PLP 233/2023

99 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 57, das 14:00

1. 

   Eduardo GirãoNOVO-CE

   Dir.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Relato da participação de S. Exa. em audiência a respeito da democracia brasileira na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América.

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2. 

   Plínio ValérioPSDB-AM

   C.-dir.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Críticas ao Governo Federal pelas dificuldades na liberação de recursos para o enfrentamento da crise no Estado do Rio Grande do Sul.

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3. 

   Esperidião AminPP-SC

   Dir.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Satisfação pelo debate democrático, com ênfase nas contribuições dos Senadores Paulo Paim e Plínio Valério, no âmbito da discussão, na CCJ, do Projeto de Lei nº 1958/2021, que reserva de 30% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

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4. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Destaque para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024, relatado por S. Exa., que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.

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5. 

   Zenaide MaiaPSD-RN

   C.-dir.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 1958/2021, que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.

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6. 

   Jorge SeifPL-SC

   Dir.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Críticas ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Paulo Pimenta, por denunciar quem está disseminando supostas notícias falsas sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no socorro à tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

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7. 

   Janaína FariasPT-CE

   Esq.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Manifestação de solidariedade à população do Estado do Rio Grande do Sul em razão da ocorrência de eventos climáticos extremos, bem como indignação com a disseminação de informações falsas nesse contexto. Elogios aos projetos e investimentos apresentados pelo Governo Federal no âmbito do Programa PAC Seleções.

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8. 

   Ireneu OrthPP-RS

   Dir.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Apelo ao Congresso Nacional para que dê celeridade na tramitação de projetos que tratem da liberação de recursos em favor do Estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta situação de calamidade pública em razão das fortes chuvas. Defesa do adiamento do pagamento da dívida pública do Estado para com a União.

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9. 

   Oriovisto GuimarãesPODE-PR

   Dir.Votou: NãoQuestão de ordem

   Resumo oficial:Questão de ordem suscitada com base no art. 167-A da Constituição Federal, que dispõe acerca da criação de nova despesa durante a vigência de estado de calamidade.

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10. 

    Oriovisto GuimarãesPODE-PR

    Dir.Votou: NãoDiscussão

    Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de…

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• Fernando FariasMDB-AL
• GiordanoMDB-SP(justificada)
• Daniella RibeiroPSD-PB(justificada)
• Mara GabrilliPSD-SP(justificada)
• Vanderlan CardosoPSD-GO(justificada)
• Magno MaltaPL-ES(justificada)
• Marcio BittarUNIÃO-AC(justificada)
• Marcos do ValPODE-ES(justificada)
• Rodrigo CunhaPODE-AL(justificada)
• Zequinha MarinhoPODE-PA(justificada)