MPV 998/2020

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

227 falas · Sessão Deliberativa, das 16:49 às 21:50

1. 

   10:32Vanderlei MacrisPSDB

   C.-dir.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sra. Presidente, nobres Sras. e Srs. Congressistas, mais do que nunca o Congresso Nacional brasileiro precisa manter o foco na defesa da Justiça, que é um anseio pertinente e antigo da população brasileira. Demandas importantes da sociedade e que têm grande relevância para o norteamento correto do País são alguns dos temas que precisamos enfrentar, combater e vencer, como diria Mário Covas em…

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2. 

   10:36Carlos ZarattiniPT-SP

   Esq.Votou: NãoQuestão de ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sra. Presidente, formulo a presente questão de ordem, com base no art. 66 da Constituição Federal e nos arts. 104-A e 106 do Regimento Comum do Congresso Nacional, relativamente ao trancamento da pauta do Congresso por vetos não apreciados dentro de 30 dias. Conforme o texto expresso da Constituição Federal, toda e qualquer deliberação pelo Congresso Nacional fica sobrestada, na hipótese de haver…

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3. 

   10:48Professora Dorinha Seabra RezendeDEM-TO

   Dir.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de, em nome da bancada feminina, dizer que sim nós tivemos um ano difícil. com enormes desafios, com votações de projetos muito importantes para as mulheres, para a sociedade. A nossa atuação Parlamentar não se limita apenas a fatos e envolvimentos diretamente relacionados a nós mulheres, mas ao envolvimento de cada Parlamentar com a sua…

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4. 

   10:52Tereza NelmaPSDB-AL

   C.-dir.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sra. Presidente, Deputada Soraya Santos, Sra. Secretária da Mulher, Deputada Professora Dorinha, na condição de Coordenadora Adjunta da Secretaria da Mulher, estou muito feliz por este momento. Eu fiz um esforço grande para estar aqui. Como todos sabem, estou enfrentando o quinto câncer, uma recidiva de colo de útero, mas eu não poderia deixar de estar aqui num momento tão importante como este em…

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5. 

   11:00Erika KokayPT-DF

   Esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Eu começo fazendo uma homenagem muito especial à Deputada Tereza Nelma, que lembra muito uma associação que fazemos a um poema de João Cabral de Melo Neto. O poema diz que a pedra está entranhada no sertanejo, e eu digo, fazendo uma associação, que a coragem está entranhada nas mulheres. A Deputada Tereza Nelma é a expressão da coragem que as mulheres carregam, da fé na vida que as mulheres…

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6. 

   11:08Paulo GanimeNOVO-RJ

   Dir.Votou: SimQuestão de ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Posso, sim, Presidente. A questão de ordem baseia-se no art. 166, § 1º, da Constituição Federal, que estabelece que os projetos de lei relativos ao Orçamento, citando especificamente a LDO em seu caput, deverá ser apreciada por uma Comissão Mista de Deputados e Senadores, a CMO. O que estamos observando aqui é um flagrante descumprimento da Constituição Federal. Não é nem uma questão regimental…

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7. 

   11:12Sâmia BomfimPSOL-SP

   Esq.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Obrigada, Presidente. Nós estamos fazendo essa discussão da sessão para debater a LDO. No entanto, há uma série de irregularidades, como já foi muito bem demonstrado pelo Deputado Zarattini. A Constituição e o Regimento no Congresso determinam que é necessário votar os vetos antes de entrar na questão orçamentária. Quero destacar duas coisas. Primeiro, esta LDO é muito ruim em muitos aspectos, o…

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8. 

   11:12José RochaPL-BA

   Dir.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, eu quero aqui também fazer o meu protesto em relação ao Presidente do Congresso Nacional. Nós tivemos uma convocação para a instalação da CMO com quórum estabelecido, e o Presidente, assim que se estabeleceu o quórum, desautorizou a reunião da CMO. Um absurdo, Sra. Presidente! Foi um absurdo isso! Eu acho que o Presidente do Congresso não deveria ter suspendido a reunião da CMO, desde…

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9. 

   11:12Marcelo RamosPL-AM

   Dir.Votou: SimPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sra. Presidente, eu quero aqui reforçar tanto a fala do Deputado Paulo Ganime, quanto a fala do Deputado José Rocha. Mas, além disso, Deputada Soraya Santos, o mais grave não é que o Congresso Nacional excepcione a regra constitucional para trazer a matéria direto ao Plenário. O mais grave é que isso seja feito sem o compromisso de instalar a CMO. Nós vamos votar a LDO hoje sem nenhum compromisso…

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10. 

    11:20Afonso FlorencePT-BA

    Esq.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

    Obrigado. Era esse assunto, mas também há um outro. Com relação a esse assunto, solicito a V.Exa. que faça constar em ata a mesma questão de ordem da parte do PT. V.Exa. se antecipou e respondeu ao Líder Deputado Carlos Zarattini e à Líder Deputada Sâmia Bomfim. Eu havia pedido a palavra. Por favor, registre que o PT fez o mesmo questionamento, e nós estaremos contemplados com a devolutiva da…

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• Afonso FlorencePT-BA
• Alencar SantanaPT-SP
• Alexandre PadilhaPT-SP
• Áurea CarolinaPSOL-MG
• Carlos VerasPT-PE
• Daniel AlmeidaPCdoB-BA
• Edmilson RodriguesPSOL-PA
• Enio VerriPT-PR
• Frei Anastacio RibeiroPT-PB
• Henrique FontanaPT-RS
• João DanielPT-SE
• José Airton Félix CiriloPT-CE

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.