Senado Federal · 27 mai. 2026 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Pela ordem sobre defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica." Cobrança de negociações com o Governo Federal. Preocupação com o vencimento de dívidas e o risco de inadimplência…
Leila BarrosPDT-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1315, de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991." Destaque para o…
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
Alan RickREPUBLICANOS-AC
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)." Apoio à criação de mecanismos de monitoramento, no âmbito do CNJ, para acompanhar o cumprimento de decisões de cortes internacionais de direitos humanos. Considerações sobre…
Alan RickREPUBLICANOS-AC
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 591, de 2026, que "Cria, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (DDH)."
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 415, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado n° 3, de 2026, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2026, que "Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2026, que "Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Manifestação contrária à ação apresentada ao TSE que requer a suspensão da exibição da cinebiografia Dark Horse, sobre o ex-Presidente Jair Bolsonaro, até o encerramento das Eleições Gerais de 2026. Defesa da liberdade de expressão, da segurança jurídica e da atuação do Congresso Nacional para sustar normas consideradas restritivas à livre manifestação de pensamento.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Preocupação com o aumento dos casos de violência sexual contra crianças e recém-nascidos no Brasil, com base em informações apresentadas pela Polícia Federal. Defesa do fortalecimento das ações de proteção à infância e da revisão da legislação para punição mais rigorosa de abusadores.
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1315, de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil e sobre a concessão de prêmio às jogadoras da Seleção Brasileira do 1988 FIFA Women's Invitation Tournament e da Copa do Mundo Feminina FIFA 1991."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pela ordem sobre defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica."
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Defesa do fim da escala 6x1 e de melhores condições para os trabalhadores. Críticas aos privilégios da classe política, à polarização ideológica e ao distanciamento das autoridades políticas em relação às demandas da população.
Professora Dorinha SeabraUNIÃO-TO
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025." Considerações sobre os impactos negativos de entidades filantrópicas, fundos destinados à infância e à pessoa idosa, benefícios para pessoas com deficiência e incentivos ao livro e à leitura. Defesa de que políticas de renúncia fiscal…
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 460, de 2026, que "Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."
Oriovisto GuimarãesPSDB-PR
Resumo oficial:Preocupação com a proposta de alteração da escala de trabalho 6x1 aprovada pela Câmara dos Deputados. Defesa de que a matéria não seja votada pelo Senado antes das eleições de 2026, argumentando que a redução da jornada sem diminuição salarial pode gerar impactos econômicos e trabalhistas relevantes. Críticas à ampliação de benefícios sociais e programas governamentais no contexto eleitoral.…
Hamilton MourãoREPUBLICANOS-RS
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5122, de 2023, que "Autoriza a utilização do Fundo Social (FS) de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, como fonte de recursos para a disponibilização de linha especial de financiamento que especifica."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de votação extrapauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 3, de 2025, que "Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)."
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Solicitação de análise técnica e legislativa do Decreto nº 12.975, relacionado à regulação de conteúdos em plataformas digitais. Defende a utilização de Projeto de Decreto Legislativo para sustar apenas os dispositivos considerados inconstitucionais ou ilegais, preservando os demais. Também manifesta preocupação com os impactos da atuação da ANPD sobre a liberdade de expressão e sustenta a…
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 460, de 2026, que "Susta os efeitos dos Decreto nº 12.975, de 20 de maio de 2026, que “altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014”."
IrajáPSD-TO
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, na presente sessão, do Projeto de Lei nº 5228/2019, de autoria de S. Exa., que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.
