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Senado Federal · 10 dez. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 190

falas
99falas
parlamentares falaram
36parlamentares falaram
votações nominais
3votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, na CCJ, da PEC nº 148/2015, da qual S. Exa. é o primeiro signatário, que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial; e expectativa quanto à aprovação da matéria no Plenário.

  2. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 148, de 2015, que "Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal”.

  3. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Registro sobre a 24ª edição das Olimpíadas Nacionais das Apaes, realizada em Brasília, entre 8 e 13 de dezembro de 2025. Homenagem aos 71 anos do movimento das APAEs e aos 100 anos do Movimento Pestalozziano, que exercem um trabalho de destaque dedicados às pessoas com deficiência.

  4. Zenaide MaiaPSD-RN

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Elogios à servidora do Senado Federal Malu Sigmaringa Seixas pela exposição de artes plásticas intitulada Olhares do Cerrado, com enfoque no seu talento e em sua resiliência.

  5. Humberto CostaPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Indignação com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 2162/2023, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, supostamente, com o aval do ex-Presidente Jair Bolsonaro. Apelo para a rejeição da matéria no Senado Federal. que o Senado rejeite a proposta, em razão do suposto risco institucional e em defesa da democracia e do Estado de…

  6. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a aprovação, pelo Senado Federal, da PEC nº 48/2023, que define o marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

  7. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Destaque à realização do 1º Encontro Nacional da Rede Cpop (Rede Nacional de Cursinhos Populares), iniciativa do Ministério da Educação que fornece suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes de baixa renda para o acesso ao ensino superior; e celebração das políticas públicas de democratização do acesso às universidades implementadas pelos governos petistas.

  8. Sérgio PetecãoPSD-AC

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Registro da posse de S. Exa. como Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e de sua participação na instalação da Frente Parlamentar pela Integração Sul-Americana. Destaque para o encontro com Congressistas peruanos e defesa do estreitamento das relações Brasil-Peru através de investimentos logísticos em especial no Estado do Acre.

  9. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Contestação da narrativa que trata os atos de 8 de janeiro de 2023 como planejados e violentos, com comparação histórica à atuação de grupos de esquerda envolvidos em luta armada e, posteriormente, anistiados.

  10. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Satisfação com a retratação feita pelo Ministro Gilmar Mendes quanto ao seu posicionamento adotado em decisão monocrática em que restringiu a legitimidade para proposição de impeachment contra ministros do STF.

  11. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Destaque para a importância institucional da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) diante da modernização do mercado de capitais e pedido para maior diálogo do Governo Federal com mercado, setor empresarial e entidades profissionais, especialmente, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para assegurar maior pluralidade na composição do colegiado da autarquia.

  12. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 763, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página”.

  13. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Denúncia de que a decisão liminar do Ministro Gilmar Mendes quanto à legislação que trata de processos de impeachment de ministros do STF e sua posterior retratação seriam estratégia para pressionar o Senado Federal a aprovar a nova Lei de Impeachment, Projeto de Lei nº 1388/2023, de autoria da Comissão de Juristas organizada por esta Casa, que não possui a concordância de S. Exa.

  14. Cid GomesPSB-CE

    C.-esq.Pela liderança

    Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 59, de 2025, que "Autoriza a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de € 92.000.000,00 (noventa e dois milhões de euros), de principal, entre o Governo do Estado do Ceará e o Instituto de Crédito Oficial da Espanha - ICO, cujos recursos destinam-se ao financiamento…

  15. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública…

  16. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da…

  17. Oriovisto GuimarãesPSDB-PR

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da…

  18. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da…

  19. WevertonPDT-MA

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da…

  20. Flávio BolsonaroPL-RJ

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

  21. Omar AzizPSD-AM

    C.-dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

  22. Laércio OliveiraPP-SE

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PP, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

  23. Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.