PL 4373/2020

30 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 154, das 16:00

1. 

   Rodrigo PachecoPSD-MG

   C.-dir.Votou: Presidente (não vota)Fala da presidência

   Resumo oficial:Registro do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Destaque para os projetos aprovados no Senado Federal em prol do resgate da valorização da população negra: Projeto de Lei do Senado nº 787, de 2015, que inclui no Código Penal a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo ou de preconceitos de qualquer natureza; Projeto de Lei nº 5231…

   Ler tudoVer na sessãoTexto integral no Senado ↗
2. 

   Paulo RochaPT-PA

   Esq.Votou: SimPela liderança

   Resumo oficial:Agradecimento à Presidência do Senado Federal pela pauta temática da presente sessão de combate ao racismo e valorização da população negra na sociedade brasileira. Exposição sobre a contribuição do Partido Político PT para a criação de um arcabouço legal no País que busca proteger a população negra e promover a igualdade racial.

   Ver na sessãoTexto integral no Senado ↗
3. 

   Jorge KajuruPODE-GO

   Dir.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. Apoio à emenda substitutiva apresentada pelos Senadores Oriovisto Guimarães, Alessandro Vieira e José Aníbal, que garante o pagamento dos precatórios e do Auxílio Brasil sem prejuízo da responsabilidade fiscal.

   Ver na sessãoTexto integral no Senado ↗
4. 

   Izalci LucasPSDB-DF

   C.-dir.Votou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Elogio à atuação da Senadora Leila Barros, Relatora do Projeto de Lei nº 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".

   Ver na sessãoTexto integral no Senado ↗
5. 

   Carlos PortinhoPL-RJ

   Dir.Votou: SimComo relator - para proferir parecer

   Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2000, de 2021, que "Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade…

   Ler tudoVer na sessãoTexto integral no Senado ↗
6. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Elogio Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pelo pronunciamento acerca do combate ao racismo.

   Ver na sessãoTexto integral no Senado ↗
7. 

   Paulo PaimPT-RS

   Esq.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Comemoração pela deliberação, no Congresso Nacional, de pauta que combate o racismo e celebra o Mês da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares: Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial; Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser concedido aos Municípios que adotarem políticas afirmativas; e Projeto de Lei nº…

   Ler tudoVer na sessãoTexto integral no Senado ↗
8. 

   Telmário MotaPROS-RR

   Dir.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Relato da reunião de S. Exa. no Ministério da Infraestrutura sobre obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado de Roraima.

   Ver na sessãoTexto integral no Senado ↗
9. 

   Nelsinho TradPSD-MS

   C.-dir.Votou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Apresentação de voto de congratulações ao líder indígena Edelson Fernandes, da etnia cadiuéu, que presidirá a primeira cooperativa agropecuária indígena do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Requerimento nº 2277, de 2021.

   Ver na sessãoTexto integral no Senado ↗
10. 

    RomárioPL-RJ

    Dir.Votou: SimComo relator - para proferir parecer

    Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".

    Ver na sessãoTexto integral no Senado ↗

• Humberto CostaPT-PE(justificada)
• Acir GurgaczPDT-RO
• Cid GomesPDT-CE(justificada)
• Eduardo BragaMDB-AM(justificada)
• Jader BarbalhoMDB-PA
• Renan CalheirosMDB-AL(justificada)
• Rose de FreitasMDB-ES(justificada)
• Veneziano Vital do RêgoMDB-PB(justificada)
• Angelo CoronelPSD-BA(justificada)
• IrajáPSD-TO(justificada)
• Otto AlencarPSD-BA(justificada)
• Roberto RochaPSDB-MA(justificada)