MPV 996/2020

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

213 falas · Sessão Deliberativa, das 10:32 às 19:55

1. 

   10:24PaulãoPT-AL

   Esq.Votou: NãoBreves comunicações (o que é isso?)

   Sr. Presidente, gostaria de cumprimentá-lo, os meus pares e os internautas brasileiros. Há mais uma portaria nociva que prejudica o povo brasileiro feita pelo Presidente Bolsonaro. Essa portaria ataca mais uma vez a educação. Bolsonaro está se tornando o Presidente inimigo da educação. A portaria que ele expediu estabelece uma redução de 8,7% no valor anual estimado do aluno da rede pública, e…

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2. 

   10:28Marcel van HattemNOVO-RS

   Dir.Votou: Presidente (não vota)Breves comunicações (o que é isso?)

   Sr. Presidente, caros colegas Deputados, quero voltar ao assunto que me trouxe à tribuna ontem: as novas restrições impostas no Estado do Rio Grande do Sul e também em outros Estados brasileiros, 1 dia ou poucos dias após as eleições, às atividades comerciais e aos direitos mais fundamentais dos indivíduos em vista da pandemia do coronavírus. Quero iniciar dizendo, aliás, que uma coisa é ser…

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3. 

   10:32PaulãoPT-AL

   Esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Eu estou votando pelo PT, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. DEM - RJ) - Isso. A orientação do PT é agora. O SR. PAULÃO (PT - AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PT orienta "obstrução", Sr. Presidente. Nós entendemos que esta medida é um cheque em branco, porque não define critérios de periodicidade para a atualização de renda e de subvenções econômicas. Nós estamos em…

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4. 

   10:32Evair Vieira de MeloPP-ES

   Dir.Votou: SimPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, o Casa Verde e Amarela reúne iniciativas voltadas ao incremento do estoque de moradias, produção, aquisição, requalificação ou locação de moradias e ao tratamento do estoque existente, com urbanização de assentamentos precários, melhoria habitacional e regularização fundiária. O Partido Progressista orienta "não" à retirada de pauta, dada a importância e inclusive a oportunidade…

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5. 

   10:36Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS-SP

   Dir.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, bom dia. O Republicanos também encaminha "não" à retirada de pauta, porque entende que um programa como esse é de muita importância para a população. Como nós estamos alinhados com o interesse da população, votamos "não" à retirada de pauta.

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6. 

   10:36Elias VazPSB-GO

   C.-esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, o PSB entende que já existe uma legislação sobre esse tema e que as alterações propostas por esta medida provisória significam um retrocesso na legislação existente. Portanto, o PSB orienta pela obstrução.

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7. 

   10:36Sâmia BomfimPSOL-SP

   Esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   O PSOL está em obstrução. Nós consideramos a Medida Provisória n° 996 um retrocesso em relação às políticas de financiamento habitacional que já existem no País, porque ela exclui as famílias de baixa renda, que são aquelas que têm como renda até 1.800 reais, justamente as famílias onde está a maioria do déficit habitacional no nosso País. Esta MP, que institui o Programa Casa Verde e Amarela, em…

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8. 

   10:36Marcel van HattemNOVO-RS

   Dir.Votou: Presidente (não vota)Pela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Igualmente, Sr. Presidente, o NOVO é contra a retirada de pauta. Temos insistido, inclusive, em que a pauta ande. Saudamos a realização desta sessão, que não estava prevista para esta quinta-feira, porque precisamos apreciar esta medida provisória e deliberar sobre outros assuntos importantes. Aliás, por isso somos independentes. A Oposição é contra porque a proposta não é da Oposição. Agora, nós…

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9. 

   10:40Afonso FlorencePT-BA

   Esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, bom dia. Saúdo também a todas as Parlamentares e a todos os Parlamentares. Os partidos da Minoria orientam "obstrução". A Medida Provisória nº 996, de 2020, significa a extinção da política habitacional para a população de baixa renda. Não há financiamento com subsídio para as famílias com renda de até 1.800 reais. O Minha Casa, Minha Vida, com o impacto do financiamento na faixa 1…

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10. 

    10:40Pompeo de MattosPDT-RS

    C.-esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

    Presidente, o PDT também está em processo de obstrução. Nós entendemos que há outras pautas, mais importantes, para serem votadas, por exemplo a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, que trata do auxílio emergencial. Todos sabem que o auxílio seria de 600 reais, por 3 meses. Então, o Presidente Jair Bolsonaro, passado esse período, apresentou essa medida provisória, para baixar o auxílio de 600…

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• Airton FaleiroPT-PA
• Carlos ZarattiniPT-SP
• Daniel AlmeidaPCdoB-BA
• David MirandaPSOL-RJ
• Edmilson RodriguesPSOL-PA
• Enio VerriPT-PR
• João DanielPT-SE
• Waldenor PereiraPT-BA
• Alessandro MolonPSB-RJ
• Emidinho MadeiraPSB-MG
• Enrico MisasiPV-SP
• Félix Mendonça JúniorPDT-BA

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.