Senado Federal · 26 out. 2021 · 16:00
O Senado não informa a hora de cada fala: elas aparecem na ordem de registro, antes das votações com horário.
Luiz Carlos do CarmoMDB-GO
Resumo oficial:Destaque para a importância da aprovação, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº110, de 2019, que trata da reforma tributária. Expectativa pela realização de sessão de debates temáticos sobre a citada proposição.
Lasier MartinsPODEMOS-RS
Resumo oficial:Preocupação com a frequência de reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apresentação de requerimento para que projetos de autoria de S. Exa. que se encontram na CCJ sigam sua tramitação, em especial a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que propõe mudança na forma de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Defesa de entendimento para retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, que susta dispositivos da Portaria nº 131, de 2021, do Ministério da Infraestrutura, referente à Medida Provisória nº 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias, em razão do reconhecimento pelo Poder Executivo da necessidade da sua republicação para priorização da análise de…
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Considerações sobre a solicitação de retirada de pauta, do Senador Fernando Bezerra Coelho, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, que susta dispositivos da Portaria nº 131, de 2021, do Ministério da Infraestrutura, referente à Medida Provisória nº 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias. Registro sobre o envio, à Câmara dos Deputados, dos…
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Defesa da prorrogação do prazo da Medida Provisória (MPV) n° 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias.
Izalci LucasPSDB-DF
Resumo oficial:Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, de autoria do Senador José Serra, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as…
Carlos FávaroPSD-MT
Resumo oficial:Considerações sobre a apresentação do Requerimento nº 2185, de 2021, de apreciação, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 826, de 2021, que susta dispositivos da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura, referente à Medida Provisória nº 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias.
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Como Relator sobre a solicitação de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização…
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Considerações sobre a solicitação de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização…
Esperidião AminPP-SC
Resumo oficial:Considerações sobre a apresentação do Requerimento nº 2185, de 2021, de apreciação, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para…
Rodrigo PachecoDEM-MG
Resumo oficial:Considerações da Presidência sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida…
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Considerações sobre a solicitação de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização…
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Considerações sobre a solicitação de retira de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme…
José AníbalPSDB-SP
Resumo oficial:Como Relator sobre a solicitação de retira de pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme…
Jaques WagnerPT-BA
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6539, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima".
Nilda GondimMDB-PB
Resumo oficial:Como Relatora - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4808, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral".
Fernando Bezerra CoelhoMDB-PE
Resumo oficial:Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4808, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral".
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Destaque para a importância das proposições legislativa da pauta do dia: Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 29, de 2020, que introduz a renda básica como direito social; Projeto de Lei nº 6539, de 2019, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima; e Projeto de Lei nº 4808, de 2019…
Alvaro DiasPODEMOS-PR
Resumo oficial:Considerações sobre o aumento do preço dos combustíveis no País. Posicionamento contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que altera as regras de cálculo de cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis, em prejuízo aos Estados.
Zenaide MaiaPROS-RN
Resumo oficial:Manifestação contrária à privatização dos Correios, Projeto de Lei nº 591, de 2021. Críticas ao lucro bilionário dos bancos diante da dificuldade de crédito para as micro e pequenas empresas e do endividamento das famílias brasileiras. Preocupação com a situação econômica e social do País.
Telmário MotaPROS-RR
Resumo oficial:Comentários sobre a visita do Presidente da República ao Estado de Roraima para tratar da imigração dos venezuelanos. Apelo ao Governo Federal pelo fim da política de acolhida do povo venezuelano em razão da crise vivenciada pela população roraimense.
Carlos VianaPSD-MG
Resumo oficial:Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 4808, de 2019, que "Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral".
17:40VotaçãoAprovada73 Sim × 0 Não
PL 4808/2019
Votação nominal do PL 4.808, de 2019, em turno único.
