Câmara dos Deputados · 13 out. 2021 · 18:32 às 22:45
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
18:20José NeltoUNIÃO-GO
Sr. Presidente, eu quero aproveitar a oportunidade, nesta tarte, para fazer uma denúncia contra a Caixa Econômica Federal do meu Estado de Goiás, que está prejudicando o Município de Porangatu. A Prefeitura de Porangatu tem 6 processos e convênios com 4 Ministérios desde 2018. A Prefeita Vanuza Valadares está empenhada na luta em prol do Município, mas a burocracia e a ineficiência da Caixa…
18:24Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente Arthur Lira, Sras. e Srs. Parlamentares, nós ouvimos nesta tarde muitos Deputados comentarem a fala do Arcebispo de São Paulo na homilia de ontem naquele Estado. Primeiro, o Presidente Bolsonaro foi recebido com muitos aplausos e muitas manifestações de "mito, mito, mito". Nós não falamos em armas para matar as pessoas. Nós falamos em armas para nos defendermos. A população precisa…
18:28Erika KokayPT-DF
É verdade alguém vir aqui fazer ode à invasão dos territórios indígenas? A Deputada Joenia acabou de fazer uma denúncia de que uma criança foi morta por causa de um equipamento que servia à exploração do garimpo ilegal em territórios indígenas. São os indígenas que cuidam das matas, que preservam a natureza, mas é óbvio que os bolsonaristas têm muito desprezo por tudo o que exala vida, porque…
18:36Dr. JazielPL-CE
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, aqueles que estão a distância, apresento aqui, hoje, o relatório do ICMS sobre os combustíveis. Tenho a alegria e a satisfação de estar, neste momento, contribuindo com a sociedade e trazendo uma resposta ao povo brasileiro. Eu quero agradecer o empenho do nosso Presidente Arthur Lira, que, com sensibilidade, de forma precisa e rápida, interveio e…
19:08Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, imaginem a seguinte situação: alguém vai a um restaurante e come um bife ao custo de 50 reais. Na semana seguinte, vai ao mesmo restaurante, come o mesmo bife, paga 60 reais, 20% mais caro, e culpa o garçom. O culpado é o garçom! É o que está acontecendo aqui neste debate. O próprio Relator disse que o Estado tem que dar a sua contribuição, a sua cota de…
19:08Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, sem dúvida nenhuma o projeto visa congelar a arrecadação de ICMS, que este ano já aumentou mais ou menos 20% em função da inflação. Os Estados arrecadaram cerca de 100 bilhões de reais a mais do que o previsto. Então, eu vejo que isso não vai dar prejuízo aos Estados, como alguns alegam, porque os…
19:12Bibo NunesPL-RS
Digníssimo Presidente Arthur Lira, sou total e amplamente favorável a este projeto de lei que visa baixar o preço dos combustíveis no Brasil. É interessante frisar que o preço dos combustíveis está alto no mundo todo. Alguns urubus de plantão, contra tudo e a favor de nada, esses com olhos na nunca, estão tentando culpar o Governo Bolsonaro, mas isso ocorre no mundo todo. Na bolsa de Londres, o…
19:16Merlong SolanoPT-PI
Sr. Presidente, colegas Deputadas e Deputados, este é o projeto cloroquina: não ataca a raiz do problema e ainda pode ter efeitos colaterais muito negativos. Ele reforça uma mentira que vem sendo contada pelo Presidente da República diariamente, há muitos meses, segundo a qual o ICMS estadual sobre os combustíveis é o grande responsável pelo aumento do preço da gasolina, do diesel e do botijão de…
19:20Coronel TadeuPL-SP
Presidente, boa noite. Primeiro eu quero cumprimentar V.Exa. pela coragem e pela iniciativa de pautar um projeto de tamanha importância. Aproveitando a oportunidade, quero cumprimentar também o Relator, Deputado Dr. Jaziel, pelo trabalho que fez. O trabalho está muito bom. Agora, nós precisamos esclarecer algumas coisas muito importantes. Dizem que não é necessário olharmos para o retrovisor se…
19:24Emanuel Pinheiro NetoPSD-MT
Muito obrigado, Sr. Presidente. Venho a esta tribuna, como autor do projeto, para parabenizar o nosso Relator, o Deputado Dr. Jaziel, que elaborou um brilhante texto, e refletir, pedindo o apoio dos meus colegas, acerca da autotributação que o povo brasileiro paga, em geral, em todas as instâncias da sua vida. São quase 36% de carga tributária sobre o PIB. A inflação está subindo, o preço dos…
19:32Alexis FonteyneNOVO-SP
Sr. Presidente, esse tema tem sido muito polêmico nos últimos meses no Brasil, em função da pressão dos preços mundiais das commodities. É óbvio que o imposto, se é uma porcentagem do valor do combustível, da matéria-prima, aumenta conforme vai sendo reajustado o preço nas refinarias. A ideia do projeto é tentar fixar, por unidade, uma das partes que compõem o preço da gasolina e do gás…
19:36Odair CunhaPT-MG
Sr. Presidente, cumprimentando V.Exa., quero cumprimentar também os meus pares, as Sras. e os Srs. Parlamentares. Primeiro, quero dizer que somos a favor da redução de impostos sobre o consumo. A toda medida que vier no sentido de diminuir imposto sobre consumo nós haveremos de ser favoráveis, pois entendemos que o imposto sobre o consumo é um imposto injusto, que causa desigualdade social. Mas é…
19:40Henrique FontanaPT-RS
