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Senado Federal · 21 mai. 2025 · 14:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 47

falas
58falas
parlamentares falaram
36parlamentares falaram
votações nominais
6votações nominais

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Marcio BittarUNIÃO-AC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos”.

  2. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Discurso

    Resumo oficial:Comemoração pela aprovação, na CCJ, da PEC nº 12/2022, que determina a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e define seus mandatos em cinco anos.

  3. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Defesa do Projeto de Lei nº 74/2023, de autoria de S.Exa., que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.

  4. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Reflexão sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, registrado no último dia 18 de maio de 2025, e alerta às ameaças e riscos presentes no ambiente virtual.

  5. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Saudação a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores catarinenses presentes na Marcha dos Prefeitos, com menções especiais àqueles provenientes de São Pedro de Alcântara e Arroio Trinta.

  6. Chico RodriguesPSB-RR

    C.-esq.Não classificado

    Resumo oficial:Elogio à atuação da missão humanitária dos Senadores Eduardo Girão, Damares Alves e Magno Malta, em visita à Argentina, a fim de inspecionar a carceragem de brasileiros que solicitaram asilo político.

  7. Rogerio MarinhoPL-RN

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

  8. Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Considerações sobre a instalação de CPMI destinada a investigar fraudes contra aposentados do INSS. Expectativa pela leitura do requerimento de instalação da Comissão, bem como pela participação como membro do colegiado.

  9. Jorge KajuruPSB-GO

    C.-esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos”.

  10. Davi AlcolumbreUNIÃO-AP

    Dir.Não classificado

    Resumo oficial:Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos”.

  11. Esperidião AminPP-SC

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Agradecimento ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pelo despacho de cinco projetos de lei de autoria de S.Exa. às comissões competentes.

  12. Lucas BarretoPSD-AP

    C.-dir.Discurso

    Resumo oficial:Expectativa quanto à autorização do Ibama para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, no litoral do Estado do Amapá, e críticas a medidas consideradas protelatórias nesse processo. Convite para audiência pública sobre o tema, com a presença da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.

  13. Eduardo GirãoNOVO-CE

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inserção extrapauta do Requerimento (RQS) n° 336, de 2025, que "Requer voto de aplauso ao jurista José Afonso da Silva, mineiro de origem e radicado em São Paulo, por ocasião da comemoração de seus 100 (cem) anos de vida no dia 30 de abril de 2025”.

  14. Marcos do ValPODEMOS-ES

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Considerações sobre a suposta condenação do Ministro do STF Alexandre de Moraes pela União Interparlamentar (UIP), órgão ligado à Organização das Nações Unidades (ONU), por violação de direitos humanos contra S.Exª.

  15. Teresa LeitãoPT-PE

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Celebração da estreia do filme 'O agente secreto', de Kleber Mendonça Filho, no Festival de Cannes, em maio de 2025, com destaque para o apoio do Fundo Setorial do Audiovisual e a valoização da cultura pernambucana e brasileira no cenário internacional.

  16. Jayme CamposUNIÃO-MT

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Celebração da aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei (PL) n° 3786, de 2021, que "Modifica os artigos 33, 35, 55, 56, 57 e 62-A da Lei de Drogas – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aperfeiçoar a legislação”.

  17. Sérgio PetecãoPSD-AC

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 3, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de…

  18. Nelsinho TradPSD-MS

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre solicitação de inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei (PL) n° 4558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.

  19. Izalci LucasPL-DF

    Dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 3, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de…

  20. Nelsinho TradPSD-MS

    C.-dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.

  21. Omar AzizPSD-AM

    C.-dir.Pela ordem

    Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4558, de 2019, que "Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras”.

  22. Zequinha MarinhoPODEMOS-PA

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Indignação com a não inclusão de S. Exa. no grupo de trabalho sobre a destinação de terras públicas no Estado do Pará do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e críticas à falta de transparência na demarcação de novas áreas no Estado.

  23. Tereza CristinaPP-MS

    Dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.