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Senado Federal · 10 jun. 2026 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 77

falas
59falas
parlamentares falaram
34parlamentares falaram
votações nominais
2votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Veneziano Vital do RêgoMDB-PB

    CentroPela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6423, de 2025, que "Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997." Pedido para que o projeto seja retirado de pauta.

  2. Nelsinho TradPSD-MS

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6423, de 2025, que "Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997." Apoio ao pedido de retirada de pauta para o projeto.

  3. Fernando DueirePSD-PE

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Apelo em favor das Emendas n°s 105 e 106, apresentadas por S. Exa à Medida Provisória nº 1357/2026, que dispõe sobre a tributação simplificada das remessas postais internacionais, destacando os efeitos das alterações propostas na garantia da segurança jurídica e das condições de competitividade para o setor de confecções e vestuário nacional.

  4. CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa da aprovação no Senado Federal da PEC nº 221/2019, já aprovada na Câmara dos Deputados, que reduz a duração máxima semanal do trabalho e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Crítica aos privilégios, aos elevados gastos da estrutura estatal e à atuação da classe política, acompanhada de apelo por maior participação da população na fiscalização dos agentes…

  5. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa da rejeição, pelo Plenário do Senado Federal, da indicação do Ministro do STJ, Sr. Benedito Gonçalves, para o cargo de Corregedor do CNJ.

  6. Lucas BarretoPSD-AP

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Reflexões sobre a necessidade da exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, como instrumento de desenvolvimento econômico e social para o Estado do Amapá. Críticas às restrições impostas à exploração de riquezas minerais e energéticas na Amazônia e manifestação em favor da regulamentação da Reserva Nacional do Cobre e Associados…

  7. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Registro do manifesto das entidades do Fórum Nacional de Educação contra a aprovação na CAE do relatório ao Projeto de Lei nº 5122/2023, proveniente da Câmara dos Deputados, que autoriza o uso do Fundo Social do Pré-Sal para financiar a renegociação de dívidas do agronegócio, em contraposição ao investimento na educação pública de todos níveis de ensino, saúde e demais políticas estruturantes.

  8. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Preocupação com o elevado nível de endividamento das famílias brasileiras e indignação diante das taxas de juros consideradas abusivas praticadas por instituições financeiras em operações de crédito. Defesa da PEC nº 79/2019, da qual S.Exa. é a primeira signatária, que estabelece um limite para os juros cobrados em operações de cartão de crédito e cheque especial, como medida de proteção à renda…

  9. Cid GomesPSB-CE

    C.-esq.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028." Defesa da aprovação da indicação…

  10. IrajáPSD-TO

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Comemoração pela aprovação da…

  11. Carlos PortinhoPL-RJ

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Apoio à aprovação de calendário…

  12. Nelsinho TradPSD-MS

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Apoio à aprovação de calendário…

  13. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Defesa da criação de regras que restrinjam a divulgação de levantamentos eleitorais no período de 45 dias anteriores às eleições.

  14. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa de que o projeto não trata de repasse de verbas a fundo perdido, mas sim de um mecanismo técnico de securitização. Classificação da…

  15. Magno MaltaPL-ES

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028." Defesa da rejeição da indicação.

  16. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028." Defesa da aprovação da indicação e…

  17. WevertonPDT-MA

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2026, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028." Defesa da aprovação da indicação e…

  18. Randolfe RodriguesPT-AP

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Defesa de que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se submetam ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Declaração de assinatura e apoio a Proposta de Emenda Constitucional com este conteúdo.

  19. Dr. HiranPP-RR

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto, considerado como um resgate do respeito e o reconhecimento que se deve ter com os produtores do país.

  20. Luis Carlos HeinzePP-RS

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto e relato das dificuldades enfrentadas durante sua tramitação.

  21. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto, considerado uma medida de justiça para milhares de trabalhadores do campo, bem como uma demonstração de…

  22. Wilder MoraisPL-GO

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto.

  23. Jaime BagattoliPL-RO

    Dir.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Defesa da aprovação do projeto. Destaque para a importância da matéria num contexto em que a maioria dos estados brasileiros estão com…