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Câmara dos Deputados · 20 out. 2021 · Plenário

PEC 5/2021

Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

Rejeitado o Substitutivo à PEC nº 5, de 2021, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 297; não: 182; abstenção: 4; total: 483.

Resultado

Rejeitada

297 Sim × 182 Não4 abstenções

Como cada lado votou

Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.

  • Esquerda· 7088% votou Sim
    57
    8

    Sim 57 · Não 8 · Abstenção 3 · Ausente 2

  • Centro-esquerda· 6171% votou Não
    17
    41

    Sim 17 · Não 41 · Ausente 3

  • Centro· 4262% votou Sim
    24
    15
    3

    Sim 24 · Não 15 · Ausente 3

  • Centro-direita· 8751% votou Sim
    42
    41

    Sim 42 · Não 41 · Ausente 4

  • Direita· 25367% votou Sim
    157
    77
    18

    Sim 157 · Não 77 · Abstenção 1 · Ausente 18

  • Sim
  • Não
  • Abstenção
  • Obstrução
  • Outros
  • Ausente

O que cada liderança

A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.

GOV.

Liberado

Oposição

Não orientou

Maioria

Não orientou

Minoria

Liberado

  • AvanteNão orientou
  • CidadaniaLiberado
  • DEMSim
  • MDBSim
  • NovoNão
  • PatriotaNão orientou
  • PCdoBSim
  • PDTSim
  • PLSim
  • PodemosNão
  • PPSim
  • PROSSim
  • PSBSim
  • PSCSim
  • PSDSim
  • PSDBLiberado
  • PSLSim
  • PSOLNão
  • PTSim
  • PTBSim
  • PVNão orientou
  • RedeNão
  • RepublicanSim
  • SolidariedSim

O que disseram na sessão

Discursos no Plenário, na ordem do horário, com o voto de cada pessoa nesta votação.

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

64 falas · Sessão Deliberativa, das 16:30 às 19:37

  1. 16:20Gervásio MaiaPSB-PB

    C.-esq.Votou: NãoBreves comunicações

    Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, povo brasileiro e servidores da Casa, há um certo tempo, nós estamos pautando matérias muito importantes aqui no Parlamento, e uma delas foi amplamente tratada pela nossa bancada, pelo nosso time de Deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, a PEC 5. Depois disso, nós fomos…

  2. 16:24Orlando SilvaPCdoB-SP

    Esq.Votou: SimBreves comunicações

    Sr. Presidente, quero usar o tempo, aqui da tribuna, para fazer a denúncia de um fato gravíssimo que acontece neste instante em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo, na região do ABC Paulista, cidade conhecida por todos por ser o berço da indústria automobilística brasileira e de grande desenvolvimento econômico. São Bernardo foi surpreendida com a decisão do Prefeito da cidade, o Sr.…

  3. 16:24Eli BorgesSOLIDARIEDADE-TO

    C.-dir.Votou: NãoBreves comunicações

    Sr. Presidente, desde que cheguei a este Parlamento, tenho tido a percepção que, de maneira velada, o Poder Legislativo brasileiro alimenta o que eu chamo de cristofobia. O Presidente Bolsonaro, no seu estilo de verbalizar de maneira rápida, anunciou a indicação de um Ministro que ele denominava de "terrivelmente evangélico". Ora, Sr. Presidente, a pergunta que não quer calar é a seguinte: em que…

  4. 16:32Adriana VenturaNOVO-SP

    Dir.Votou: NãoEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

    Obrigada, Sr. Presidente. Caros colegas, eu subo a esta tribuna para fazer um apelo a todos os Parlamentares desta Casa, para que a PEC 5, tão polêmica, seja retirada de pauta. Ela precisa ser retirada de pauta, para que possamos debater melhor. Há muitos pontos que ainda não estão claros. Nós sabemos que alguns avanços foram feitos. Eu até parabenizo o Relator, Deputado Paulo Magalhães, pelo…

  5. 16:36Paulo TeixeiraPT-SP

    Esq.Votou: SimEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, povo brasileiro, eu inicio cumprimentando os membros do Ministério Público, pessoas que se dedicaram a essa carreira porque têm talento para defender o Brasil, defender o Erário público, defender a ordem democrática, defender o meio ambiente, as populações indígenas, as crianças e os adolescentes. Essa instituição tem muito respeito deste…

