Câmara dos Deputados · 24 fev. 2026 · 14:10 às 00:43

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

falas: 220falas
parlamentares falaram: 128parlamentares falaram
votação nominal: 1votação nominal

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A sessão, em ordem

Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.

Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.

13:55Fausto Jr.UNIÃO-AM
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
PROJETO DE LEI Nº , DE 2026 (Do Senhor DEPUTADO FAUSTO JR). Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena do crime de maus-tratos a animais, equiparando-a a 70% da pena prevista para o crime de tortura no Código Penal, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Tião MedeirosPP-PR
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Pronunciamento do Deputado Tião Medeiros no dia 24 de fevereiro de 2026 Breves Comunicações Parlamentares Para dar ciência à Câmara dos Deputados solicitando sua transcrição nos Anais da Casa e, se possível, a veiculação nos meios de comunicação, especialmente na A voz do Brasil Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Subo hoje a esta tribuna para tratar de um tema que não é de um…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Demais presentes, Hoje subo a esta tribuna para lembrar e homenagear uma data de enorme relevância para a história do nosso país: o dia 24 de fevereiro, marco da conquista do voto feminino no Brasil. Foi em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Código Eleitoral instituído durante o governo de Getúlio Vargas, que as mulheres brasileiras conquistaram oficialmente o direito de…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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13:55Maria RosasREPUBLICANOS-SP
Dir.Discurso encaminhado · Encerramento
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Parlamentares, Senhoras e Senhores, É com grande alegria que celebramos, hoje, uma conquista histórica do nosso país: o Dia da Conquista do Voto Feminino. Em 24 de fevereiro de 1932, as mulheres deixaram de ser apenas espectadoras da vida política e passaram a ter a oportunidade de participar das decisões que moldam a nossa sociedade. Celebrar a conquista do…
Discurso entregue por escrito (não foi lido na tribuna).
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14:08Coronel UlyssesUNIÃO-AC
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil vive uma situação caótica em todas as áreas na área da saúde, na área da educação, na área da segurança, na área da economia. Nós já sabíamos que esse seria o resultado do projeto socialista e comunista da Esquerda, através do PT. A volta do descondenado Lula trouxe de volta a corrupção, a pobreza, a miséria. Enquanto ele está viajando, fazendo…
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14:12Daniel FreitasPL-SC
Dir.Pela ordem · Breves Comunicações
Obrigado, Sr. Presidente. Faço questão de saudar o Deputado Estadual Bruno Souza, presente aqui. Ele foi Deputado Estadual em Santa Catarina no período de 2019 a 2023. Ele, que foi um Deputado muito atuante nas pautas de direita, vem a Brasília defender, entre outras pautas, o homeschooling. Essa pauta já foi aprovada pelo Plenário desta Casa e está no Senado. Em Santa Catarina, nós temos mais de…
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14:16Márcio JerryPCdoB-MA
Esq.Pela ordem · Breves Comunicações
Presidente, boa tarde. Muito obrigado. É uma importante volta aos trabalhos hoje aqui da Casa, e eu já aproveito para, uma vez mais, agradecer ao Presidente Lula e ao Ministro Padilha, da Saúde, pelas ações muito importantes realizadas em meu Estado, o Maranhão. Ontem, anunciaram mais duas ordens de serviços fundamentais: mais duas policlínicas serão construídas no Estado, uma na cidade de Balsas…
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14:16Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil parece estar de cabeça para baixo. Observamos sucessivos abusos emanados do Supremo Tribunal Federal; certa omissão do Congresso Nacional, especificamente com relação à CPMI do Banco Master, que roubou bilhões de reais; um atraso do Congresso Nacional em pautar a derrubada do veto à dosimetria. Agora, Sras. e Srs. Deputados, vejo no G1, da Globo, a…
