PL 4808/2019

22 falas · Sessão Deliberativa Ordinária nº 142, das 16:00

1. 

   Luiz Carlos do CarmoMDB-GO

   CentroVotou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Destaque para a importância da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº110, de 2019, que trata da reforma tributária. Expectativa pela realização de sessão de debates temáticos sobre a citada proposição.

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2. 

   Lasier MartinsPODE-RS

   Dir.Votou: SimDiscurso

   Resumo oficial:Preocupação com a frequência de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apresentação de requerimento para que projetos de autoria de S. Exa. que se encontram na CCJ sigam sua tramitação, em especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que propõe mudança na forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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3. 

   Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE

   CentroVotou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Defesa de entendimento para retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, que susta dispositivos da Portaria nº 131, de 2021, do Ministério da Infraestrutura, referente à Medida Provisória nº 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias, em razão do reconhecimento pelo Poder Executivo da necessidade da sua republicação para priorização da análise de…

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4. 

   Rodrigo PachecoDEM-MG

   Dir.Votou: Presidente (não vota)Não classificado

   Resumo oficial:Considerações sobre a solicitação de retirada de pauta, do Senador Fernando Bezerra Coelho, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, que susta dispositivos da Portaria nº 131, de 2021, do Ministério da Infraestrutura, referente à Medida Provisória nº 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias. Registro sobre o envio, à Câmara dos Deputados, dos…

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5. 

   Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE

   CentroVotou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Defesa da prorrogação do prazo da Medida Provisória (MPV) n° 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias.

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6. 

   Izalci LucasPSDB-DF

   C.-dir.Votou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, de autoria do Senador José Serra, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as…

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7. 

   Carlos FávaroPSD-MT

   C.-dir.Votou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Considerações sobre a apresentação do Requerimento nº 2185, de 2021, de apreciação, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 826, de 2021, que susta dispositivos da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura, referente à Medida Provisória nº 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias.

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8. 

   José AníbalPSDB-SP

   C.-dir.Votou: SimComo relator

   Resumo oficial:Como Relator sobre a solicitação de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização…

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9. 

   Jean-Paul PratesPT-RN

   Esq.Votou: SimPela ordem

   Resumo oficial:Considerações sobre a solicitação de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização…

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10. 

    Esperidião AminPP-SC

    Dir.Votou: SimPela ordem

    Resumo oficial:Considerações sobre a apresentação do Requerimento nº 2185, de 2021, de apreciação, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para…

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• Renan CalheirosMDB-AL(justificada)
• IrajáPSD-TO(justificada)
• Roberto RochaPSDB-MA
• Daniella RibeiroPP-PB(justificada)
• Jayme CamposDEM-MT(justificada)
• Mailza GomesPP-AC(justificada)
• Maria do Carmo AlvesDEM-SE(justificada)