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Senado Federal · 23 nov. 2021 · 16:00

Sessão Deliberativa Ordinária nº 158

falas
44falas
parlamentares falaram
24parlamentares falaram
votação nominal
1votação nominal

A sessão, em ordem

O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.

  1. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discurso

    Resumo oficial:Comentários acerca da relevância da derrubada do Veto nº 48, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, que dispõe sobre a licença compulsória ou pedidos de patentes de vacina e medicamentos em situações emergenciais de saúde. Alerta para a necessidade de aumento na produção das vacinas, uma vez que há desigualdade no recebimento dos imunizantes no mundo.

  2. Alvaro DiasPODEMOS-PR

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Defesa de aprovação de propostas alternativas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. Manifestação contrária à concessão do pagamento do Auxílio Brasil vinculada ao pagamento parcelado dos precatórios.

  3. Lasier MartinsPODEMOS-RS

    Dir.Discurso

    Resumo oficial:Críticas à fala do Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante fórum jurídico realizado em Lisboa, Portugal, que afirmou haver no Brasil um semipresidencialismo com controle moderador exercido pelo STF. Manifestação favorável à alteração do sistema de indicação de novos Ministros do STF, apresentado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, de autoria de…

  4. Simone TebetMDB-MS

    CentroPela ordem

    Resumo oficial:Pesar pelo falecimento do prefeito da cidade de Rio Verde de Mato Grosso (MT), Sr. José de Oliveira Santos, conhecido como Zé Oliveira, do MDB. Elogio à vida pública de S. Exa. e apresentação de pêsames aos familiares.

  5. Chiquinho FeitosaDEM-CE

    Dir.Como relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  6. Paulo PaimPT-RS

    Esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  7. Paulo RochaPT-PA

    Esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  8. Chiquinho FeitosaDEM-CE

    Dir.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  9. Paulo RochaPT-PA

    Esq.Discussão

    Resumo oficial:Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  10. Chiquinho FeitosaDEM-CE

    Dir.Como relator

    Resumo oficial:Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  11. Alvaro DiasPODEMOS-PR

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  12. Izalci LucasPSDB-DF

    C.-dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  13. Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE

    CentroOrientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido MDB e pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  14. Chiquinho FeitosaDEM-CE

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido DEM, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  15. Paulo RochaPT-PA

    Esq.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  16. Zenaide MaiaPROS-RN

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  17. Zequinha MarinhoPSC-PA

    Dir.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PSC, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  18. Jean-Paul PratesPT-RN

    Esq.Orientação à bancada

    Resumo oficial:Orientação à bancada, pela Liderança da Minoria, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2292, de 2021 (destaque da Emenda nº 191), à Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  19. Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE

    CentroPela ordem

    Resumo oficial:Elogio ao trabalho do Senador Chiquinho Feitosa em relação à relatoria da Medida Provisória (MPV) n° 1058, de 2021, Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências".

  20. Jean-Paul PratesPT-RN

    Esq.Pela ordem

    Resumo oficial:Solicitação da votação do Requerimento nº 2285, de 2021, de oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 147, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a…

  21. Alvaro DiasPODEMOS-PR

    Dir.Pela liderança

    Resumo oficial:Apoio à solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 147, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de…

  22. Leila BarrosCIDADANIA-DF

    CentroDiscurso

    Resumo oficial:Celebração dos 10 anos do Hospital da Criança José de Alencar, comemorado no dia de hoje, e breve histórico da trajetória desta instituição que se tornou referência para a população do Distrito Federal.

  23. Alessandro VieiraCIDADANIA-SE

    CentroDiscurso

    Resumo oficial:Considerações sobre as tratativas com a Liderança do Governo no Senado Federal com vistas ao aperfeiçoamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios.