Câmara dos Deputados · 13 out. 2021 · Plenário
Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior; e dá outras providências
Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual.
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 130; não: 295; total: 425.
Resultado
Rejeitada
130 Sim × 295 Não
Do partido mais à esquerda ao mais à direita, no dia do voto.
Sim 66 · Ausente 4
Sim 42 · Não 15 · Ausente 4
Sim 3 · Não 24 · Ausente 14
Sim 12 · Não 58 · Ausente 18
Sim 7 · Não 198 · Outros 1 · Ausente 47
A orientação do Governo vale para calcular o alinhamento com o governo.
GOV.
Não
Oposição
Sim
Maioria
Não
Minoria
Sim
Discursos no Plenário, na ordem do horário, com o voto de cada pessoa nesta votação.
Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.
105 falas · Sessão Deliberativa, das 18:32 às 22:45
18:20José NeltoPODE-GO
Sr. Presidente, eu quero aproveitar a oportunidade, nesta tarte, para fazer uma denúncia contra a Caixa Econômica Federal do meu Estado de Goiás, que está prejudicando o Município de Porangatu. A Prefeitura de Porangatu tem 6 processos e convênios com 4 Ministérios desde 2018. A Prefeita Vanuza Valadares está empenhada na luta em prol do Município, mas a burocracia e a ineficiência da Caixa…
18:24Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente Arthur Lira, Sras. e Srs. Parlamentares, nós ouvimos nesta tarde muitos Deputados comentarem a fala do Arcebispo de São Paulo na homilia de ontem naquele Estado. Primeiro, o Presidente Bolsonaro foi recebido com muitos aplausos e muitas manifestações de "mito, mito, mito". Nós não falamos em armas para matar as pessoas. Nós falamos em armas para nos defendermos. A população precisa…
18:28Erika KokayPT-DF
É verdade alguém vir aqui fazer ode à invasão dos territórios indígenas? A Deputada Joenia acabou de fazer uma denúncia de que uma criança foi morta por causa de um equipamento que servia à exploração do garimpo ilegal em territórios indígenas. São os indígenas que cuidam das matas, que preservam a natureza, mas é óbvio que os bolsonaristas têm muito desprezo por tudo o que exala vida, porque…
18:36Dr. JazielPL-CE
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, aqueles que estão a distância, apresento aqui, hoje, o relatório do ICMS sobre os combustíveis. Tenho a alegria e a satisfação de estar, neste momento, contribuindo com a sociedade e trazendo uma resposta ao povo brasileiro. Eu quero agradecer o empenho do nosso Presidente Arthur Lira, que, com sensibilidade, de forma precisa e rápida, interveio e…
19:08Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imaginem a seguinte situação: alguém vai a um restaurante e come um bife ao custo de 50 reais. Na semana seguinte, vai ao mesmo restaurante, come o mesmo bife, paga 60 reais, 20% mais caro, e culpa o garçom. O culpado é o garçom! É o que está acontecendo aqui neste debate. O próprio Relator disse que o Estado tem que dar a sua contribuição, a sua cota de…
19:08Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, sem dúvida nenhuma o projeto visa congelar a arrecadação de ICMS, que este ano já aumentou mais ou menos 20% em função da inflação. Os Estados arrecadaram cerca de 100 bilhões de reais a mais do que o previsto. Então, eu vejo que isso não vai dar prejuízo aos Estados, como alguns alegam, porque os…
19:12Bibo NunesPSL-RS
Digníssimo Presidente Arthur Lira, sou total e amplamente favorável a este projeto de lei que visa baixar o preço dos combustíveis no Brasil. É interessante frisar que o preço dos combustíveis está alto no mundo todo. Alguns urubus de plantão, contra tudo e a favor de nada, esses com olhos na nunca, estão tentando culpar o Governo Bolsonaro, mas isso ocorre no mundo todo. Na bolsa de Londres, o…
19:16Merlong SolanoPT-PI
Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, este é o projeto cloroquina: não ataca a raiz do problema e ainda pode ter efeitos colaterais muito negativos. Ele reforça uma mentira que vem sendo contada pelo Presidente da República diariamente, há muitos meses, segundo a qual o ICMS estadual sobre os combustíveis é o grande responsável pelo aumento do preço da gasolina, do diesel e do botijão de…
19:20Coronel TadeuPSL-SP
Presidente, boa noite. Primeiro eu quero cumprimentar V.Exa. pela coragem e pela iniciativa de pautar um projeto de tamanha importância. Aproveitando a oportunidade, quero cumprimentar também o Relator, Deputado Dr. Jaziel, pelo trabalho que fez. O trabalho está muito bom. Agora, nós precisamos esclarecer algumas coisas muito importantes. Dizem que não é necessário olharmos para o retrovisor se…
19:24Emanuel Pinheiro NetoPTB-MT
Muito obrigado, Sr. Presidente. Venho a esta tribuna, como autor do projeto, para parabenizar o nosso Relator, o Deputado Dr. Jaziel, que elaborou um brilhante texto, e refletir, pedindo o apoio dos meus colegas, acerca da autotributação que o povo brasileiro paga, em geral, em todas as instâncias da sua vida. São quase 36% de carga tributária sobre o PIB. A inflação está subindo, o preço dos…
Um ponto por parlamentar, da esquerda para a direita. A cor é o voto; a borda, o espectro.
