização dos agentes…

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5. 

   Eduardo GirãoNOVO-CE

   Dir.Discurso

   Resumo oficial:Defesa da rejeição, pelo Plenário do Senado Federal, da indicação do Ministro do STJ, Sr. Benedito Gonçalves, para o cargo de Corregedor do CNJ.

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6. 

   Lucas BarretoPSD-AP

   C.-dir.Discurso

   Resumo oficial:Reflexões sobre a necessidade da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, como instrumento de desenvolvimento econômico e social para o Estado do Amapá. Críticas às restrições impostas à exploração de riquezas minerais e energéticas na Amazônia e manifestação em favor da regulamentação da Reserva Nacional do Cobre e Associados…

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7. 

   Teresa LeitãoPT-PE

   Esq.Discurso

   Resumo oficial:Registro do manifesto das entidades do Fórum Nacional de Educação contra a aprovação na CAE do relatório ao Projeto de Lei nº 5122/2023, proveniente da Câmara dos Deputados, que autoriza o uso do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas do agronegócio, em contraposição ao investimento na educação pública de todos níveis de ensino, saúde e demais políticas estruturantes.

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8. 

   Hermes KlannPL-SC

   Dir.Discurso

   Resumo oficial:Voto de aplauso aos Municípios de Botuverá-SC e Guabiruba-SC, pelos 64 anos de sua emancipação político-administrativa.

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9. 

   Zenaide MaiaPSD-RN

   C.-dir.Discurso

   Resumo oficial:Preocupação com o elevado nível de endividamento das famílias brasileiras e indignação diante das taxas de juros consideradas abusivas praticadas por instituições financeiras em operações de crédito. Defesa da PEC nº 79/2019, da qual S.Exa. é a primeira signatária, que estabelece um limite para os juros cobrados em operações de cartão de crédito e cheque especial, como medida de proteção à renda…

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10. 

    Cid GomesPSB-CE

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028." Defesa da aprovação da indicação…

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• Flávio ArnsPSB-PR(justificada)
• Soraya ThronickePSB-MS(justificada)
• Alessandro VieiraMDB-SE(justificada)
• Renan FilhoMDB-AL(justificada)
• Mara GabrilliPSD-SP(justificada)
• Marcos do ValAVANTE-ES(justificada)
• Angelo CoronelREPUBLICANOS-BA(justificada)
• Astronauta Marcos PontesPL-SP(justificada)
• Daniella RibeiroPP-PB(justificada)
• GiordanoPODE-SP(justificada)
• Laércio OliveiraPP-SE(justificada)