Senado Federal · 14 ago. 2024 · 14:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Jorge KajuruPSB-GO
Resumo oficial:Tributo à trajetória do ex-Ministro de Estado e ex-Governador de Pernambuco, Eduardo Campos, por ocasião dos dez anos de seu falecimento. Elogios aos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, com destaque para o desempenho das mulheres.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Considerações sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar no. 121/2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destacando a necessidade de tratamento diferenciado para o Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos extremos. Preocupação com o aumento da violência contra crianças e adolescentes, ressaltando a aprovação de requerimento que…
Humberto CostaPT-PE
Resumo oficial:Defesa do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, de acusações publicadas no jornal Folha de S. Paulo, acerca de suposto uso indevido da estrutura do TSE para perseguir aliados do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro.
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Homenagem ao Sr. Ruy Hülse, ex-Deputado Estadual catarinense, por ocasião de seu falecimento. Satisfação com os recentes avanços nas áreas de infraestrutura e transporte, ocorridos no Estado de Santa Catarina. Manifestação contra as supostas irregularidades, denunciadas pela imprensa, nos inquéritos relatados pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Críticas às proposições pautadas na presente data, como a PEC no. 66/2023, referente ao parcelamento especial de débitos dos Municípios; o Projeto de Lei Complementar no. 121/2024, que trata da renegociação das dívidas dos estados e do DF com a União; e o Projeto de Lei no. 1847/2024, que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos Municípios por quatro anos.
Plínio ValérioPSDB-AM
Resumo oficial:Reprovação da inação das autoridades em relação ao problema recorrente das queimadas no Amazonas. Necessidade do asfaltamento da BR-319, que liga Manaus-AM a PortoVelho-RO, como meio de facilitar o transporte de pessoas e bens essenciais na região. Críticas à criação, pelo Governo Federal, de uma nova reserva ambiental em Itacoatiara-AM.
Rosana MartinelliPL-MT
Resumo oficial:Celebração dos 40 anos do Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso), com destaque para as realizações da entidade em Sinop-MT. Ponderação sobre o manejo florestal responsável pela sustentabilidade da Floresta Amazônica.
Resumo oficial:Reflexão sobre a ética e o respeito na convivência social e insatisfação com o suposto desrespeito a esses princípios pelas autoridades públicas brasileiras atuais.
Damares AlvesREPUBLICANOS-DF
Resumo oficial:Indignação com a suposta atuação política e irregular do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, segundo publicação da Folha de S. Paulo. Pedido de apuração do caso pelo CNJ e apoio à instauração do processo de impeachment contra o Ministro.
CleitinhoREPUBLICANOS-MG
Resumo oficial:Manifestação a favor da instalação de CPI que investigue supostas irregularidades na atuação do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, e apoio ao pedido de impeachment contra o Ministro, após publicação feita pelo jornal Folha de S. Paulo.
Confúcio MouraMDB-RO
Resumo oficial:Homenagem aos 50 anos de fundação da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia, com destaque à atuação dos pioneiros do Direito no Estado.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Apelo à CCR MSVia, empresa concessionária responsável pela manutenção e conservação da BR-163 em Mato Grosso do Sul, a fim de reconsiderar a remoção de redutores de velocidade ao longo da rodovia, devido ao crescente número de acidentes de trânsito na região.
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Considerações acerca das denúncias veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre supostas violações do rito processual cometidas pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, na condução dos inquéritos das “fake news” e milícias digitais. Defesa da abertura do processo de “impeachment” contra o Ministro.
Jayme CamposUNIÃO-MT
Resumo oficial:Registro de falecimento do Sr. Mauro Cid Nunes da Cunha, ex-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.
Eduardo GirãoNOVO-CE
Resumo oficial:Manifestação crítica à atuação de determinados Ministros do STF e destaque para matéria publicada no Jornal Folha de S. Paulo que aponta supostas irregularidades na condução de investigações pelo Ministro Alexandre de Moraes. Anúncio da aprovação do Requerimento no. 69/2024, da CCDD, de autoria de S. Exa., para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a ética nas relações…
Marcio BittarUNIÃO-AC
Resumo oficial:Censura contra supostas violações a garantias fundamentais cometidas no âmbito do Poder Judiciário pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. Exposição das consequências negativas provocadas pelas restrições ambientais impostas à população do Estado do Acre. Reflexão sobre a relação entre eleições municipais e temas de alcance nacional.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário dos Sr. Cláudio Castro, Governador do Estado do Rio de Janeiro; e do Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios.
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro da presença em Plenário do Padre Agenor Vieira de Brito, pároco da Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, de Brasília. Comunicação de assinatura por S. Exa. de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Mara GabrilliPSD-SP
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de…
Marcelo CastroMDB-PI
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e…
Flávio BolsonaroPL-RJ
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e…
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e…
Castellar NetoPP-MG
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e…
