MPV 945/2020

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

101 falas · Sessão Deliberativa, das 17:47 às 22:45

1. 

   17:36Alessandro MolonPSB-RJ

   C.-esq.Votou: NãoPela ordem · Ordem do Dia

   Sr. Presidente, o PSB vota "sim". Nós entendemos que a emenda aperfeiçoa a redação, deixando claro que a situação de caso fortuito ou força maior se deve à pandemia em si, não ao cancelamento dos eventos. O cancelamento dos eventos é decorrência do caso de força maior que foi a pandemia. Por essa razão, porque a emenda traz mais clareza ao texto, torna o texto mais preciso, nós orientamos o voto…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
2. 

   17:36Erika KokayPT-DF

   Esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   O PT acha o seguinte: todos nós, quando assumimos o nosso mandato, juramos respeitar a Constituição. Aliás, a Constituição tem sido muito dilacerada, muito ferida, também nas estruturas de um Estado necessário para obter a proteção judicial. Mas não podemos permitir que tenhamos esse nível de inconstitucionalidade no projeto. O nível de inconstitucionalidade é que retira o direito de se buscar a…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
3. 

   17:40LeandrePV-PR

   C.-esq.Votou: AusentePela ordem · Ordem do Dia

   Presidente, o PV orienta "sim". Eu queria aproveitar para pedir a V.Exa. que coloque em votação o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 3.114, de 2020, que trata da liberação de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, a fim de que possamos atender às instituições de acolhimento de crianças que precisam neste momento.

   Ver na sessãoFonte oficial ↗
4. 

   17:44Wladimir GarotinhoPSD

   C.-dir.Votou: NãoComo líder · Breves Comunicações

   Caros colegas, eu queria, aqui na tribuna desta Casa, hoje, fazer um apelo ao Presidente Rodrigo Maia. Faz 116 dias que eu dei entrada a um projeto de lei, visando suspender a cobrança de empréstimo consignado de servidores públicos, principalmente os aposentados, que, neste período de pandemia, estão tendo os seus vencimentos bastante reduzidos, e eu não consigo, Presidente, que esse projeto…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
5. 

   17:52Claudio CajadoPP-BA

   Dir.Votou: NãoBreves comunicações

   Nós já estamos há alguns meses trabalhando junto à Secretaria de Produtividade do Ministério da Economia e à Casa Civil, com a participação da indústria automobilística - a Ford e outras empresas -, no intuito de prorrogarmos o decreto de incentivos fiscais para as indústrias automobilísticas, a fim de que elas permaneçam no Nordeste. Foi editada uma medida provisória prorrogando por 60 dias o…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
6. 

   17:52José NeltoPODE-GO

   Dir.Votou: NãoBreves comunicações

   Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo a este Parlamento e a V.Exa.: coloquem em votação a PEC dos altos salários. Até agora, quem tem pagado a conta desta pandemia são os trabalhadores da inciativa privada e os trabalhadores informais, uma parcela grande da sociedade. Hoje, nós temos no setor público altos salários, acima do teto constitucional, e isso não é justo. Então, chegou a hora de…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
7. 

   17:56Glauber BragaPSOL-RJ

   Esq.Votou: AusenteQuestão de ordem · Ordem do Dia

   Presidente, antes do requerimento, apresento questão de ordem baseada no art. 55, combinado com o art. 100, § 3º, e com os arts. 119 e 125, todos do Regimento Interno da Casa; combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998; e combinado com o art. 62 da Constituição Federal, conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5.127. Vou para a questão de ordem. Os arts.…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
8. 

   18:00Henrique FontanaPT-RS

   Esq.Votou: SimEncaminhamento de votação · Ordem do Dia

   Obrigado, Presidente. Primeiro, quero cumprimentar V.Exa. e me somar ao Deputado Glauber Braga ante o questionamento que acaba de fazer. Esta medida provisória, na versão original, tem um objetivo nobre: proteger o trabalhador portuário no sentido de que, no período da pandemia, ele precisa de um conjunto de proteções para manter seu ganho salarial, por exemplo, quando estiver impedido de…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
9. 

   18:04Leônidas CristinoPDT-CE

   C.-esq.Votou: SimPela ordem · Ordem do Dia

   É minha falta de prática, Sr. Presidente. Esta medida provisória dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia do coronavírus, da COVID-19, no âmbito do setor portuário, e sobre a cessão de pátios sob administração militar. Por isso, o PDT prefere votar logo, em homenagem aos trabalhadores, embora tenham sido colocadas matérias indevidas, que desvirtuam, sem dúvida nenhuma, além dos…

   Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗
10. 

    18:04Ivan ValentePSOL-SP

    Esq.Votou: AusentePela ordem · Ordem do Dia

    Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria dizer que, com esta medida provisória, deveria se sentir a resposta à pandemia, neste momento. É aí que está a questão: se se mantivesse nesta resposta, diante dos órgãos que tratam da mão de obra portuária, respondendo aos princípios sanitários da pandemia e de indenização dos trabalhadores, nós poderíamos até votar a favor dela, mas ela entra no…

    Ler tudoVer na sessãoFonte oficial ↗

• Airton FaleiroPT-PA
• Áurea CarolinaPSOL-MG
• David MirandaPSOL-RJ
• Edmilson RodriguesPSOL-PA
• Fernanda MelchionnaPSOL-RS
• Glauber BragaPSOL-RJ
• Ivan ValentePSOL-SP
• Luiza ErundinaPSOL-SP
• Marcelo FreixoPSOL-RJ
• Pedro UczaiPT-SC
• Rejane DiasPT-PI
• Rubens OtoniPT-GO

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.