MPV 1058/2021

44 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 158, das 16:00

1. 

   Rodrigo PachecoPSD-MG

   C.-dir.Votou: Presidente (não vota)Fala da presidência

   Resumo oficial:Anúncio do lançamento do Programa Jovem Senador 2022.

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2. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Comentários acerca da relevância da derrubada do Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória ou pedidos de patentes de vacina e medicamentos em situações emergenciais de saúde. Alerta para a necessidade de aumento na produção das vacinas, uma vez que há desigualdade no recebimento dos imunizantes no mundo.

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3. 

   Alvaro DiasPODE-PR

   Dir.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Defesa de aprovação de propostas alternativas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. Manifestação contrária à concessão do pagamento do Auxílio Brasil vinculada ao pagamento parcelado dos precatórios.

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4. 

   Lasier MartinsPODE-RS

   Dir.Votou: NãoDiscurso

   Resumo oficial:Críticas à fala do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante fórum jurídico realizado em Lisboa, Portugal, que afirmou haver no Brasil um semipresidencialismo com controle moderador exercido pelo STF. Manifestação favorável à alteração do sistema de indicação de novos Ministros do STF, apresentado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, de autoria de…

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5. 

   Simone TebetMDB-MS

   CentroVotou: NãoPela ordem

   Resumo oficial:Pesar pelo falecimento do prefeito da cidade de Rio Verde de Mato Grosso (MT), Sr. José de Oliveira Santos, conhecido como Zé Oliveira, do MDB. Elogio à vida pública de S. Exa. e apresentação de pêsames aos familiares.

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6. 

   Rodrigo PachecoPSD-MG

   C.-dir.Votou: Presidente (não vota)Não classificado

   Resumo oficial:Pesar pelo falecimento do prefeito da cidade de Rio Verde de Mato Grosso (MT), Sr. José de Oliveira Santos.

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7. 

   Chiquinho FeitosaDEM-CE

   Dir.Votou: NãoComo relator - para proferir parecer

   Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

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8. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: SimDiscussão

   Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

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9. 

   Paulo RochaPT-PA

   Esq.Votou: SimDiscussão

   Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

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10. 

    Chiquinho FeitosaDEM-CE

    Dir.Votou: NãoComo relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

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• Humberto CostaPT-PE(justificada)
• Acir GurgaczPDT-RO
• Cid GomesPDT-CE(justificada)
• Randolfe RodriguesREDE-AP(justificada)
• Jader BarbalhoMDB-PA
• Renan CalheirosMDB-AL(justificada)
• Sérgio PetecãoPSD-AC(justificada)
• Carlos PortinhoPL-RJ(justificada)
• Daniella RibeiroPP-PB(justificada)
• Eliane NogueiraPP-PI(justificada)
• Elmano FérrerPP-PI(justificada)
• Marcos RogérioDEM-RO(justificada)