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14:16Valmir AssunçãoPT-BA
Esq.Pela ordem · Breves Comunicações
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu sou daqueles que não comemoram pesquisa, mas registro que houve uma pesquisa do TRE na Bahia, divulgada no dia de hoje, que mostra que o Governador Jerônimo ganha as eleições, no primeiro turno, em qualquer cenário, de ACM Neto. É importante registrar os números aqui: Jerônimo tem 52% das intenções de voto, e Neto tem 35%; no Senado, o Rui Costa tem 28%…
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14:20Rafael SimoesUNIÃO-MG
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas, eu subo a esta tribuna para fazer aqui uma fala sobre as mensagens que eu recebi logo após as eleições de 2022, quando vários amigos ligaram para mim e perguntaram: "Nós vamos virar uma Venezuela?" Eu disse a eles: "Não há hipótese de isso acontecer no Brasil. Nós temos instituições fortes, nós temos um povo que jamais aceitaria isso". Passado algum…
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14:20Padre JoãoPT-MG
Esq.Pela ordem · Breves Comunicações
Sr. Presidente, venho prestar aqui a minha solidariedade ao povo de Ubá e de Juiz de Fora, na Zona da Mata, e também ao conjunto de Municípios do entorno que nessa madrugada foram atingidos por uma forte chuva. Já são dezesseis pessoas mortas lá em Juiz de Fora e seis em Ubá, além de 45 pessoas desaparecidas. É muito triste essa situação das inundações nessa madrugada na Zona da Mata mineira. São…
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14:24Leônidas CristinoPDT-CE
C.-esq.Pela ordem · Breves Comunicações
Sr. Presidente, os números do último carnaval não são apenas estatísticas, são uma alerta grave ao País. O Brasil registrou 130 mortes nas rodovias federais em 2026, contra 85 no mesmo período de 2025. Este foi o carnaval mais violento desde 2020. O total de acidentes também cresceu, de 1.190 para 1.241 ocorrências, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. É urgente que o Ministério do…
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14:28Pastor Henrique VieiraPSOL-RJ
Esq.Breves comunicações
Hoje está acontecendo o julgamento daqueles que planejaram o assassinato da companheira e amiga Marielle Franco. Não é qualquer detalhe: são eles os irmãos Brazão, da política e do crime no Rio de Janeiro; um delegado responsável pelas investigações de homicídios no Rio de Janeiro, o Delegado Rivaldo; e outros. Então, é dia de mais uma vez lembrar quem foi a Marielle. Nascida e criada no Complexo…
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14:32Alberto FragaPL-DF
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente, o Distrito Federal espera uma punição para o Governador Ibaneis Rocha, irresponsável a ponto de quebrar o BRB, o Banco Regional de Brasília. Eu digo que ele tem que ser responsabilizado e digo que ele tem que ir para a cadeia, porque o rombo que ele causou para o Banco Regional de Brasília, um banco sadio, é uma coisa inimaginável. Agora, para cobrir o rombo que ele causou ao…
14:36MarconPT-RS
Esq.Pela ordem · Breves Comunicações
Presidente Charles Fernandes, obrigado pelo minuto. Presidente, a gente está recebendo aqui nesta Casa o Prefeito de Guaporé, referência no Rio Grande do Sul. Dos doze autódromos que existem no Brasil, Presidente, um está em Guaporé, terra das semijoias, das joias, da lingerie, uma terra próspera, que elegeu um Prefeito gente como a gente, gente do bem, que vem fazendo uma administração muito…
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14:36PaulãoPT-AL
Esq.Breves comunicações
Sr. Presidente, queria cumprimentá-lo e a todos os colegas Parlamentares na volta, pós-carnaval, dos trabalhos legislativos. Tenho alguns assuntos rápidos. Primeiro, em relação ao escândalo do Banco Master, do Vorcaro. O que a gente está percebendo é que está havendo um grande acordo, e a gente não pode ficar silente diante disso. O Presidente do Senado disse que poderá não encaminhar uma CPMI ou…
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14:36Mauricio MarconPL-RS
Dir.Pela ordem · Breves Comunicações
