Senado Federal · 10 dez. 2025 · Plenário
Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Votação nominal do 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, nos termos do parecer.
Resultado
Aprovada
67 Sim × 0 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Sim 6 · Outros 2 · Ausente 1
Sim 7
Sim 9 · Ausente 2
Sim 13 · Outros 2 · Ausente 2
Sim 32 · Outros 1 · Ausente 4
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
Governo
Sim
Pronunciamentos registrados nesta sessão do Senado, na ordem de registro, com o resumo oficial de cada fala e o voto de quem falou.
99 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 190, das 14:00
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, na CCJ, da PEC nº 148/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial; e expectativa quanto à aprovação da matéria no Plenário.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 148, de 2015, que "Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal”.
Flávio ArnsPSB-PR
Resumo oficial:Registro sobre a 24ª edição das Olimpíadas Nacionais das Apaes, realizada em Brasília, entre 8 e 13 de dezembro de 2025. Homenagem aos 71 anos do movimento das APAEs e aos 100 anos do Movimento Pestalozziano, que exercem um trabalho de destaque dedicados às pessoas com deficiência.
Zenaide MaiaPSD-RN
Resumo oficial:Elogios à servidora do Senado Federal Malu Sigmaringa Seixas pela exposição de artes plásticas intitulada Olhares do Cerrado, com enfoque no seu talento e em sua resiliência.
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2162/2023, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, supostamente, com o aval do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Apelo para a rejeição da matéria no Senado Federal. que o Senado rejeite a proposta, em razão do suposto risco institucional e em defesa da democracia e do Estado de…
Chico RodriguesPSB-RR
Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC nº 48/2023, que define o marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
Teresa LeitãoPT-PE
Resumo oficial:Destaque à realização do 1º Encontro Nacional da Rede Cpop (Rede Nacional de Cursinhos Populares), iniciativa do Ministério da Educação que fornece suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes de baixa renda para o acesso ao ensino superior; e celebração das políticas públicas de democratização do acesso às universidades implementadas pelos governos petistas.
Sérgio PetecãoPSD-AC
Resumo oficial:Registro da posse de S. Exa. como Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e de sua participação na instalação da Frente Parlamentar pela Integração Sul-Americana. Destaque para o encontro com Congressistas peruanos e defesa do estreitamento das relações Brasil-Peru através de investimentos logísticos em especial no Estado do Acre.
Izalci LucasPL-DF
Resumo oficial:Manifestação favorável à concessão de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Contestação da narrativa que trata os atos de 8 de janeiro de 2023 como planejados e violentos, com comparação histórica à atuação de grupos de esquerda envolvidos em luta armada e, posteriormente, anistiados.
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.
Mostrando 81 de 81
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Augusta BritoPT · CE | Esquerda | Ausência justificada |
| Beto FaroPT · PA | Esquerda | Presente, sem voto |
| Fabiano ContaratoPT · ES | Esquerda | Sim |
| Humberto Costa🎙️PT · PE | Esquerda | Presente, sem voto |
| Jaques Wagner🎙️PT · BA | Esquerda | Sim |
| Paulo Paim🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Randolfe Rodrigues🎙️PT · AP | Esquerda | Sim |
| Rogério CarvalhoPT · SE | Esquerda | Sim |
| Teresa Leitão🎙️PT · PE | Esquerda | Sim |
| Ana Paula LobatoPDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Chico Rodrigues🎙️PSB · RR | Centro-esquerda | Sim |
| Cid Gomes🎙️PSB · CE | Centro-esquerda | Sim |
| Flávio Arns🎙️PSB · PR | Centro-esquerda | Sim |
| Jorge KajuruPSB · GO | Centro-esquerda | Sim |
| Leila Barros🎙️PDT · DF | Centro-esquerda | Sim |
| Weverton🎙️PDT · MA | Centro-esquerda | Sim |
| Alessandro Vieira🎙️MDB · SE | Centro | Sim |
| Confúcio MouraMDB · RO | Centro | Sim |
| Eduardo BragaMDB · AM | Centro | Sim |
| Fernando DueireMDB · PE | Centro | Sim |
| Fernando FariasMDB · AL | Centro | Sim |
| GiordanoMDB · SP | Centro | Ausente |
| Ivete da SilveiraMDB · SC | Centro | Sim |
| Jader BarbalhoMDB · PA | Centro | Ausência justificada |
| Marcelo CastroMDB · PI | Centro | Sim |
| Renan CalheirosMDB · AL | Centro | Sim |
| Veneziano Vital do RêgoMDB · PB | Centro | Sim |
| Angelo CoronelPSD · BA | Centro-direita | Presente, sem voto |
| Eliziane GamaPSD · MA | Centro-direita | Ausência justificada |
| IrajáPSD · TO | Centro-direita | Presente, sem voto |
| José LacerdaPSD · MT | Centro-direita | Sim |
| Jussara LimaPSD · PI | Centro-direita | Sim |
| Lucas BarretoPSD · AP | Centro-direita | Sim |
| Mara GabrilliPSD · SP | Centro-direita | Sim |
| Nelsinho TradPSD · MS | Centro-direita | Ausência justificada |
| Omar Aziz🎙️PSD · AM | Centro-direita | Sim |
| Oriovisto Guimarães🎙️PSDB · PR | Centro-direita | Sim |
| Otto Alencar🎙️PSD · BA | Centro-direita | Sim |
| Plínio Valério🎙️PSDB · AM | Centro-direita | Sim |
| Rodrigo PachecoPSD · MG | Centro-direita | Sim |
9 parlamentares não registraram presença nesta votação.
Entre quem votou Sim ou Não, 100% votou Sim. Fonte: Senado Federal.
