PLP 101/2020

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

99 falas · Sessão Deliberativa, das 14:30 às 19:26

1. 

   14:16MarconPT-RS

   Esq.Votou: SimBreves comunicações (o que é isso?)

   Sr. Presidente, eu tenho muito orgulho da história da nossa Deputada Maria do Rosário. É uma mulher guerreira, firme, ética, sempre combateu a corrupção e sempre defendeu os mais fracos. Quando vem da turma da milícia uma calúnia dessa, dá para dizer que a nossa Deputada está no rumo certo, defendendo a vida. Meus parabéns, minha colega, companheira Maria do Rosário, pelo seu trabalho! Em segundo…

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2. 

   14:16Maria do RosárioPT-RS

   Esq.Votou: SimPela ordem (o que é isso?) · Breves Comunicações (o que é isso?)

   Sr. Presidente, eu lhe agradeço a oportunidade. Uso o meu tempo sem citar nenhum colega e tenho muito apreço pela condução democrática que V.Exa. faz. Mas preciso responder a esse Parlamentar. Quando eu venho à tribuna falar do direito à vacina de todos os brasileiros e brasileiras, o Deputado Eduardo Bolsonaro ocupa a tribuna com acusações infundadas contra a minha pessoa, talvez seguindo a…

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3. 

   14:20Pedro Cunha LimaPSDB-PB

   C.-dir.Votou: NãoBreves comunicações (o que é isso?)

   Sr. Presidente, caros colegas, eu quero sair em defesa do nosso setor cultural. Em um ano de profundas perdas, nós temos um ano difícil em vários setores. É difícil encontrar um segmento, uma área, um universo que tenha sido tão duramente abalado como aqueles que produzem cultura. Refiro-me a músicos, intérpretes, compositores, artistas de modo geral. Presidente, por nós estarmos proibidos de…

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4. 

   14:24Mauro Benevides FilhoPDT-CE

   C.-esq.Votou: NãoBreves comunicações (o que é isso?)

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna desta Casa para antecipar que, logo mais, a Câmara dos Deputados vai analisar dois projetos relevantes para o nosso País. O primeiro deles é um projeto de minha autoria em que desvinculamos valores de fundos públicos federais, ou seja, recursos que há muitos anos não estão sendo movimentados para a despesa específica para a qual determinado…

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5. 

   14:28Erika KokayPT-DF

   Esq.Votou: SimEncaminhamento de votação (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, estamos falando de relações de consumo. Estamos falando de um projeto, para o qual se discute, neste momento, urgência, que estabelece a diminuição de penas de crimes relacionados ao consumo. Ora, essas condutas, no artigo que se quer mudar, vêm de uma consequência da Constituição. A Constituição fala da necessidade de materializar, em sua essência, a defesa do consumidor. Nós estamos…

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6. 

   14:32Efraim FilhoDEM-PB

   Dir.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   O Democratas, Sr. Presidente, é favorável à urgência. É importantíssimo repararmos uma injustiça que tem sido feita com o setor produtivo brasileiro, com os cidadãos, com os trabalhadores, que hoje estão à mercê de uma regra que gera um populismo penal, algo que não é bem-vindo, e que precisa ser reavaliada por esta Casa. O requerimento de urgência, de autoria do Deputado André Ferreira, do PSC…

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7. 

   14:36Vinicius CarvalhoREPUBLICANOS-SP

   Dir.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Eu agradeço a observação de V.Exa. e também a sua complacência nesse sentido. Eu sou contra essa matéria. Nós somos contra ela porque entendemos que uma matéria dessa magnitude, Presidente Rodrigo Maia e demais pares, não deve ser votada, com ou sem regime de urgência, numa sessão virtual. Nós estamos falando em alterar a Lei nº 8.137, de 1990, que fala sobre crimes nas relações de consumo.…

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8. 

   14:40Sâmia BomfimPSOL-SP

   Esq.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   O PSOL é contra a urgência para essa matéria porque se trata de uma alteração no Código Penal. Nós acreditamos que, nesse contexto de pandemia, essa não é uma matéria relevante e que ela não pode ser incluída de forma isolada. Nós precisaríamos ter toda uma rediscussão sobre o que significa o sistema penal hoje no nosso País. Portanto, somos contra a urgência. Acho que, em outro momento, com mais…

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9. 

   14:40Afonso FlorencePT-BA

   Esq.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Obrigado, Presidente. Presidente, o PT é contra a urgência, assim como tem sido contra outras urgências de natureza penal, por considerar inadequado tratar cada crime de forma isolada, sem o conjunto da obra, sem entrar no mérito. É fato, como o Republicanos destacou, que a redução de pena pode prejudicar os consumidores. Entretanto, não é esse o motivo da nossa objeção à urgência, e sim o fato…

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10. 

    14:40Efraim FilhoDEM-PB

    Dir.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

    Sr. Presidente, apenas para nivelar uma informação que é importante para o Plenário, que vai votar, esse projeto já tramitou nas Comissões temáticas e já recebeu pareceres favoráveis nas respectivas Comissões, inclusive na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O pedido de urgência agora é para poder equiparar o status do PL, para colocá-lo em situação de poder ser pautado no…

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• Afonso FlorencePT-BA
• José Airton Félix CiriloPT-CE
• Leonardo MonteiroPT-MG
• Paulo TeixeiraPT-SP
• Pedro UczaiPT-SC
• Sâmia BomfimPSOL-SP
• Cássio AndradePSB-PA
• Chico D`AngeloPDT-RJ
• Gonzaga PatriotaPSB-PE
• Jefferson CamposPSB-SP
• Jesus SérgioPDT-AC
• João H. CamposPSB-PE

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.