Senado Federal · 8 abr. 2026 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Defesa da votação da Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Ênfase na celeridade da votação para evitar a perda da eficácia do ato normativo por decurso de prazo.
Beto FaroPT-PA
Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
Jorge SeifPL-SC
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Críticas à Medida Provisória, sob a alegação de que flexibiliza controles, amplia gastos e favorece fraudes.…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Crítica às alterações feitas na Medida Provisória sob a alegação de que fragilizam controles, ampliam gastos e…
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025,que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025,que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Alerta quanto às alterações promovidas no texto original da matéria, as quais fragilizam controles do…
Tereza CristinaPP-MS
Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Alerta quanto às alterações promovidas no texto original da matéria, as quais fragilizam controles do…
Randolfe RodriguesPT-AP
Resumo oficial:Pela ordem articulação de acordo para votação da Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "dispõe sobre novas regras para concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade…
Sérgio PetecãoPSD-AC
Resumo oficial:Defesa da aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas."
Dra. EudóciaPSDB-AL
Resumo oficial:Registro do Dia Mundial de Combate ao Câncer, com ênfase na gravidade da doença e na necessidade de acesso rápido ao tratamento. Exaltação da aprovação da Lei nº 15379/2026,de relatoria de S. Exa., que inclui a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do SUS. Destaque para o seu impacto na redução da judicialização e na democratização do tratamento contra o câncer, ao…
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Cobrança de avanço na CPMI do Banco Master e defesaa abertura de processo impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes, alegando necessidade de apuração de suspeitas e resposta institucional do Senado diante da pressão da população por transparência e responsabilização.
Luis Carlos HeinzePP-RS
Resumo oficial:Defesa dos Projetos de Lei nº 5122/2023 e nº 320/2025, que, respectivamente, destina recursos do Fundo Social do pré-sal ao financiamento de dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul atingidos por estiagens e enchentes, e dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.…
Fabiano ContaratoPT-ES
Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas." Destaque para a relevância social desses trabalhadores, suas condições precárias e a necessidade de valorização como medida de justiça social e redução das desigualdades.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas." Destaque para a relevância social desses trabalhadores, suas condições precárias e a necessidade de valorização como medida de justiça social e redução das desigualdades. Defesa de autonomia para que…
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Defesa de rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas."
Rogério CarvalhoPT-SE
Resumo oficial:Defesa de rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas."
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Defesa de aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4146, de 2020, que "Dispõe sobre o trabalho nas atividades de coleta de resíduos e de conservação de áreas públicas."
WevertonPDT-MA
Resumo oficial:Considerações sobre a maturidade do debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 19, de 2024, que "Altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais."
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Alerta para a inclusão de comunidades tradicionais no texto da Medida Provisória sem marco legal claro para…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Busca da construção de consenso sobre a matéria, reconhecendo os méritos do texto original do governo, mas…
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
Rogerio MarinhoPL-RN
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, Novas regras para concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Apelo ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, para convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional com pauta única para votação do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2162/2023, da dosimetria.
Magno MaltaPL-ES
Resumo oficial:Críticas à condução das prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023, com menção a supostos excessos e violações de garantias individuais. Questionamentos à indicação de Jorge Messias ao cargo de Ministro do STF, alegando falta de imparcialidade devido à sua atuação prévia em decisões e medidas contra os envolvidos.