  6. 16:40Rodrigo de CastroPSDB-MG

    C.-dir.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, este é um assunto que foi amplamente discutido nas bancadas, nós discutimos muito também com o Ministério Público. Há mais de 15 dias, nós vimos em negociações lideradas pelo Deputado Alex Manente, com muita dedicação, e com certeza essa matéria já se encontra madura para ser votada. É claro que nós teremos opiniões divergentes, mas com certeza o debate…

  7. 16:40Arlindo ChinagliaPT-SP

    Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, demais pares, este é um assunto de muita importância, a partir da própria importância do Ministério Público. Portanto, já é momento de a Câmara dos Deputados dar a sua opinião. A discussão já aconteceu, V.Exa. conduziu inúmeras reuniões, inclusive e especialmente para ouvir o próprio Ministério Público. Adiar agora a votação não acrescenta nenhuma mudança no texto. De maneira…

  8. 16:40Isnaldo Bulhões Jr.MDB-AL

    CentroVotou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, por motivos óbvios, o MDB orienta o voto "não" à retirada de pauta. É uma matéria que tramita nesta Casa há mais de 1 ano. O Relator, Deputado Paulo Magalhães, discutiu, ouviu atentamente todos os Líderes partidários, todos os Deputados. Portanto, há um amadurecimento nessa discussão, no debate em certos momentos com muito trabalho na interlocução do Deputado Alex Manente com as…

  9. 16:44Aluisio MendesPSC-MA

    Dir.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

    Presidente, o bloco orienta "não" à retirada de pauta. É importante que discutamos aqui o projeto que está em pauta. As narrativas são diferentes da realidade, e é por isso que nós queremos discutir o projeto e votar favoravelmente a um projeto que moderniza, atualiza e dá à sociedade transparência no Conselho Nacional do Ministério Público. Orientamos "não", Presidente.

  10. 16:44Talíria PetronePSOL-RJ

    Esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

    O PSOL, Presidente, orienta "sim", porque queria ampliar a discussão, em especial com os setores progressistas do Ministério Público. Há diferentes sensibilidades na bancada, mas precisamos reconhecer a importância de abrir esse debate. Não dá para seguir a lógica de que o Ministério Público está acima do bem e do mal, Sr. Presidente. Os abusos cometidos no âmbito da Lava-Jato são inadmissíveis.…

O Plenário

Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.

← esquerdadireita →

Toque em um ponto para ver quem é.

  • Sim
  • Não
  • Abstenção
  • Ausente

Quem votou o quê

Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.

Mostrando 513 de 513

ParlamentarVoto
Afonso Florence🎙️PT · BASim
Airton FaleiroPT · PASim
Alencar SantanaPT · SPSim
Alexandre PadilhaPT · SPSim
Alice PortugalPCdoB · BASim
Arlindo Chinaglia🎙️PT · SPSim
Áurea CarolinaPSOL · MGNão
Benedita da SilvaPT · RJSim
Beto FaroPT · PASim
Bohn GassPT · RSSim
Carlos VerasPT · PESim
Carlos Zarattini🎙️PT · SPSim
Célio MouraPT · TOSim
Daniel AlmeidaPCdoB · BASim
David MirandaPSOL · RJNão
Enio VerriPT · PRSim
Erika KokayPT · DFSim
Fernanda MelchionnaPSOL · RSNão
Frei Anastacio RibeiroPT · PBSim
Glauber BragaPSOL · RJNão
Gleisi HoffmannPT · PRSim
Helder SalomãoPT · ESSim
Henrique Fontana🎙️PT · RSSim
Ivan ValentePSOL · SPNão
Jandira Feghali🎙️PCdoB · RJSim
João DanielPT · SESim
Jorge Solla🎙️PT · BASim
José Airton Félix CiriloPT · CESim
José GuimarãesPT · CESim
José RicardoPT · AMSim
Joseildo RamosPT · BASim
Leo de BritoPT · ACSim
Leonardo MonteiroPT · MGSim
Luiza ErundinaPSOL · SPNão
Luizianne LinsPT · CESim
MarconPT · RSAbstenção
Maria do RosárioPT · RSSim
Marília ArraesPT · PESim
Merlong SolanoPT · PISim
Natália BonavidesPT · RNSim

Quem faltou

30 parlamentares não registraram presença nesta votação.

Ver todos os 30

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.

Entre quem votou Sim ou Não, 62% votou Sim. Fonte: Câmara dos Deputados.