Presidente Charles Fernandes, obrigado pelo minuto. Presidente, a gente está recebendo aqui nesta Casa o Prefeito de Guaporé, referência no Rio Grande do Sul. Dos doze autódromos que existem no Brasil, Presidente, um está em Guaporé, terra das semijoias, das joias, da lingerie, uma terra próspera, que elegeu um Prefeito gente como a gente, gente do bem, que vem fazendo uma administração muito…
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14:40Daniel TrzeciakPSDB-RS
C.-dir.Breves comunicações
Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os colegas Deputados. Esta será a última vez que eu subo a esta tribuna, antes do fim do contrato da concessionária que cobra o pedágio mais caro do Brasil. Na semana que vem, no dia 3 de março, às 11h59min da noite, acaba o contrato de pedágio que começou em 1998, lá no Rio Grande do Sul. Ele termina agora, 28 anos depois. Hoje, quem trafega pelas…
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14:44Charles FernandesPSD-BA
C.-dir.Breves comunicações
Obrigado, nobre Deputado Presidente Hildo Rocha. Com muita alegria, celebramos, nessa semana que passou, nobre Presidente, 37 anos de emancipação política da cidade de Iuiu. Ali, eu estive reunido bem cedinho no gabinete da Prefeita Valdinha, que é também do nosso PSD. Trata-se de um Município extremamente vigoroso, forte, de povo trabalhador. No auge da lavoura algodoeira, ali, no Vale do Iuiu…
14:48Prof. Reginaldo VerasPV-DF
C.-esq.Breves comunicações
Presidente, boa tarde. Boa tarde a todos. Presidente, quem tiver culpa que responda à justiça e que seja preso. A Folha de S. Paulo diz hoje: "Governo Ibaneis defendeu compra do Master, mesmo ciente dos riscos." O Governador do DF é incompetente e não tem uma equipe de consultoria para analisar riscos financeiros? O Governador do DF é ingênuo e não sabia o que fazia ou o Governador do DF é…
14:48Márcio JerryPCdoB-MA
Esq.Pela ordem · Breves Comunicações
Presidente, hoje o Presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e o Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disseram que vão mobilizar suas bancadas para travar a tramitação, a votação e a aprovação da PEC que encerra, no Brasil, a escala 6 por 1. Atenção, Brasil! Este é um debate fundamental. Esta posição é a expressão da visão de um pedaço da elite brasileira que é contra tudo aquilo que beneficia…
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14:48Marcelo CrivellaREPUBLICANOS-RJ
Dir.Pela ordem · Breves Comunicações
Presidente, nós estamos sofrendo com a mudança climática. Desde 2007, eu defendo um projeto para que todas as pessoas, pode ser uma escola, uma universidade, uma fábrica, uma igreja, se responsabilizem pela área que elas impermeabilizarem. Onde elas impermeabilizarem, que seja recolhida toda a água de chuva que cai durante o ano e colocada em um reservatório. Isso vai acabar com as inundações nas…
14:52Merlong SolanoPT-PI
Esq.Breves comunicações
Sr. Presidente Charles Fernandes, colegas Parlamentares, ainda no ano passado o Presidente Lula mandou, por meio do Ministério da Justiça, o PL antifacção, para dar sequência à Lei das Organizações Criminosas, de 2013, quando nossa Presidente Dilma sancionou uma lei que já penalizava o crime organizado no Brasil, no sentido de endurecer ainda mais o combate às organizações criminosas, que, desde…
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14:56Luiz LimaNOVO-RJ
Dir.Pela ordem · Breves Comunicações
Obrigado, Presidente Charles. Duas palavras resumem o Governo Lula: censura e imposto. E essa segunda palavra teve forte presença hoje na Comissão do Esporte, onde a gente recebeu o Bap, Presidente do Flamengo, o Zico, vários atletas olímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro, o Comitê Paralímpico Brasileiro. Olhe, o "Taxad", o Fernando Haddad, quer taxar agora os clubes, que são células formadoras…
Fonte oficial ↗
14:56José RochaUNIÃO-BA
Dir.Breves comunicações
Sr. Presidente desta sessão, Deputado Charles Fernandes, Sras. e Srs. Deputados, assomo a esta tribuna para tratar de um tema que diz respeito à memória, à educação, à cultura e à própria identidade do Brasil. Refiro-me à Faculdade de Medicina da Bahia, a primeira das Américas. Venho tratar da grave deterioração do prédio histórico da Universidade Federal da Bahia, onde funcionou a tradicional…
Fonte oficial ↗