Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.Discurso
Resumo oficial:Relato da participação de S. Exa. em audiência a respeito da democracia brasileira na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América.
Senado Federal · 8 mai. 2024 · 14:00
Sessão Deliberativa Ordinária nº 57
- falas
- 99falas
- parlamentares falaram
- 36parlamentares falaram
- votações nominais
- 4votações nominais
A sessão, em ordem
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Plínio ValérioPSDB-AM
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Críticas ao Governo Federal pelas dificuldades na liberação de recursos para o enfrentamento da crise no Estado do Rio Grande do Sul.
Esperidião AminPP-SC
Dir.DiscursoResumo oficial:Satisfação pelo debate democrático, com ênfase nas contribuições dos Senadores Paulo Paim e Plínio Valério, no âmbito da discussão, na CCJ, do Projeto de Lei nº 1958/2021, que reserva de 30% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Paulo PaimPT-RS
Esq.DiscursoResumo oficial:Destaque para a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 236/2024, relatado por S. Exa., que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
Zenaide MaiaPSD-RN
C.-dir.DiscursoResumo oficial:Satisfação pela aprovação, na CCJ, do Projeto de Lei nº 1958/2021, que reserva 30% das vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
Jorge SeifPL-SC
Dir.DiscursoResumo oficial:Críticas ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Paulo Pimenta, por denunciar quem está disseminando supostas notícias falsas sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no socorro à tragédia provocada pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Janaína FariasPT-CE
Esq.DiscursoResumo oficial:Manifestação de solidariedade à população do Estado do Rio Grande do Sul em razão da ocorrência de eventos climáticos extremos, bem como indignação com a disseminação de informações falsas nesse contexto. Elogios aos projetos e investimentos apresentados pelo Governo Federal no âmbito do Programa PAC Seleções.
Ireneu OrthPP-RS
Dir.DiscursoResumo oficial:Apelo ao Congresso Nacional para que dê celeridade na tramitação de projetos que tratem da liberação de recursos em favor do Estado do Rio Grande do Sul, que enfrenta situação de calamidade pública em razão das fortes chuvas. Defesa do adiamento do pagamento da dívida pública do Estado para com a União.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
C.-dir.Questão de ordemResumo oficial:Questão de ordem suscitada com base no art. 167-A da Constituição Federal, que dispõe acerca da criação de nova despesa durante a vigência de estado de calamidade.
Oriovisto GuimarãesPODEMOS-PR
C.-dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de…
Rogerio MarinhoPL-RN
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de…
Sérgio PetecãoPSD-AC
C.-dir.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3141, de 2023, que "Cria o Programa Cartão Reconstruir e dá outras providências."
Eduardo GirãoNOVO-CE
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de…
Flávio BolsonaroPL-RJ
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de…
Lucas BarretoPSD-AP
C.-dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de…
Esperidião AminPP-SC
Dir.DiscussãoResumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de…
Rogerio MarinhoPL-RN
Dir.Pela ordemResumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
Otto AlencarPSD-BA
C.-dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSD, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e…
Rogerio MarinhoPL-RN
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a…
Eduardo BragaMDB-AM
CentroOrientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e…
Fabiano ContaratoPT-ES
Esq.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a…
Styvenson ValentimPODEMOS-RN
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de…
Cid GomesPSB-CE
C.-esq.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSB, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e…
Davi AlcolumbreUNIÃO-AP
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020…
Mecias de JesusREPUBLICANOS-RR
Dir.Orientação à bancadaResumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 233, de 2023, que "Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de…
