PEC 9/2023

113 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 115, das 14:00

1. 

   Jorge KajuruPSB-GO

   C.-esq.Votou: Presente, sem votoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Tributo à trajetória do ex-Ministro de Estado e ex-Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por ocasião dos dez anos de seu falecimento. Elogios aos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, com destaque para o desempenho das mulheres.

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2. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: NãoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Considerações sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar no. 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destacando a necessidade de tratamento diferenciado para o Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos extremos. Preocupação com o aumento da violência contra crianças e adolescentes, ressaltando a aprovação de requerimento que…

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3. 

   Humberto CostaPT-PE

   Esq.Votou: SimComunicação inadiável (o que é isso?)

   Resumo oficial:Defesa do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, de acusações publicadas no jornal Folha de S. Paulo, acerca de suposto uso indevido da estrutura do TSE para perseguir aliados do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.

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4. 

   Esperidião AminPP-SC

   Dir.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Homenagem ao Sr. Ruy Hülse, ex-Deputado Estadual catarinense, por ocasião de seu falecimento. Satisfação com os recentes avanços nas áreas de infraestrutura e transporte, ocorridos no Estado de Santa Catarina. Manifestação contra as supostas irregularidades, denunciadas pela imprensa, nos inquéritos relatados pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes.

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5. 

   Oriovisto GuimarãesPODE-PR

   Dir.Votou: NãoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Críticas às proposições pautadas na presente data, como a PEC no. 66/2023, referente ao parcelamento especial de débitos dos Municípios; o Projeto de Lei Complementar no. 121/2024, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União; e o Projeto de Lei no. 1847/2024, que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos Municípios por quatro anos.

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6. 

   Plínio ValérioPSDB-AM

   C.-dir.Votou: Presente, sem votoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Reprovação da inação das autoridades em relação ao problema recorrente das queimadas no Amazonas. Necessidade do asfaltamento da BR-319, que liga Manaus-AM a PortoVelho-RO, como meio de facilitar o transporte de pessoas e bens essenciais na região. Críticas à criação, pelo Governo Federal, de uma nova reserva ambiental em Itacoatiara-AM.

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7. 

   Rosana MartinelliPL-MT

   Dir.Votou: NãoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Celebração dos 40 anos do Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso), com destaque para as realizações da entidade em Sinop-MT. Ponderação sobre o manejo florestal responsável pela sustentabilidade da Floresta Amazônica.

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8. 

   Astronauta Marcos PontesPL-SP

   Dir.Votou: SimDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Reflexão sobre a ética e o respeito na convivência social e insatisfação com o suposto desrespeito a esses princípios pelas autoridades públicas brasileiras atuais.

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9. 

   Damares AlvesREPUBLICANOS-DF

   Dir.Votou: NãoDiscurso (o que é isso?)

   Resumo oficial:Indignação com a suposta atuação política e irregular do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, segundo publicação da Folha de S. Paulo. Pedido de apuração do caso pelo CNJ e apoio à instauração do processo de impeachment contra o Ministro.

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10. 

    CleitinhoREPUBLICANOS-MG

    Dir.Votou: NãoDiscurso (o que é isso?)

    Resumo oficial:Manifestação a favor da instalação de CPI que investigue supostas irregularidades na atuação do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, e apoio ao pedido de impeachment contra o Ministro, após publicação feita pelo jornal Folha de S. Paulo.

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• Teresa LeitãoPT-PE(justificada)
• Chico RodriguesPSB-RR(justificada)
• Cid GomesPSB-CE(justificada)
• GiordanoMDB-SP(justificada)
• Omar AzizPSD-AM(justificada)
• Marcos do ValPODE-ES(justificada)
• Zequinha MarinhoPODE-PA(justificada)