Pular para o conteúdo
Detector de Bananada

Senado Federal · 9 dez. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 189

falas
66falas
parlamentares falaram
33parlamentares falaram
votações nominais
4votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Apresentação do Programa Jovem Senador 2026, que envolve estudantes do ensino médio da rede pública em concurso de redação com o tema “Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável”, visando incentivar a educação política, combater a desinformação e fortalecer a participação juvenil no ambiente digital.

  2. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Apelo à instalação da CPI do Banco Master e indignação com as decisões tomadas pelo Ministro do STF Dias Toffoli no caso. Críticas ao acórdão proferido no âmbito da ADPF no. 424, que determina a competência exclusiva do STF para autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares; e à liminar concedida pelo Ministro do…

  3. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Indignação com a alegada ausência de código de ética na Suprema Corte e apoio à iniciativa do Ministro Edson Fachin nesse sentido.

  4. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Registro da presença em Plenário de educadores, pedagogos, professores e profissionais da educação para acompanhar, na Comissão de Educação do Senado, a aprovação do projeto de lei que reconhece a atividade docente em creches como parte integrante da carreira educacional.

  5. Plínio ValérioPSDB-AM

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Contestação da liminar proferida pelo Ministro Gilmar Mendes em que restringiu o direito de pedido de impeachment contra membros do STF apenas ao Procurador-Geral da República, com apelo em favor da manutenção desse direito para o cidadão comum.

  6. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inclusão extrapauta do Requerimento (RQS) n° 921, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II."

  7. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Comunicação da solução de um impasse normativo envolvendo a educação especial no Brasil, com a publicação do Decreto no. 12.773, corrigindo o Decreto no. 12.686, garantindo segurança jurídica para instituições de educação especial.

  8. Sergio MoroUNIÃO-PR

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Satisfação com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

  9. Flávio ArnsPSB-PR

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da…

  10. Davi AlcolumbreUNIÃO-AP

    Dir.Não classificado

    Resumo oficial:Defende da urgência de uma solução de pacificação para o Brasil diante de um cenário de agressões e ofensas institucionais. Proposta de deliberação de um projeto de lei de anistia e a modernização da legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. Destaque para que o Senado Federal aguarde a deliberação da Câmara dos Deputados sobre o tema — focado na dosimetria da pena — para…

  11. Otto AlencarPSD-BA

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Manifestação de discordância em relação à possibilidade de votação imediata em Plenário de projeto vindo da Câmara dos Deputados sem a devida análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

  12. Omar AzizPSD-AM

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Manifestação contrária à tramitação direta de projetos ou emendas constitucionais no Plenário sem a prévia passagem pelas comissões temáticas. Defesa da manutenção do rito tradicional de debates, apontando para o fato de que a prática habitual da Casa, sob a condução da Presidência e em consulta com as lideranças, é o encaminhamento das matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

  13. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Defesa de celeridade na tramitação do projeto de lei de anistia. Proposta de cronograma acelerado, com o encaminhamento imediato à CCJ, a designação de relator no dia seguinte e a votação na semana posterior.

  14. Otto AlencarPSD-BA

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Manifestação contrária à votação do projeto de lei de anistia em caráter extraordinário em razão de a sessão da semana seguinte ser remota, e não presencial, dada a complexidade e importância do projeto.

  15. Otto AlencarPSD-BA

    C.-dir.Não classificado

    Resumo oficial:Manifestação contrária à tramitação direta de projetos ou emendas constitucionais no Plenário sem a prévia passagem pelas comissões temáticas. Defesa da manutenção do rito tradicional de debates, apontando para o fato de que a prática habitual da Casa, sob a condução da Presidência e em consulta com as lideranças, é o encaminhamento das matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…

  16. Jaques WagnerPT-BA

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Manifestação de apoio à revisão da dosimetria das penas, excetuando mentores e financiadores. Defesa de prazo mínimo para análise da matéria pelo Senado, sem prejuízo de sua urgência.

  17. Rogério CarvalhoPT-SE

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Defesa da manutenção do rito tradicional de debates, com o encaminhamento das matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

  18. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Apelo humanitário em prol de pessoas presas pelos atos de vandalismo. Sugestão de que a sessão da semana seguinte seja presencial a fim de garantir a liberdade dos detentos antes do período natalino.

  19. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Apelo pela votação imediata do projeto de anistia. Questionamento da exigência de passagem pelas comissões. Sugestão de realização de um esforço concentrado presencial na semana seguinte.

  20. Renan CalheirosMDB-AL

    CentroPela ordem

    Resumo oficial:Defesa do cumprimento do processo legislativo e do Regimento Interno na tramitação do projeto de anistia aos presos em decorrência da participação do ato de 8 de janeiro. Manifestação de oposição à tramitação imediata do projeto de anistia.

  21. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Denúncia de grave violação de direitos humanos na dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de vandalismo. Defesa da correção das penas desproporcionais impostas a idosos e mães de família.

  22. Jorge SeifPL-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Crítica à desproporcionalidade das penas impostas aos participantes dos atos de vandalismo em 8 de janeiro. Apelo para que o Senado delibere sobre o projeto de anista.

  23. Dr. HiranPP-RR

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Defesa do cumprimento dos acordos firmados no Colégio de Líderes. Reafirmação a legitimidade do rito regimental, destacando que a matéria pode ser levada diretamente ao Plenário caso haja o apoio de 27 senadores.