Sr. Presidente, primeiro, quero recordar com o povo brasileiro algo que todos sabem: o Brasil já teve períodos em que pagou mais caro pelo barril de petróleo, em dólar. Durante longo período, os impostos foram os mesmos sobre os derivados de combustíveis, e, num dado momento, o Governo atual, o Governo Bolsonaro decidiu que era preciso mudar completamente a gestão da PETROBRAS, decidiu que o…
19:44Marcel van HattemNOVO-RS
Exmo. Sr. Presidente, colegas Parlamentares e todos os que nos assistem, este projeto de lei visa tratar da questão dos aumentos sucessivos no preço dos combustíveis. De fato, nós vivemos uma situação péssima, no Brasil e no mundo, com uma inflação que está afetando o preço dos combustíveis e também em virtude da política de preços da PETROBRAS. No entanto, entendemos que este PLP não é a medida…
19:48Paulo RamosPDT-RJ
Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, existe o seguinte ditado: "A mentira tem pernas curtas". Este projeto em apreciação talvez nem pernas tenha, porque, infelizmente, o Brasil, o Governo brasileiro, não tem preocupação, não tem responsabilidade para com o sofrimento da população. Não é a PETROBRAS, é o Governo, porque quem dirige a PETROBRAS é o Governo. Quando da nomeação do atual…
19:52Talíria PetronePSOL-RJ
Obrigada. É óbvio, senhores e senhoras, que a vida está insuportável para o povo e que baixar o preço da gasolina e do gás é fundamental para a sobrevivência do motorista de Uber, da chefe de família que precisa decidir se compra o feijão e o arroz e que precisa do gás com o preço menor, mas o que está colocado aqui é uma farsa. Estão vendendo ilusões para o povo brasileiro. Isso precisa ser…
19:56Bohn GassPT-RS
Sr. Presidente, Deputados e Deputadas, o que esta Casa não pode fazer é enganar a população brasileira. Não pode se enganar também. Neste momento, todos nós sabemos, se o preço dos combustíveis está alto, onde está o problema. Está no ICMS nos Estados? Algum Governador de Estado aumentou o ICMS neste momento? Não. O que ocorre é que incide o ICMS sobre o preço que vem das refinarias, que vem da…
20:12Joaquim PassarinhoPL-PA
Presidente, o PSD orienta "sim", pois entende que os Estados não podem desvincular ou lastrear suas políticas de funcionários públicos, de pagamentos, seja o que for, em cima de um imposto flutuante. O que propõe esse projeto é deixar um imposto mais fixo, mais real, para que os Estados possam realmente fazer suas programações, suas projeções baseados em um imposto que não pode oscilar sempre.…
20:12Cacá LeãoPP-BA
Presidente, eu quero cumprimentar o Relator, o Deputado Dr. Jaziel, pela capacidade de diálogo e de entendimento ao ouvir a todos nesta Casa. Esse projeto teve a contribuição de diversos Parlamentares, entre os quais destaco a participação do Deputado Fernando Monteiro, do nosso Progressistas. Nós progressistas entendemos que esse é o primeiro passo que estamos dando para verdadeiramente baixar o…
20:12Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, o PL orienta favoravelmente. Nós achamos que todo mundo tem que fazer a sua parte. Não adianta procurar culpados, não adianta querer resolver o problema da Oposição ou da Situação neste momento. Esta é a hora em que temos que nos unir, em que temos que achar fórmulas para baixar o preço do combustível. Todo mundo sabe que, quando sobe o preço do combustível, tudo sobe neste País.…
20:12Enio VerriPT-PR
Presidente, nós entendemos que esse projeto de maneira nenhuma atende àquilo a que se propõe e de maneira nenhuma vai resolver um problema que é da política de preços internacionais, cuja culpa é da PETROBRAS. Portanto, nós estamos transferindo responsabilidades e fazendo um debate pela metade. O povo brasileiro sofre muito com a incompetência do Governo, com o preço do gás, da gasolina, do…
20:16Hildo RochaMDB-MA
Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara, nosso Líder, o Deputado Isnaldo Bulhões Jr., encontra-se em missão oficial fora do País, na Alemanha. Como o parecer ao projeto foi apresentado apenas no dia 11, ou seja, anteontem, não pudemos discuti-lo com a bancada. O Líder disse que havia o acordo de dar preferência ao projeto dele, o PLP 16/21, e que não houve acordo para votar esse texto. Ele…
20:16Rodrigo de CastroUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, primeiro quero falar do acerto do Congresso Nacional em se preocupar em buscar soluções para os aumentos sucessivos que temos visto nos preços dos combustíveis. Aliás, isso é parte de um processo inflacionário nefasto no Brasil por conta da condução da política econômica pelo Sr. Paulo Guedes. Muito do aumento do preço dos combustíveis deve-se aos…
20:20Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, todos sabem que os preços dos combustíveis hoje no Brasil são decorrentes da política de preços praticada pelo Governo Bolsonaro através da PETROBRAS. Não tem nada a ver com tributação. Os tributos continuam estáveis. Portanto, é uma grande enganação que se faz neste momento, com a tentativa de passar a ideia de que, mexendo na tributação, reduzindo a tributação, se vai resolver o…
20:20Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ficou muito clara na noite de hoje a posição dos partidos da Oposição e de outros partidos, que mostraram que esse PLP não vai alterar absolutamente as causas reais do aumento do preço dos combustíveis no Brasil. Os combustíveis aumentam porque o preço do combustível está dolarizado, e a PETROBRAS fez isso por intermédio do Sr. Paulo Guedes, da política…
