Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 50, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Sim: 307; Não: 136; Abstenção: 1; Total: 444.

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

130 falas · Sessão Deliberativa, das 14:00 às 20:38

1. 

   13:55Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS-SP

   Dir.Votou: SimDiscurso encaminhado · Encerramento

   Sr. Presidente, Srs. Deputados, demais presentes, caros telespectadores da TV Câmara e ouvintes da Rádio Câmara: Estão em vigor as novas regras de segurança do PIX, sistema de transferência de dinheiro em tempo real. A versão 2.0 do chamado mecanismo de devolução facilita a restituição em casos de fraude, golpe ou coerção monetária, oferecendo mais confiança ao usuário. A medida implementada pelo…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
2. 

   13:55Ana Paula LimaPT-SC

   Esq.Votou: SimDiscurso encaminhado · Encerramento

   A Sra. ANA PAULA LIMA (PT-SC) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, em janeiro de 2026, a Agência de Notícias da SECOM do Governo de Santa Catarina divulgou uma matéria intitulada Estado mais seguro do país: Santa Catarina acumula recordes na redução de crimes em 2025. O texto, carregado de superlativos e amparado em recortes muito convenientes, constrói…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
3. 

   13:55Luiz LimaNOVO-RJ

   Dir.Votou: NãoDiscurso encaminhado · Encerramento

   Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, As pesquisas eleitorais divulgadas nos últimos dias mostram algo que vai muito além de números. Elas revelam um sentimento. Revelam um Brasil cansado. Um Brasil que percebe que o país não está no rumo certo. Quando vemos nomes como o governador Romeu Zema, o senador Flávio Bolsonaro e Tarcísio, competitivos, o que está sendo medido não é apenas…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
4. 

   14:00Charles FernandesPSD-BA

   C.-dir.Votou: AusenteBreves comunicações

   Obrigado, nobre Deputado Otoni de Paula. Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, o Projeto de Lei nº 4.880, de 2024, está retornando a esta tribuna para tratar de um tema que não é apenas tecnológico, mas também social, humano e federativo. Em pleno século XXI ainda existem, no Brasil, comunidades inteiras onde o sinal de celular não chega e não funciona, onde não é possível ligar para…

   Ler tudoVer na sessão
5. 

   14:00Carlos JordyPL-RJ

   Dir.Votou: NãoBreves comunicações

   Muito obrigado, Sr. Presidente. Hoje o dia não começou nada bem para a Lula com duas notícias. A primeira delas é que o meu amigo Flávio vence, no segundo turno, o Lula já aparece assim nas pesquisas. E a segunda notícia bombástica é que o filho dele, o Lulinha, foi delatado no esquema do INSS, no roubo dos aposentados, por dois ex-dirigentes, servidores do INSS, operadores do esquema, pessoas do…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
6. 

   14:04Leônidas CristinoPDT-CE

   C.-esq.Votou: SimBreves comunicações

   Sr. Presidente, aprovamos na Comissão de Viação e Transportes requerimento de informação de minha autoria ao Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, sobre o projeto para a construção do Porto Sul. O Porto Sul, a ser implantado no Município de Ilhéus, na Bahia, deverá compreender um complexo logístico de relevância estratégica, envolvendo um terminal de uso privado TUP e um porto…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
7. 

   14:08Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG

   Dir.Votou: NãoPela ordem · Breves Comunicações

   Obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar e ressaltar o papel preponderante da opinião pública, o papel preponderante da imprensa livre de nosso País, para que a gente consiga corrigir distorções. Todos nós observamos que a imprensa divulgou, na última semana, o caso de um jovem de 35 anos que havia sido absolvido da acusação de estupro. Segundo opinião originária do…

   Ler tudoVer na sessão
8. 

   14:08Luiz Carlos HaulyPODE-PR

   Dir.Votou: SimPela ordem · Breves Comunicações

   O Deputado Padovani e o Deputado Hauly estão recebendo aqui o Sr. Mário Gazin, do Paraná, um dos maiores empresários do Brasil. Eu e o Deputado Padovani, assim como toda a bancada do Paraná, temos muita honra de receber o Sr. Mário Gazin, empresário que é líder nacional na sua área e investe em vários Estados. É assim que nós queremos ver a economia do nosso País se desenvolver, com pessoas…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
9. 

   14:08Luiz CarlosPSDB-AP

   C.-dir.Sem voto nesta votaçãoPela ordem · Breves Comunicações

   O Deputado Padovani e o Deputado Hauly estão recebendo aqui o Sr. Mário Gazin, do Paraná, um dos maiores empresários do Brasil. Eu e o Deputado Padovani, assim como toda a bancada do Paraná, temos muita honra de receber o Sr. Mário Gazin, empresário que é líder nacional na sua área e investe em vários Estados. É assim que nós queremos ver a economia do nosso País se desenvolver, com pessoas…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
10. 

    14:08Jorge SollaPT-BA

    Esq.Votou: SimBreves comunicações

    Obrigado, Presidente Charles. Chegamos hoje às 3 horas da manhã. Eu tive a honra de participar da comitiva do Presidente Lula à Índia e à Coreia do Sul. Chegamos ao Aeroporto de Brasília às 3 horas da manhã e, às 8 horas, eu estava aqui me preparando para retomar as atividades da Câmara. Eu não poderia deixar de me inscrever para compartilhar com os colegas não só a satisfação de termos…

    Ler tudoVer na sessão

• AlfredinhoPT-SP
• Leonardo MonteiroPT-MG
• MarconPT-RS
• Paulo PimentaPT-RS
• Professora Luciene CavalcantePSOL-SP
• Reginaldo LopesPT-MG
• Rubens OtoniPT-GO
• Guilherme UchoaPSB-PE
• Heloísa HelenaREDE-RJ
• José Carlos AraujoPDT-BA
• Lídice da MataPSB-BA
• Alex ManenteCIDADANIA-SP

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.

• MSC 112/2026
• PDL 50/2026