Senado Federal · 18 nov. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Registro do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Destaque para os projetos aprovados no Senado Federal em prol do resgate da valorização da população negra: Projeto de Lei do Senado nº 787, de 2015, que inclui no Código Penal a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo ou de preconceitos de qualquer natureza; Projeto de Lei nº 5231…
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Agradecimento à Presidência do Senado Federal pela pauta temática da presente sessão de combate ao racismo e valorização da população negra na sociedade brasileira. Exposição sobre a contribuição do Partido Político PT para a criação de um arcabouço legal no País que busca proteger a população negra e promover a igualdade racial.
Jorge KajuruPODEMOS-GO
Resumo oficial:Manifestação contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios. Apoio à emenda substitutiva apresentada pelos Senadores Oriovisto Guimarães, Alessandro Vieira e José Aníbal, que garante o pagamento dos precatórios e do Auxílio Brasil sem prejuízo da responsabilidade fiscal.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Elogio à atuação da Senadora Leila Barros, Relatora do Projeto de Lei nº 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2000, de 2021, que "Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Elogio Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pelo pronunciamento acerca do combate ao racismo.
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Comemoração pela deliberação, no Congresso Nacional, de pauta que combate o racismo e celebra o Mês da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares: Projeto de Lei nº 4373, de 2020, que tipifica como crime de racismo a injúria racial; Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2020, que cria o selo Zumbi dos Palmares a ser concedido aos Municípios que adotarem políticas afirmativas; e Projeto de Lei nº…
Telmário MotaPROS-RR
Resumo oficial:Relato da reunião de S. Exa. no Ministério da Infraestrutura sobre obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado de Roraima.
Nelsinho TradPSD-MS
Resumo oficial:Apresentação de voto de congratulações ao líder indígena Edelson Fernandes, da etnia cadiuéu, que presidirá a primeira cooperativa agropecuária indígena do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Requerimento nº 2277, de 2021.
RomárioPL-RJ
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".
Nilda GondimMDB-PB
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Manifestação sobre a importância do futebol na promoção da igualdade racial. Destaque ao Sport Club Internacional pelas ações de conscientização e combate ao racismo, em especial, pelo uso do uniforme na cor preta em homenagem ao Mês da Consciência Negra.
Fabiano ContaratoREDE-ES
Resumo oficial:Reflexão sobre a importância do combate às desigualdades de raça, gênero e orientação sexual
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Prestação de contas sobre o retorno dos trabalhos da CPI da Chapecoense, com destaque para a necessidade de se garantir indenização para os familiares das vítimas.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Comentários sobre a importância dos projetos em pauta na presente sessão para o combate ao racismo e o fortalecimento da democracia brasileira.
Paulo RochaPT-PA
Resumo oficial:Registro da apresentação do Requerimento nº 2278, de 2021, que acrescenta a Sra. Tereza Campello na lista de convidados da Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, que dispõe sobre o novo regime de pagamento de precatórios.
Eduardo GirãoPODEMOS-CE
Resumo oficial:Preocupação com a morosidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em apreciar a indicação do Sr. André Mendonça para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial". Registro do voto de S. Exa.
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 55, de 2020, que "Institui o Selo Zumbi dos Palmares".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 55, de 2020, que "Institui o Selo Zumbi dos Palmares".
Eliziane GamaCIDADANIA-MA
Resumo oficial:Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 55, de 2020, que "Institui o Selo Zumbi dos Palmares".
Leila BarrosCIDADANIA-DF
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4379, de 2020, que "Altera o Decreto s/nº de 10 de junho de 1999, que cria a Floresta Nacional de Brasília, o Decreto s/nº de 13 de dezembro de 2002, que cria a Reserva Biológica da Contagem, e dá outras providências".
