Aprova o texto do Acordo sobre a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, assinado em Nairóbi, Quênia, em 21 de dezembro de 2025.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/02/2026
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Apresentado
Concluída · 25/02/2026
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissões (Câmara)
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Promulgada
Concluída
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Virou Decreto Legislativo
Concluída
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:20:32aprovada
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
5 de 130 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 20:32. Sessão completa →
20:08Gilson MarquesNOVO-SC
Presidente, eu escutei a Deputada Erika falar do gás de cozinha. Olhem a preocupação dos Deputados do PT: o preço do gás de cozinha. Então, é preciso fazer um programa para dar gás de cozinha, porque existem 15 milhões de famílias que não têm gás para fazer a própria comida. Essa é a preocupação, essa é a realidade dita por ela! Mas, para gastar 43 milhões de reais, no mínimo, para fazer uma…
20:24Ricardo GalvãoREDE-SP
A Federação PSOL REDE vota "sim". Eu queria fazer só o comentário, mais uma vez, de que aqueles que criticaram esse evento não têm a menor ideia de como um evento científico é organizado. Não é que o Brasil propõe, Sr. Deputado. Há uma discussão muito forte, e o Presidente da Mesa sabe muito bem como isso funciona. O fato de o Brasil ter sido eleito para realizar essa conferência é um orgulho…
20:28Nilto TattoPT-SP
Sim, pela Federação do PT, PCdoB e PV. É engraçado como se argumenta diante de um gasto para organizar um evento de pesquisadores, um evento científico de importância para a humanidade. Dizem: "Mas isso não poderia ser gasto com saúde, não poderia ser gasto com educação?" Sobre esse mesmo debate, poderia se questionar: "Por que você está aqui no Congresso Nacional? O dinheiro para mantê-lo aqui…
20:28Eli BorgesPL-TO
Presidente, eu me lembro de uma frase muito interessante: Deus deu com suficiência; os homens é que não sabem dividir. Desta vez, falo matematicamente. A COP 15 vai custar o equivalente a 26 mil salários mínimos; a outra custou 473 mil. A COP 15 vai custar o equivalente a 400 mil cestas básicas, que poderiam ir para os pobres; a outra custou 6,3 milhões de cestas. A COP 15 vai custar o…
20:28Bandeira de MelloPSB-RJ
Sr. Presidente, o PSB vota "sim" e considera uma iniciativa da mais alta relevância do ponto de vista da responsabilidade ambiental, das relações internacionais e do desenvolvimento tecnológico. Eu ainda acrescentaria que é de todo oportuno que a COP das Espécies Migratórias se dê em Campo Grande, que fica na entrada do Pantanal. O PSB vota "sim".
Palavras-chave oficiais: Aprovação, ato internacional, Acordo sobre a Décima Quinta Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (2025), Brasil, País signatário, cooperação internacional, conservação ambiental, Fauna Silvestre.
