PLP 112/2021

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

200 falas · Sessão Deliberativa, das 12:53 às 20:50

1. 

   12:56Celso SabinoPSDB-PA

   C.-dir.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Destaque nº 26, do Partido Novo, pretende isentar de dividendos os lucros que estão acumulados. Segundo a Receita Federal, é de 1,7 trilhão de reais o lucro acumulado dos últimos anos. A aprovação desse destaque resultará num impacto acima de 100 bilhões de reais para as contas públicas. Além disso, prevê uma transição de dividendos nos próximos 5 anos que…

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2. 

   12:56Paulo GanimeNOVO-RJ

   Dir.Votou: SimEncaminhamento de votação (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, nosso destaque é muito simples: ele permite uma transição nesse modelo de adequação do Imposto de Renda e também evita que seja tributado o estoque do Imposto de Renda. Por que isso? Porque sabemos muito bem que hoje as empresas estão adaptadas a uma realidade em que elas têm todo um sistema de prestação de contas, de análise dos seus balanços, dos seus resultados, das suas decisões…

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3. 

   13:00Afonso FlorencePT-BA

   Esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Está bem. Então, a orientação do PT é "não". Nós consideramos que não dá para ficar abrindo brechinha para o setor empresarial não pagar tributação sobre lucros e dividendos. Logo em seguida, virá uma tentativa de reduzir a alíquota da tributação sobre lucros e dividendos de 20% para 15%. Então, o grande empresário pagará só 15%, como pessoa física, de tributação sobre lucros e dividendos, e o…

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4. 

   13:00Coronel TadeuPSL-SP

   Dir.Votou: SimPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, o PSL, a Maioria e o Governo - o bloco não mais - votarão "não" a esse destaque. E eu gostaria, Sr. Presidente, de fazer uma menção praticamente honrosa ao Deputado Celso Sabino pelo trabalho dele, em nome da aviação brasileira. Num momento de extrema amizade, ele acolheu algumas das propostas da aviação brasileira, no sentido de não onerar mais esse setor tão onerado. Faço aqui…

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5. 

   13:04Paulo GanimeNOVO-RJ

   Dir.Votou: SimPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Não, é que já foi tributado. O SR. PRESIDENTE (Arthur Lira. PP - AL) - Sim, mas a pessoa pode retirar, sem pagar nada, até o início da cobrança no próximo ano. O que não pode é ficar, para não ser tributado na frente. O SR. PAULO GANIME (NOVO - RJ) - Tudo bem, mas V.Exa. está falando disso acontecendo de uma hora para outra. Na verdade, isso vai ser judicializado. O ponto é esse. Quem vai ganhar…

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6. 

   13:04Alexis FonteyneNOVO-SP

   Dir.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, não faz o menor sentido tributar novamente o que já foi tributado. Esse estoque dos lucros das empresas é recurso sobre o qual já foram pagos 34% de impostos para se poder apurá-lo. O segundo ponto é a transição mínima de que os empresários precisam para poderem se organizar. Acho que a Deputada Talíria não tem noção de que quem gera riqueza no Brasil, gera emprego e consegue fazer…

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7. 

   13:04Talíria PetronePSOL-RJ

   Esq.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, o PSOL obviamente orienta "não" a esse destaque, pela manutenção do texto. O destaque do NOVO é o destaque da Faria Lima, é um destaque que quer menos imposto para as empresas, e nós queremos mais, aliás, do que foi aprovado ontem, Sr. Presidente. Achamos que, para incidir sobre um país tão desigual, temos que taxar os bilionários, temos que taxar as grandes fortunas, temos que taxar…

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8. 

   13:08Afonso FlorencePT-BA

   Esq.Votou: NãoEncaminhamento de votação (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, solicito a publicação nos Anais da Casa e a divulgação no programa A Voz do Brasil do pronunciamento em que fiz alusão à presença do Líder Bohn Gass. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, povo brasileiro que nos assiste, esse destaque do PT tem o objetivo de fazer a tributação sobre lucros e dividendos... O que é isso? O nome já diz: são os lucros dos grandes empresários, que não…

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9. 

   13:08Talíria PetronePSOL-RJ

   Esq.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Só quero reforçar que, diferentemente do que foi falado, quem gera emprego são as pequenas e médias empresas. Então, a Oposição mantém o texto como está e vota "não".

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10. 

    13:08Joenia WapichanaREDE-RR

    C.-esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

    A REDE orienta "não", Sr. Presidente. Esse é um dos pontos em que o texto avança, justamente para fazer a tributação dos lucros e dividendos acumulados. Isso é importante. Por isso, votamos "não" à emenda, "não" ao destaque do NOVO.

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• Daniel AlmeidaPCdoB-BA
• Gleisi HoffmannPT-PR
• Ivan ValentePSOL-SP
• Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
• Professora MarcivaniaPCdoB-AP
• Renildo CalheirosPCdoB-PE
• Sâmia BomfimPSOL-SP
• Talíria PetronePSOL-RJ
• Waldenor PereiraPT-BA
• Alessandro MolonPSB-RJ
• Felipe RigoniPSB-ES
• Gervásio MaiaPSB-PB

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.