Câmara dos Deputados · 8 jun. 2021 · 16:12 às 21:20
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
16:00Reinhold StephanesPSD-PR
Sr. Presidente Eduardo Bismarck, nosso Vice-Presidente Marcelo Ramos, Deputado Luizão, meu colega do Paraná, senhoras e senhores, o que me traz à tribuna hoje são boas notícias. O Paraná e o Brasil estão num crescimento muito bom este ano, apesar desta pandemia, que é mundial. O PIB do Brasil deve crescer mais de 5% este ano. Isso significa novos empregos - e este ano já estamos com um saldo…
16:00Marcelo RamosPSD-AM
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, esta minha fala é uma mensagem de solidariedade e de apoio ao meu querido povo do Amazonas. O Amazonas vive um dos momentos mais difíceis da sua história, com três catástrofes, uma atrás da outra. Primeiro, a gravidade da primeira e da segunda onda da pandemia em nosso Estado enlutou famílias amazonenses e deixou muitos no desespero pela falta de…
16:04Ivan ValentePSOL-SP
Sr. Presidente, em primeiro lugar, eu queria colocar o momento em que estamos vivendo. Eu acho que o Congresso Nacional não pode ficar calado frente à decisão que foi tomada em relação ao General Pazuello, aquele que participou diretamente de atividades políticas com o Presidente da República. E era amplamente esperado, que, ferindo o regulamento do Exército e a Constituição Federal do Brasil…
16:12Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, colegas Parlamentares, a Medida Provisória nº 1.033 veio para cá com um texto enxuto e absolutamente necessário. Ela libera, em especial, uma empresa que está no Ceará e fabrica oxigênio da obrigação de exportar o que ela precisa exportar em razão da legislação, ficando assim apta a atender o mercado interno com oxigênio num momento como este. Então, teríamos que votar…
16:20Reinhold StephanesPSD-PR
O PSD vota "não" à retirada de pauta. Eu acho que, daqui a algum tempo, mais ou menos 1 mês, nós vamos ver o aumento do auxílio emergencial e a prorrogação dele até o final do ano. Eu acho que os brasileiros devem receber essa boa notícia ainda neste mês de junho ou no início de julho. Muito obrigado, Presidente.
16:20Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, o PSOL também é favorável à retirada de pauta. A medida provisória em questão era uma medida meritória, direta, enxuta, com um ponto específico, que era a ampliação, no momento de pandemia, da oferta doméstica de oxigênio medicinal. Infelizmente, houve uma mudança de texto, que está, na verdade, reformulando o marco regulatório das ZPEs, inclusive mudando o caráter originário das…
16:20Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, nós entendemos o esforço do Relator, o eminente Deputado Lucas Vergilio, de modernizar esse assunto. Achamos que o relatório traz inovações importantes. Entretanto, achamos que é um exagero fazer uma reforma no conceito das ZPEs utilizando uma medida provisória que trata apenas de um ponto, que é a produção de oxigênio de uma empresa do Estado do Ceará. Portanto, o PDT acompanha o…
16:24Henrique FontanaPT-RS
Obrigado, Presidente. A Minoria orienta "sim" à retirada de pauta. Presidente, quero aproveitar este minuto para abrir um debate mais amplo com a Casa. Tem-se tornado um costume quase todas as medidas provisórias que entram serem profundamente alteradas pelo Relator que está escalado para fazer o parecer. Ora, aqui, pelo que eu estou entendendo, nós estamos propondo, através do relatório, uma…
16:24Lucas VergilioSOLIDARIEDADE-GO
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, peço vênia para ir direto à conclusão do nosso voto. "(...) não restam dúvidas de que a Medida Provisória nº 1.033, de 2021, é conveniente e oportuna. Sob um ponto de vista geral, podemos dizer que ela está inserida em um debate importante e atual, qual seja, o combate à pandemia do coronavírus e, também, a reforma da tributação brasileira. As ZPEs são um…
16:26VotaçãoRejeitada115 Sim × 295 Não
MPV 1033/2021
Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; não: 295; total: 410.
