Câmara dos Deputados · 27 abr. 2020 · 15:16 às 21:20
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
15:16Newton Cardoso JrMDB-MG
Boa tarde, Sr. Presidente. Boa tarde, colegas Parlamentares presentes neste plenário e também aqueles que nos acompanham remotamente, através do sistema da Câmara dos Deputados. Boa tarde, população brasileira que acompanha, pela TV Câmara e pela Rádio Câmara, esta sessão. Em primeiro lugar, Sr. Presidente, peço licença para dispor aqui a respeito do acordo celebrado sobre parte desta medida…
15:44Vinicius PoitNOVO-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, parabéns ao Relator pelo relatório e em breve vamos encaminhar pelo NOVO. Sr. Presidente, queremos prestar uma breve homenagem ao ex-Deputado João Mellão Neto, que faleceu na madrugada de quinta para sexta-feira. João Mellão Neto foi Deputado Federal, Deputado Estadual, Ministro, jornalista e um dos precursores do liberalismo no Brasil. Mais do que isso…
15:48Felipe CarrerasPSB-PE
Presidente, povo brasileiro, todos os que nos acompanham neste momento pela TV Câmara, quero cumprimentar o Líder da nossa bancada, o Deputado Alessandro Molon, e parabenizar o querido colega Deputado Newton Cardoso Jr, Relator da MP 907/19. Presidente, o nosso partido, o PSB - muito me orgulha fazer parte dessa bancada -, não tem problema em aprovar uma MP que nós defendemos, que nós acreditamos…
15:48Carlos VerasPT-PE
Sr. Presidente, mesmo estando inscrito para falar contra a matéria, reconheço o avanço e a importância da retirada do novo texto, pelo Relator, dos direitos autorais. Eu acho possível avançarmos e construirmos um acordo que beneficie a todos e a todas. Precisamos atuar para que possamos ajudar as rádios comunitárias, que necessitam do apoio desta Casa. Também precisamos fazer com que a cessão de…
15:52Pompeo de MattosPDT-RS
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, a MP tem aspectos positivos e, naturalmente, tem também aspectos negativos, que nós precisamos destacar. Um aspecto positivo é que (falha na transmissão) dá a dimensão para que nós possamos gerar mais renda, gerar empregos - e empregos limos, pois é uma indústria sem chaminé o turismo. E a EMBRATUR carece de tecnologia, enfim, de instrumentos mais…
15:56Perpétua AlmeidaPCdoB-AC
Sr. Presidente, primeiro é importante reconhecermos o esforço do Relator em fazer mudanças, inclusive retirando toda essa questão do ECAD, que diz respeito aos profissionais da cultura, o que foi uma reivindicação deles, inclusive da Deputada Jandira Feghali, do nosso partido. Mas é preciso também lembrar que o Governo usa um argumento falso, quando diz que a nova EMBRATUR está sendo proposta…
16:00Arlindo ChinagliaPT-SP
Sr. Presidente, demais pares, a nossa orientação é contrária a essa medida provisória. A primeira consideração que faço é que a matéria pode até ter relevância, mas absolutamente não tem urgência. Tratar de uma alteração desse porte - transformar uma autarquia federal em uma instituição que passa a ser um serviço social autônomo - nem é um processo que deva ser feito com medida provisória…
16:04Newton Cardoso JrMDB-MG
Quanto às contratações, com todo respeito ao grande ex-Presidente, quero reiterar que a APEX tem regra semelhante, que fatalmente levaria à própria realização de concurso público. Portanto, não se trata aqui de uma criação de contratações sem passar por regras extremamente claras de compliance e reforçadas no âmbito da lei. Digo isso só para esclarecer aos demais colegas que nos acompanham. O…
16:08Bira do PindaréPSB-MA
Sr. Presidente, eu queria me reportar, inicialmente, à Medida Provisória nº 907, de 2019. Concordo com o Deputado Arlindo Chinaglia. De fato, essa matéria poderia vir em forma de projeto, e não de medida provisória. No entanto, quero reconhecer a evolução, a partir da inciativa do Relator, de excluir a questão dos direitos autorais do debate da Medida Provisória nº 907, de 2019, mesmo porque essa…
16:12Marcelo FreixoPSB-RJ
Sr. Presidente, primeiramente, eu queria elogiar a postura do Relator, o Deputado Newton Cardoso Jr. Foi muito importante a retirada do tema dos direitos autorais, ou seja, a retirada do debate do ECAD. Nós não podemos fazer com que esse debate sobre o turismo atinja os artistas brasileiros, hoje já tão atingidos pela crise econômica oriunda do coronavírus. Então, é acertado o relatório. Ele, sem…
16:16Gervásio MaiaPCdoB-PB
Boa tarde, Brasil, Sr. Presidente e colegas Deputados. Eu preciso dizer do nosso reconhecimento a alguns avanços importantes que foram conquistados pelo Relator da matéria, o Deputado Newton Cardoso Jr. Há alguns outros pontos que nos preocupam, mas eu preciso dizer que o Deputado Mauro Nazif, do nosso partido, encaminhou um destaque para tentar suprimir o art. 31. Nós precisamos fortalecer o…
16:20Jandira FeghaliPCdoB-RJ
Sr. Presidente, em primeiro lugar, observando a Medida Provisória nº 907, de 2019, vemos que, de fato, ela não tem urgência. Além disso, temos muitas preocupações em relação a esta MP. A primeira delas foi suprimida - e sei que V.Exa. teve um papel importante nisso. Refiro-me a suprimir toda e qualquer referência ao direito autoral. Não é possível que em uma medida provisória, depois de tanto…
16:24Charlles EvangelistaPP-MG
