PLP 14/2026

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

113 falas · Sessão Deliberativa, das 18:44 às 22:50

1. 

   17:00Ruy CarneiroPODE-PB

   Dir.Votou: SimDiscurso encaminhado · Encerramento

   Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, Na última semana, o mundo lembrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer, celebrado em quatro de fevereiro. A data nos chama à reflexão, mas, acima de tudo, à ação. O câncer não espera, não escolhe idade, classe social ou endereço. Ele chega de forma dura e muda a vida de famílias inteiras. Falar de combate ao câncer nesta Casa é falar de…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

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2. 

   17:00Fausto Jr.UNIÃO-AM

   Dir.Votou: AusenteDiscurso encaminhado · Encerramento

   O Sr. FAUSTO JÚNIOR (UNIÃO-AM) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, Trago hoje à apreciação desta Casa uma proposta que trata de um tema sensível, atual e de profundo impacto social: a resposta do Estado aos atos de extrema crueldade contra animais praticados por menores de idade. Casos recentes, amplamente divulgados pela mídia, como o do cachorro…

   Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).

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3. 

   18:48Mário HeringerPDT-MG

   C.-esq.Votou: SimEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

   Presidente, Deputado Hugo Motta, demais Deputados presentes na Casa, demais pessoas que ainda aqui não chegaram, esta proposta de quebra de patente eu refuto como uma das mais importantes dos últimos anos, em termos de saúde pública, para o nosso País. Como todos sabem, este medicamento, a tirzepatida, causou uma transformação muito grande exatamente no tratamento da obesidade. Mas não é só da…

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4. 

   18:56Adriana VenturaNOVO-SP

   Dir.Votou: NãoEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

   Obrigada, Presidente. Caros colegas, este é mais um projeto e falo com todo o respeito ao Deputado Mário Heringer que vai trazer uma insegurança jurídica enorme para qualquer indústria, seja para a indústria farmacêutica, seja para quem queira investir em inovação no nosso País. É vergonhoso quebrarmos patente sem os devidos estudos de impacto, sem dados. O que se está querendo fazer aqui é, de…

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5. 

   19:00Mário HeringerPDT-MG

   C.-esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, o voto é "sim". Eu vou aproveitar a oportunidade da orientação de bancada para refutar a defesa que a Deputada Adriana Ventura fez, porque o nosso interesse aqui não é o da proteção financeira de ninguém, o nosso interesse é o da proteção da sociedade brasileira. A senhora disse inclusive que esta é uma proposta irresponsável. Agradeço à senhora por ter dito que sou um Deputado…

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6. 

   19:00Heloísa HelenaREDE-RJ

   C.-esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, a Federação PSOL REDE vota "sim" à quebra de patente, embora eu compreenda o que a Deputada Adriana Ventura aqui falou, sobre a ausência de rito, sobre a ausência do rol das matérias disponibilizado com antecedência. Isso realmente é muito ruim. Agora, a quebra de patentes é de fundamental importância. É de fundamental importância que discutir inclusive o acesso da população…

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7. 

   19:00Jandira FeghaliPCdoB-RJ

   Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, o que está em debate aqui é um projeto que autoriza o Governo a quebrar a patente seguindo as regras internacionais. Aqui ninguém está atropelando a propriedade privada de ninguém, o direito intelectual de ninguém. Na época da Aids, nós quebramos uma patente, e isso deu à sociedade acesso ao medicamento. O que nós estamos querendo é que o Brasil possa produzir e produzir mais…

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8. 

   19:04Adriana VenturaNOVO-SP

   Dir.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   Presidente, nós mantemos a nossa posição "não", pela razão simples de aqui termos uma violação direta ao direito de propriedade intelectual. Isto é um precedente horrível. A título de "interesse público", vamos passar por cima, gerar insegurança jurídica e mostrar que neste País não dá para investir, não dá para inovar. Que segurança podemos dar se uma patente está sendo quebrada? Eu volto a…

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9. 

   19:04Coronel ChrisóstomoPL-RO

   Dir.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   A Oposição, Excelência, já tem uma posição definida: a Oposição vota "sim". Eu aproveito esta oportunidade, Presidente e Parlamentares aqui presentes, para perguntar: V.Exas. sabiam que parte dos militares do Brasil não pode votar? Está na Constituição Federal. V.Exas. sabiam disto, que nem todos os militares podem votar? Aqui está, no art. 14, § 2º: "Não podem alistar-se como eleitores (...)…

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10. 

    19:08Bohn GassPT-RS

    Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Nesse tema dos carros-pipa, nós estamos falando de todos os temas de sinistralidades que temos no País enchentes, secas, preparação da Defesa Civil para realmente ajudar. O Governo do Presidente Lula tem feito isso no Sul, Norte, Nordeste, Sudeste, em todos os lugares onde houve problemas, colocando uma equipe estruturada da Defesa Civil para, de fato, junto com políticas dos Governos Estaduais e…

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• Alencar SantanaPT-SP
• Alice PortugalPCdoB-BA
• Lenir de AssisPT-PR
• Rui FalcãoPT-SP
• Talíria PetronePSOL-RJ
• WelterPT-PR
• Heitor SchuchPSB-RS
• José Carlos AraujoPDT-BA
• Júnior ManoPSB-CE
• Leo PratesPDT-BA
• Prof. Reginaldo VerasPV-DF
• Alex ManenteCIDADANIA-SP

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.