Toque em um ponto para ver quem é.
Filtre por nome, partido, estado, voto ou espectro. O 🎙️ marca quem falou nesta sessão.
Mostrando 513 de 513
| Parlamentar | Espectro | Voto |
|---|---|---|
| Afonso FlorencePT · BA | Esquerda | Sim |
| Airton FaleiroPT · PA | Esquerda | Sim |
| Alencar SantanaPT · SP | Esquerda | Sim |
| Alexandre PadilhaPT · SP | Esquerda | Sim |
| Alice PortugalPCdoB · BA | Esquerda | Sim |
| Arlindo ChinagliaPT · SP | Esquerda | Sim |
| Áurea CarolinaPSOL · MG | Esquerda | Sim |
| Benedita da SilvaPT · RJ | Esquerda | Sim |
| Beto FaroPT · PA | Esquerda | Sim |
| Bohn Gass🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Carlos VerasPT · PE | Esquerda | Sim |
| Carlos ZarattiniPT · SP | Esquerda | Sim |
| Célio MouraPT · TO | Esquerda | Sim |
| Daniel AlmeidaPCdoB · BA | Esquerda | Sim |
| David MirandaPSOL · RJ | Esquerda | Sim |
| Enio Verri🎙️PT · PR | Esquerda | Sim |
| Erika Kokay🎙️PT · DF | Esquerda | Sim |
| Fernanda Melchionna🎙️PSOL · RS | Esquerda | Sim |
| Frei Anastacio RibeiroPT · PB | Esquerda | Sim |
| Glauber Braga🎙️PSOL · RJ | Esquerda | Sim |
| Gleisi HoffmannPT · PR | Esquerda | Sim |
| Helder SalomãoPT · ES | Esquerda | Sim |
| Henrique Fontana🎙️PT · RS | Esquerda | Sim |
| Ivan Valente🎙️PSOL · SP | Esquerda | Sim |
| Jandira FeghaliPCdoB · RJ | Esquerda | Sim |
| João DanielPT · SE | Esquerda | Sim |
| Jorge SollaPT · BA | Esquerda | Ausente |
| José Airton Félix CiriloPT · CE | Esquerda | Sim |
| José GuimarãesPT · CE | Esquerda | Sim |
| José RicardoPT · AM | Esquerda | Sim |
| Joseildo RamosPT · BA | Esquerda | Ausente |
| Leo de BritoPT · AC | Esquerda | Sim |
| Leonardo MonteiroPT · MG | Esquerda | Sim |
| Luiza ErundinaPSOL · SP | Esquerda | Sim |
| Luizianne LinsPT · CE | Esquerda | Ausente |
| MarconPT · RS | Esquerda | Sim |
| Maria do RosárioPT · RS | Esquerda | Sim |
| Marília ArraesPT · PE | Esquerda | Sim |
| Merlong Solano🎙️PT · PI | Esquerda | Sim |
| Natália BonavidesPT · RN | Esquerda | Sim |
87 parlamentares não registraram presença nesta votação.
A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.
Entre quem votou Sim ou Não, 31% votou Sim. Fonte: Câmara dos Deputados.