Sr. Presidente, inicialmente, quero cumprimentar o Relator, o Deputado Newton Cardoso Jr, pelo excelente relatório. Fui testemunha do quanto ele se debruçou sobre a matéria e, em 2019, quando ele foi Presidente da Comissão de Turismo, acompanhei também sua dedicação e seu desempenho. Quero parabenizar também o Ministro do Turismo. Pelos números do ano passado, em 2019, o turismo movimentou 238…
16:28Célio MouraPT-TO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nós que moramos num Estado pequeno como o Tocantins, que tem na indústria do turismo um dos seus alicerces, no caso o Jalapão, não podemos de forma alguma aceitar essa medida provisória, que quer vestir um santo e desnudar o outro. Não é possível retirar dinheiro do Sistema S, principalmente do SESC e do SENAC. Serão fechadas 46 unidades do SESC e do SENAC…
16:28Newton Cardoso JrMDB-MG
Sr. Presidente, caros colegas Parlamentares, passo à leitura do relatório. "I - Relatório Durante a discussão da matéria foram apresentadas 19 emendas de plenário. As Emendas nºs 1 e 3 referem-se ao ECAD. As Emendas nºs 2, 5 e 15 dispõem sobre as contribuições do SESC e SENAC. A Emenda nº 4 refere-se à prorrogação do benefício fiscal. As Emendas nºs 6, 8, 12, 18 e 19 dispõem sobre aplicação de…
16:32Magda MofattoPL-GO
Veja só: é interessante como foi retirado da pauta um assunto tão importante como é o ECAD. Nós não podemos perder esta grande oportunidade de levar ao Plenário um assunto que, nesses 9 anos que estou dentro da Câmara Federal, temos insistido em levar à discussão, e, de repente, quando a oportunidade surge, o assunto é retirado da pauta, é retirado da matéria, da MP 907. Um dos itens destacados…
16:32Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, colegas Deputados, nós entendemos que esta é uma pauta de extrema importância. O turismo tem um papel fundamental para o desenvolvimento do Brasil, que tem um potencial de turismo gigantesco. Entretanto, achamos que a EMBRATUR tem que ser fortalecida, e não enfraquecida. Esta medida provisória, da maneira como está sendo construída, não contribui para fazer da indústria do turismo…
16:36Angela AminPP-SC
Sr. Presidente, é um avanço, principalmente o aperfeiçoamento da medida provisória através do seu Relator, o Deputado Newton Cardoso Jr, que ouviu aqueles a quem cabe a organização do turismo no Brasil, que é o trade turístico. Eu entendo que é um avanço por isso. Por esses avanços considerados importantes para o desenvolvimento econômico do País, o Partido Progressista é a favor da medida…
16:36Marx BeltrãoUNIÃO-AL
Sr. Presidente, eu queria inicialmente agradecer ao Deputado Diego Andrade, o nosso Líder, a confiança e a designação para orientar essa matéria. E aproveito para agradecer a todos os Deputados do PSD. Quero parabenizar o Deputado Newton Cardoso Jr pelo parecer feito com muita propriedade para que esse tema pudesse avançar no Congresso Nacional. Também gostaria de agradecer as palavras do…
16:44Herculano PassosREPUBLICANOS-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu aqui quero me colocar como sempre fui: um defensor do turismo. É importantíssimo que votemos essa medida provisória. Ela é necessária e vai com certeza fortalecer a EMBRATUR, dar condição à EMBRATUR de divulgar o Brasil fora do Brasil para atrair mais turistas. O momento não é oportuno, mas é importante que seja feita essa legislação para que haja…
16:44Samuel MoreiraPSDB-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a EMBRATUR é uma instituição acanhada e modesta com relação ao potencial turístico que tem o Brasil. Criar uma agência em substituição à EMBRATUR é um ganho de eficiência, um ganho de autonomia, porque reorganiza melhor as competências do Governo com relação à promoção do turismo no Brasil e a mantém submetida à fiscalização do Tribunal de Contas. Portanto…
16:48Silvio Costa FilhoREPUBLICANOS-PE
Sr. Presidente, nós do Republicanos votaremos favoravelmente a esta MP 907, tendo em vista a importância da matéria para a economia do turismo brasileiro, esse setor que gera emprego e dialoga com mais de 52 setores. O Brasil, infelizmente, há mais de 15 anos convive com a média de 6 milhões de turistas por ano, enquanto a França e a Espanha, por exemplo, recebem mais de 80 milhões de turistas.…
16:48Lídice da MataPSB-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o PSB compreende a necessidade de modernização da EMBRATUR, para adequação às regras, inclusive do mercado internacional, e saúda a retirada do direito autoral desta medida provisória. Os músicos são uma matéria-prima do turismo e devem ser tratados com respeito e parceria dentro desta medida provisória e dentro do debate na Câmara dos Deputados. Vamos…
16:48Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, Deputado Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Parlamentares, com relação a esta MP 907, queria inicialmente saudar o Presidente da EMBRATUR, o nosso conterrâneo Gilson Machado Neto, que tem-se esforçado para fazer um bom trabalho, e o Relator, o Deputado Newton Cardoso. Obviamente, não há os pressupostos de relevância e urgência para a apreciação desta medida provisória, mas isso está…
16:56Leur Lomanto JúniorUNIÃO-BA
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, estamos a discutir neste momento a MP 907, que trata basicamente da transformação da EMBRATUR em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Sabemos da importância que o turismo tem para a economia do nosso País, que representa cerca de 8% do PIB brasileiro, que é uma atividade que gera milhares e milhares de empregos. Se já era importante…