16:32Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. e os colegas Deputados e Deputadas. Faço um cumprimento especial ao Deputado Lucas Vergilio, com quem divido a Comissão de Finanças e Tributação, onde temos um trabalho muito próspero. Eu quero insistir aqui em um debate simples: trata-se de uma medida provisória que permitia o aumento de oferta de oxigênio para o País, numa crise de pandemia gigantesca.…
16:36Giovani CheriniPL-RS
Sr. Presidente, o PL orienta "não", porque nós acreditamos muito neste projeto. Achamos que ele vai facilitar muito a produção de oxigênio neste momento, algo tão importante, principalmente para o tratamento para a COVID e, ao mesmo tempo, para o tratamento pós-COVID, com a ozonioterapia, em que eu acredito muito, em que é utilizado o oxigênio - ela ajuda muito, já há 80 países que utilizam o…
16:36Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, por um momento eu fiquei feliz, de forma muito rápida, achando que o PSL tinha compreendido o nosso recado e a nossa análise. Mostramos o quão prejudicial é este texto novo desta medida provisória. Isso vai custar muito caro às políticas de desenvolvimento econômico do nosso País. E surpreende-me a alteração feita na MP 1.033/21, porque mesmo os liberais não a apoiariam. Por isso…
16:40Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, nós reconhecemos aqui o esforço do Deputado Lucas Vergilio de modernizar o assunto das ZPEs. Entretanto, achamos que não é o método adequado usar esta MP para fazer uma reforma tão ampla, tão vasta e tão profunda nesse tema. Portanto, nós vamos votar favoravelmente ao requerimento de adiamento da discussão. Achamos que há espaço para o aprofundamento dessa discussão. Porém…
16:40Talíria PetronePSOL-RJ
Presidente, o PSOL orienta "sim". Eu já havia falado aqui anteriormente do nosso entendimento sobre as ZPEs, que têm a sua função originária modificada neste novo texto da MP. A função de incidir sobre desigualdades regionais e sociais foi alterada. A MP inicialmente era curta, enxuta, direta, meritória inclusive, baseada na necessidade de aumento da oferta de oxigênio nas casas dos brasileiros…
16:40Otoni de PaulaPSD-RJ
Sr. Presidente, o bloco orienta "não". Eu quero aproveitar este minuto para fazer uma grave denúncia, Sr. Presidente. A UNICEF, no mês de abril deste ano, sugeriu que não há evidências suficientes para concluir que crianças expostas à pornografia são prejudicadas. O artigo gerou uma grande polêmica, e, por isso, a UNICEF resolveu dizer que ele era fake e o retirou do ar. Ora, se o artigo era…
16:40Eduardo CuryPSDB-SP
Sr. Presidente, em que pese o esforço e a competência do Deputado Lucas Vergilio, estamos preocupados, porque a MP desviou-se demais da sua finalidade. Está se fazendo uma microrreforma tributária em lugares específicos do Brasil, sem olhar para o conjunto, para outras regiões pobres que poderiam ser beneficiadas. Nós não estamos dizendo o relatório é ruim, mas a discussão demandaria um pouco…
16:44Enio VerriPT-PR
Obrigado, Presidente. A questão de ordem tem suporte no art. 125 do nosso Regimento Interno, em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. Esta questão de ordem já foi debatida na semana passada. Portanto, se V.Exa. e o Secretário-Geral concordarem, eu vou direto ao assunto, porque o fundamento V.Exa. já sabe. A Medida Provisória nº 1.033, editada em 24 de fevereiro de 2021, tratava…
16:44Joenia WapichanaREDE-RR
Sr. Presidente, a REDE orienta o voto "sim". A medida provisória é meritória, mas acontece que houve uma mudança significativa no texto dela e, inclusive, a inserção de alguns jabutis, o que muda totalmente seu sentido. A MP original estava boa. Agora, quando estamos vivendo este momento de pandemia, seria importante a oferta de oxigênio, mas, infelizmente, ela pode criar algum prejuízo, diante…
16:44Wolney QueirozPDT-PE
Sr. Presidente, quero apenas registrar o falecimento do ex-Secretário-Geral Mozart Vianna, que foi assessor da Presidência durante 12 mandatos, assessorando os Parlamentares e a Câmara durante 40 anos. Eu tive o privilégio de ser Deputado quando ele era Secretário-Geral da Mesa, uma grande figura humana, uma pessoa dedicada. Eu pediria a V.Exa., Sr. Presidente, 1 minuto de silêncio pelo…
16:46VotaçãoRejeitada119 Sim × 310 Não
MPV 1033/2021
Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; não: 310; total: 429.
16:48Hildo RochaMDB-MA
Sr. Presidente Arthur Lira, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o Deputado Arthur Lira melhora a medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro e moderniza toda a legislação no que diz respeito às ZPEs. As ZPEs foram criadas na época do Governo do Presidente José Sarney, nosso conterrâneo maranhense. Ele teve a ideia de propor a criação das ZPEs porque viu que a China começou a se…
16:52Enio VerriPT-PR
Sr. Presidente, colegas Deputados, Srs. Parlamentares, o Deputado Hildo Rocha, por quem eu tenho uma grande admiração e com quem compartilho os debates da Comissão de Finanças e Tributação, faz uma análise do que foi a experiência concreta, que é apenas uma, de Pecém, no Ceará, imperfeita, com dificuldades. Sem dúvida nenhuma, a implantação e a implementação de uma ZPE apresentam desafios. É…
16:56Bibo NunesPL-RS
Grato. Digníssimo Presidente Arthur Lira, nobres colegas, é uma grande honra estar aqui nesta tribuna. É impressionante como a Esquerda é contra tudo e a favor de nada: quanto pior, melhor. Nada serve para a Esquerda, nem quando é um projeto para melhorar a respiração dos brasileiros que estão com sofrendo com a COVID. Esta MP é mais uma demonstração do quanto o Governo Bolsonaro se empenha e…
16:56Henrique FontanaPT-RS
Presidente, quero cumprimentar V.Exa., em primeiro lugar, e cumprimentar os colegas Parlamentares. Esta medida provisória, que originalmente visava garantir a produção em ZPE de oxigênio destinada ao mercado interno, era obviamente muito positiva, e ainda é muito positiva para o combate à COVID. Ocorre que o Relator aproveitou a medida provisória para alterar completamente a legislação das Zonas…
