OFS 4/2026

23/04/2026 · PLEN

Autuado o Ofício nº 4/2026. A matéria vai à publicação.

09/05/2026 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

09/05/2026 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.

09/05/2026 · CCJ

Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

09/05/2026 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 13/05/2026.

12/05/2026 · CCJ

Recebido Relatório do Senador Cid Gomes.

13/05/2026 · CCJ

Na 7ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Cid Gomes lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

20/05/2026 · CCJ

Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor BENEDITO GONÇALVES para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso II, § 2º, da Constituição Federal, com 21 (vinte e um) votos favoráveis e 5 (cinco) votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Jayme Campos, de URGÊNCIA para a matéria. Usam da palavra os Senadores Magno Malta, Cid Gomes, Eduardo Girão, Omar Aziz, Jaime Bagattoli, Jayme Campos, Weverton e Rodrigo Pacheco. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senador Cid Gomes.

20/05/2026 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

20/05/2026 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) A matéria foi incluída na ordem do dia como item extrapauta. A matéria deixa de ser apreciada.

20/05/2026 · PLEN

Concluída a instrução da matéria, o ofício aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

20/05/2026 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

03/06/2026 · PLEN

Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 10/06/2026. Votação, em turno único.

10/06/2026 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 10 de junho de 2026) Encerrada a discussão da matéria. Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 53. Não - 16. Total - 69. Será cumprida a deliberação do Plenário.

15/06/2026

Remetido Ofício SF nº 630, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 139, de 2026, ao Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Benedito Gonçalves, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Recebido no destino em 15/06/2026 às 11:45:26. Remetido ofício SF nº 631, de 2026, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome do Senhor Benedito Gonçalves, para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 10 de junho de 2026. Remetido ofício SF nº 632, de 2026, ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação em conformidade com o disposto na Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, art. 103-B, o nome do Senhor Benedito Gonçalves, indicada pelo STJ, por meio do Ofício “S” nº 4, de 2026 (Ofício-e STJ/GP n. 446/2026, na origem), para compor o Conselho Nacional de Justiça, em sessão realizada em 10 de junho de 2026.