MPV 945/2020

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

101 falas · Sessão Deliberativa, das 17:47 às 22:45

1. 

   17:36Alessandro MolonPSB-RJ

   C.-esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, o PSB vota "sim". Nós entendemos que a emenda aperfeiçoa a redação, deixando claro que a situação de caso fortuito ou força maior se deve à pandemia em si, não ao cancelamento dos eventos. O cancelamento dos eventos é decorrência do caso de força maior que foi a pandemia. Por essa razão, porque a emenda traz mais clareza ao texto, torna o texto mais preciso, nós orientamos o voto…

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2. 

   17:36Erika KokayPT-DF

   Esq.Votou: SimPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   O PT acha o seguinte: todos nós, quando assumimos o nosso mandato, juramos respeitar a Constituição. Aliás, a Constituição tem sido muito dilacerada, muito ferida, também nas estruturas de um Estado necessário para obter a proteção judicial. Mas não podemos permitir que tenhamos esse nível de inconstitucionalidade no projeto. O nível de inconstitucionalidade é que retira o direito de se buscar a…

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3. 

   17:40LeandrePV-PR

   C.-esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, o PV orienta "sim". Eu queria aproveitar para pedir a V.Exa. que coloque em votação o requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 3.114, de 2020, que trata da liberação de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente, a fim de que possamos atender às instituições de acolhimento de crianças que precisam neste momento.

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4. 

   17:44Wladimir GarotinhoPSD

   C.-dir.Votou: NãoComo líder (o que é isso?) · Breves Comunicações (o que é isso?)

   Caros colegas, eu queria, aqui na tribuna desta Casa, hoje, fazer um apelo ao Presidente Rodrigo Maia. Faz 116 dias que eu dei entrada a um projeto de lei, visando suspender a cobrança de empréstimo consignado de servidores públicos, principalmente os aposentados, que, neste período de pandemia, estão tendo os seus vencimentos bastante reduzidos, e eu não consigo, Presidente, que esse projeto…

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5. 

   17:52Claudio CajadoPP-BA

   Dir.Votou: NãoBreves comunicações (o que é isso?)

   Nós já estamos há alguns meses trabalhando junto à Secretaria de Produtividade do Ministério da Economia e à Casa Civil, com a participação da indústria automobilística - a Ford e outras empresas -, no intuito de prorrogarmos o decreto de incentivos fiscais para as indústrias automobilísticas, a fim de que elas permaneçam no Nordeste. Foi editada uma medida provisória prorrogando por 60 dias o…

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6. 

   17:52José NeltoPODE-GO

   Dir.Votou: NãoBreves comunicações (o que é isso?)

   Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo a este Parlamento e a V.Exa.: coloquem em votação a PEC dos altos salários. Até agora, quem tem pagado a conta desta pandemia são os trabalhadores da inciativa privada e os trabalhadores informais, uma parcela grande da sociedade. Hoje, nós temos no setor público altos salários, acima do teto constitucional, e isso não é justo. Então, chegou a hora de…

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7. 

   17:56Glauber BragaPSOL-RJ

   Esq.Votou: AusenteQuestão de ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, antes do requerimento, apresento questão de ordem baseada no art. 55, combinado com o art. 100, § 3º, e com os arts. 119 e 125, todos do Regimento Interno da Casa; combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 95, de 1998; e combinado com o art. 62 da Constituição Federal, conforme interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 5.127. Vou para a questão de ordem. Os arts.…

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8. 

   18:00Henrique FontanaPT-RS

   Esq.Votou: SimEncaminhamento de votação (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Obrigado, Presidente. Primeiro, quero cumprimentar V.Exa. e me somar ao Deputado Glauber Braga ante o questionamento que acaba de fazer. Esta medida provisória, na versão original, tem um objetivo nobre: proteger o trabalhador portuário no sentido de que, no período da pandemia, ele precisa de um conjunto de proteções para manter seu ganho salarial, por exemplo, quando estiver impedido de…

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9. 

   18:04Leônidas CristinoPDT-CE

   C.-esq.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   É minha falta de prática, Sr. Presidente. Esta medida provisória dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia do coronavírus, da COVID-19, no âmbito do setor portuário, e sobre a cessão de pátios sob administração militar. Por isso, o PDT prefere votar logo, em homenagem aos trabalhadores, embora tenham sido colocadas matérias indevidas, que desvirtuam, sem dúvida nenhuma, além dos…

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10. 

    18:04Ivan ValentePSOL-SP

    Esq.Votou: AusentePela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

    Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria dizer que, com esta medida provisória, deveria se sentir a resposta à pandemia, neste momento. É aí que está a questão: se se mantivesse nesta resposta, diante dos órgãos que tratam da mão de obra portuária, respondendo aos princípios sanitários da pandemia e de indenização dos trabalhadores, nós poderíamos até votar a favor dela, mas ela entra no…

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• Afonso FlorencePT-BA
• Airton FaleiroPT-PA
• Áurea CarolinaPSOL-MG
• Carlos ZarattiniPT-SP
• Daniel AlmeidaPCdoB-BA
• David MirandaPSOL-RJ
• Edmilson RodriguesPSOL-PA
• Fernanda MelchionnaPSOL-RS
• Glauber BragaPSOL-RJ
• Ivan ValentePSOL-SP
• Leonardo MonteiroPT-MG
• Luiza ErundinaPSOL-SP

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.