MPV 907/2019

Falas do mesmo dia no Plenário; a fonte não liga cada fala a esta sessão.

150 falas · Sessão Deliberativa, das 15:16 às 21:20

1. 

   15:16Newton Cardoso JrMDB-MG

   CentroVotou: SimParecer (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas Parlamentares presentes neste plenário e também aqueles que nos acompanham remotamente, através do sistema da Câmara dos Deputados. Boa tarde, população brasileira que acompanha, pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, esta sessão. Em primeiro lugar, Sr. Presidente, peço licença para dispor aqui a respeito do acordo celebrado sobre parte desta medida…

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2. 

   15:44Vinicius PoitNOVO-SP

   Dir.Votou: NãoPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabéns ao Relator pelo relatório e em breve vamos encaminhar pelo NOVO. Sr. Presidente, queremos prestar uma breve homenagem ao ex-Deputado João Mellão Neto, que faleceu na madrugada de quinta para sexta-feira. João Mellão Neto foi Deputado Federal, Deputado Estadual, Ministro, jornalista e um dos precursores do liberalismo no Brasil. Mais do que isso…

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3. 

   15:48Felipe CarrerasPSB-PE

   C.-esq.Votou: SimDiscussão (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Presidente, povo brasileiro, todos os que nos acompanham neste momento pela TV Câmara, quero cumprimentar o Líder da nossa bancada, o Deputado Alessandro Molon, e parabenizar o querido colega Deputado Newton Cardoso Jr, Relator da MP 907/19. Presidente, o nosso partido, o PSB - muito me orgulha fazer parte dessa bancada -, não tem problema em aprovar uma MP que nós defendemos, que nós acreditamos…

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4. 

   15:48Carlos VerasPT-PE

   Esq.Votou: AusenteDiscussão (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, mesmo estando inscrito para falar contra a matéria, reconheço o avanço e a importância da retirada do novo texto, pelo Relator, dos direitos autorais. Eu acho possível avançarmos e construirmos um acordo que beneficie a todos e a todas. Precisamos atuar para que possamos ajudar as rádios comunitárias, que necessitam do apoio desta Casa. Também precisamos fazer com que a cessão de…

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5. 

   15:52Pompeo de MattosPDT-RS

   C.-esq.Votou: AusenteDiscussão (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a MP tem aspectos positivos e, naturalmente, tem também aspectos negativos, que nós precisamos destacar. Um aspecto positivo é que (falha na transmissão) dá a dimensão para que nós possamos gerar mais renda, gerar empregos - e empregos limos, pois é uma indústria sem chaminé o turismo. E a EMBRATUR carece de tecnologia, enfim, de instrumentos mais…

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6. 

   15:56Perpétua AlmeidaPCdoB-AC

   Esq.Votou: NãoDiscussão (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, primeiro é importante reconhecermos o esforço do Relator em fazer mudanças, inclusive retirando toda essa questão do ECAD, que diz respeito aos profissionais da cultura, o que foi uma reivindicação deles, inclusive da Deputada Jandira Feghali, do nosso partido. Mas é preciso também lembrar que o Governo usa um argumento falso, quando diz que a nova EMBRATUR está sendo proposta…

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7. 

   16:00Arlindo ChinagliaPT-SP

   Esq.Votou: NãoDiscussão (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, demais pares, a nossa orientação é contrária a essa medida provisória. A primeira consideração que faço é que a matéria pode até ter relevância, mas absolutamente não tem urgência. Tratar de uma alteração desse porte - transformar uma autarquia federal em uma instituição que passa a ser um serviço social autônomo - nem é um processo que deva ser feito com medida provisória…

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8. 

   16:04Newton Cardoso JrMDB-MG

   CentroVotou: SimPela ordem (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Quanto às contratações, com todo respeito ao grande ex-Presidente, quero reiterar que a APEX tem regra semelhante, que fatalmente levaria à própria realização de concurso público. Portanto, não se trata aqui de uma criação de contratações sem passar por regras extremamente claras de compliance e reforçadas no âmbito da lei. Digo isso só para esclarecer aos demais colegas que nos acompanham. O…

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9. 

   16:08Bira do PindaréPSB-MA

   C.-esq.Votou: NãoDiscussão (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

   Sr. Presidente, eu queria me reportar, inicialmente, à Medida Provisória nº 907, de 2019. Concordo com o Deputado Arlindo Chinaglia. De fato, essa matéria poderia vir em forma de projeto, e não de medida provisória. No entanto, quero reconhecer a evolução, a partir da inciativa do Relator, de excluir a questão dos direitos autorais do debate da Medida Provisória nº 907, de 2019, mesmo porque essa…

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10. 

    16:12Marcelo FreixoPSOL-RJ

    Esq.Votou: NãoDiscussão (o que é isso?) · Ordem do Dia (o que é isso?)

    Sr. Presidente, primeiramente, eu queria elogiar a postura do Relator, o Deputado Newton Cardoso Jr. Foi muito importante a retirada do tema dos direitos autorais, ou seja, a retirada do debate do ECAD. Nós não podemos fazer com que esse debate sobre o turismo atinja os artistas brasileiros, hoje já tão atingidos pela crise econômica oriunda do coronavírus. Então, é acertado o relatório. Ele, sem…

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• Carlos VerasPT-PE
• Carlos ZarattiniPT-SP
• José RicardoPT-AM
• Orlando SilvaPCdoB-SP
• Pedro UczaiPT-SC
• Rubens OtoniPT-GO
• Alex SantanaPDT-BA
• Mário HeringerPDT-MG
• Paulo RamosPDT-RJ
• Pompeo de MattosPDT-RS
• Carlos ChiodiniMDB-SC
• Dulce MirandaMDB-TO

A Câmara não publica em dados abertos se a falta foi justificada.